intimidade entre estranhos
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Das Provas no Processo do Trabalho
... e para que sirvam de base para os debates entre as partes. Como meio destinado a levar para o ... meios necessários à preservação da intimidade e da dignidade do trabalhador.” ... Para ... não se deixa influenciar por fatores estranhos aos seus conhecimentos jurídicos, e dá ao caso ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... íficas” — como a nostalgia, a intimidade ... E cada emoção se liga a uma experiência ... do ambiente e não verá grande diferença entre a sombra da árvore, refrescando o seu almoço, e ... medievais, não era raro que estranhos partilhassem a mesma cama. (83) Nos castelos, ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... , um conjunto de patologias relacionadas entre si ... Indenização por Acidente de Trabalho ... apenas por presunção de lesão à intimidade e vida privada por danos morais em face da ... ão só frente a terceiros prejudicados, estranhos à sua atividade, mas, sobretudo, aos empregados ...
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Lesões por Meios Físico-químicos: As Asfixias
... 3.1.2 Interna: ... • Corpos estranhos, tamponamento com lenços, toalhas etc.: ... compressão anteroposterior do pescoço (entre dois bastões, garrote etc.); ... 5) por ... ção do íon férrico em ferroso e, na intimidade celular, bloqueia o sistema ...
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A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
... existenciais: a autonomia extrapatrimonial entre a liberdade e a solidariedade. 5. Considerações ... údo extrapatrimonial, essencialmente estranhos à sua concepção clássica ... A autonomia ... , numa perspectiva de privacidade, de intimidade, de livre exercício da vida privada”. 73 ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... os provedores de aplicações da Internet entre si e classifica-los, ainda que de forma geral, ... Oblivion , cit., p. 131 ... 25. Intimidade e pessoas notórias. Liberdades de expressão e ... envolvem, inclusive, aspectos técnicos estranhos à análise jurídica aqui desenvolvida ...
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Direito ao Sigilo da Correspondência e das Comunicações Telegráficas, de Dados e das Comunicações Telefônicas. A Questão do Correio Eletrônico
... geral informado pela proteção à intimidade (art. 5º, inciso X), embora, em termos amplos, ... divulgação ou cujo conhecimento por estranhos o interessado deseja evitar ... A violação do ... 483, alínea d). Sem dúvida, entre as obrigações assumidas pelo empregador em face ...
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Da advocacia
... ções admitidas pelo legislador pátrio, entre elas a possibilidade de a parte reclamar ou se ... 1. São invioláveis a intimidade, a vida privada e o sigilo das comunicações ... por e/ou em favor de terceiros estranhos aos quadros da OAB." (CFOAB, Órgão Especial, ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... os provedores de aplicações da Internet entre si e classifica-los, ainda que de forma geral, ... Oblivion , cit., p. 131 ... 25. Intimidade e pessoas notórias. Liberdades de expressão e ... envolvem, inclusive, aspectos técnicos estranhos à análise jurídica aqui desenvolvida ...
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Garantia de Participação Efetiva
... post facto ; f) direito à plena igualdade entre acusação e defesa; g) direito contra medidas ... ou considerados fatos completamente estranhos à dialética defensiva de uma, de ambas as ... nos autos possa interferir na intimidade dos litigantes ou demais sujeitos. A própria ...
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Direitos e deveres dos motoristas profi ssionais de maneira geral
... ítulo II da CF/1988 — e os discriminados entre os arts. 194 a 204, que tratam da seguridade ... 4.2. A PROTEÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE" DO TRABALHADOR ... As discussões relacionadas \xC3" ... e não poderá ser utilizado para fins estranhos ao disposto neste artigo ou no § 6 º do art ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... , estáveis e que se baseiam no consenso entre seus integrantes. São exemplos de teorias do ... ência criminógena depende do grau de intimidade do contato interpessoal ... d) O processo de ... c) ao catalogá-los como estranhos – “ outsiders ” ... Logo, para Becker ...
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O dano moral
... o nexo de causalidade ou etiológico entre a conduta culposa do ofensor (baseada na ... Porém, admitindo a dor de terceiros estranhos à ação de dano, que possam agir jure proprio ... à imagem; e X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... , enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que ... 82% das crianças e adolescentes com idades entre 9 e 17 anos eram usuários de Internet, o que ... que nossos filhos conversem com estranhos, sobretudo se percebemos que esses indivíduos ...
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Acórdão Nº 0020386-49.2014.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2018
DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não demonstrada a violação aos direitos personalíssimos do autor, não há cogitar de indenização por dano moral, nos termos do art. 5º, X, da CF. Ainda que se tratem de violações às normas trabalhistas, o pagamento de salário "por fora" e a rescisão do contrato por despedida indireta, por si sós, não conformam prejuízo moral in re ipsa ,...
... , na presente ação, de comum acordo entre as partes, tendo precluído, a teor do art. 795 ... e que foram juntados documentos estranhos ao caminhão em que trabalhava, não fez qualquer ... vários aspectos ou categorias, como a intimidade e privacidade, a honra, a imagem, o nome e ... -
Médico deve fornecer prontuário requisitado pela polícia judiciária
Médico deve fornecer prontuário requisitado pela polícia judiciária
... , assegurando a inviolabilidade da intimidade. O segredo profissional é extremamente ... , evidentemente, ser exercido para fins estranhos à instrução policial, sob pena de abuso de ... -
A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... , acessos ilegítimos, exploração da intimidade/privacidade, é cada vez mais destacada pelos ... -fim de conexões fluídas e superficiais entre as pessoas 10 , promovendo, no ponto a ponto, ... suspeitos rondando as cercanias ou estranhos conversando com crianças 11 ... O máximo do fake ...
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Aspectos civis e criminais das câmeras nos imóveis em plataformas virtuais
Opinião: Sobre o uso de câmeras nos imóveis em plataformas virtuais
... Terceiro, para que essas relações entre estranhos produzam bons resultados, é preciso ... dos ocupantes; e 3) fora de áreas de intimidade da acomodação (quartos de dormir e banheiros), ... -
Acórdão Nº 2501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
EMENTA Penal e processo penal. Denúncia de corrupção passiva contra magistrado. Mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima suspeitos. Competência do Supremo Tribunal Federal. Constituição da República, art. 102, inciso I, alínea n. Coisa julgada. Preliminar preclusa. Preliminar novamente afastada. Ilicitude da prova. Não ocorrência. Processamento por...
... , comprovariam a realização de encontros entre o então ... Documento assinado digitalmente ... versão para a sucessão de “fatos estranhos e incomuns” (como ... qualificou o juízo ... Aldenor sempre revelou ... grande intimidade com o magistrado pelo conhecimento que ... -
Acórdão Nº 4709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... privacidade, à intimidade", à vida privada e à proteção de dados (art. 5\xC2" ... nº 45/2004 estabelecer que, “Até que entre em ... Documento assinado digitalmente conforme ... servir-se para fins estranhos à lide ... § 1º Dependem de prévia ...
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O hermeneuticídio e a nossa intimidade com o absurdo
Brito: O hermeneuticídio e a nossa intimidade com o absurdo
... Tempos estranhos. Os nossos intérpretes da lei, ao mesmo tempo em que possuem uma ... -
Big Data somos nós: novas tecnologias e gestão pessoal de dados
O presente artigo busca apresentar uma visão crítica sobre o uso de dados pessoais no cenário atual de hiperconectividade, trazendo à tona, como alternativa, a possibilidade de autogerenciamento de dados, a partir de um projeto concreto. Apresentaremos, em primeiro lugar, um panorama da privacidade no século XXI, destacando que se trata de um direito multifacetado que ganhou novos contornos...
... o modo pelo qual as pessoas se relacionam entre si, com as empresas e com o governo. As muitas ... envolve o direito de impedir que estranhos tenham acesso a informações sobre a vida ... reconhecimento constitucional dado à intimidade, à vida privada e à inviolabilidade de dados ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... ão do discurso de ódio como um ilícito: entre o legítimo e o ilegítimo exercício da ... Colisão de direitos : a honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus liberdade de ... estrutura social, são considerados estranhos e diferentes, degradados à condição de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , os conflitos de interesse ocorrentes entre os indivíduos e as coletividades, tendo como ... ao juiz pode insinuar uma certa intimidade da parte com o magistrado, o que é de todo ... ência para percepcionar acontecimentos estranhos ao seu amor, e pelos ... Art. 447 ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022