Juízes Representantes Classistas dos TRTs
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , mas tão somente de seus representantes (diplomatas e cônsules). A imunidade do Estado ... aqueles que militam na área trabalhista, juízes, advogados e principalmente as empresas ... e para conseguir vagas de juízes classistas na Justiça do Trabalho, esta última hipótese ... V. RI. dos TRTs e TST ... 8. Dos embargos declaratórios ...
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Acórdão nº 2149 de Tribunal Pleno, 31 de Octubre de 2003
- Ação direta de inconstitucionalidade. Artigos 1º, §§ 1º, 2º e 3º, 2º e parágrafo único, e 3º, todos da Resolução n. 665/99 do Tribunal Superior do Trabalho. - Por se tratar de três ações diretas em que se argúi a inconstitucionalidade dos mesmos dispositivos da mesma Resolução, devem ser apensadas à primeira as duas que lhes são posteriores, na forma determinada quando do julgamento da ADIN - A
... reqte. : Associação Nacional dos Juizes Classistas da Justiça do Trabalho - Anajucla ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... como “Convenção Relativa aos Representantes dos Trabalhadores”, ao lado da Convenção 151 ... ; b) a estrutura de vínculos sindicais-classistas na Justiça do Trabalho foi também extirpada (EC ... a atingir todo o País, com a existência de TRTs em todos os Estados da Federação que ostentem ... até 31.12.2015 são: 1587 VTs e 2.460 Juízes do Trabalho de 1º Grau. A esse respeito, ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... distribuídos de forma uniforme aos juízes a fim de que a jurisdição pudesse atuar com ... na CLT e também nos Regimentos Internos dos TRTs" e TST ... As competências em razão da mat\xC3" ... Estado, mas tão somente de seus representantes (diplomatas e cônsules). A imunidade do Estado ... grau, com a atuação dos juízes classistas. A EC n. 24/99 extinguiu a representação ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Os juízes devem ter muita sensibilidade ao aplicar o ... ; III – os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado.” ... , já vem sendo aplicada por alguns TRTs, inclusive o da 2 a Região, com excelentes ... Classistas temporários. Não obstante, na execução, ...
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Artigos 643 a 735
... 116 da CF) ... Os juízes do trabalho gozam de garantias estabelecidas no ... ão pelos Sindicatos, de nomes para representantes das respectivas categorias profissionais e ... , vitalícios, e de seis juízes classistas, temporários; os da 3ª e 4ª Regiões, de oito ... 118 da Lei Complementar n. 35/79, os TRTs podem convocar juízes de primeiro grau para ...
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Artigos 643 a 735
... 116 da CF) ... Os juízes do trabalho gozam de garantias estabelecidas no ... ão pelos Sindicatos, de nomes para representantes das respectivas categorias profissionais e ... , vitalícios, e de seis juízes classistas, temporários; os da 3ª e 4ª Regiões, de oito ... 118 da Lei Complementar n. 35/79, os TRTs podem convocar juízes de primeiro grau para ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... Primeiramente, eram os Juízes de Direito que apreciavam as questões ... vale dizer: com a presença de juízes classistas leigos, também denominados “vogais” ... as turmas, sendo em igualdade os representantes dos empregados e dos empregadores ... Todo ... Tanto nas Varas, nos TRTs e no TST somente passaram a atuar magistrados com ...
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Da justiça do trabalho
... ; os Tribunais Regionais do Trabalho; Juízes do Trabalho. ” ... 250 BRANCAGLIONE, Luciana ... nos regimentos internos de cada um dos TRTs ... Art. 657. Os Presidentes de Junta e os ... ão pelos Sindicatos, de nomes para representantes das respectivas categorias profissionais e ... , vitalícios, e de seis juízes classistas, temporários; os da 3ª e 4ª Regiões, de oito ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ência, Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul , 34/139, julho de 1885) ... á a palavra a cada um dos representantes das partes, por 10 (dez) minutos, sucessivamente ... , por igual, os denominados juízes classistas — em todos os graus de jurisdição —, ... seja a hipótese; no segundo situam-se os TRTs (CLT, art. 670) e, no terceiro, o TST (CLT, art ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... Primeiramente, eram os Juízes de Direito que apreciavam as questões ... vale dizer: com a presença de juízes classistas leigos, também denominados “vogais” ... as turmas, sendo em igualdade os representantes dos empregados e dos empregadores ... Todo ... Tanto nas Varas, nos TRTs e no TST somente passaram a atuar magistrados com ...
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Organização da justiça do trabalho
... III – os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; ... IV – os Tribunais e Juízes do ... Daí a ideia da composição com representantes do Estado (juízes togados) e representantes da ... trabalhadora, chamados de juízes classistas ... Esse modelo foi superado no período ... Os Juízes e TRTs funcionam como órgãos de instância ordinária ...
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Da Audiência Trabalhista
... d) a causa é discutida pelas partes, juízes e advogados; ... e) são fixados os pontos ... Em alguns TRTs, a ata de audiência somente é assinada pelo ... édio, a requerimento dos juízes classistas, das partes, seus representantes ou advogados.” ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... distribuídos de forma uniforme aos juízes a fim de que a jurisdição pudesse atuar com ... na CLT e também nos Regimentos Internos dos TRTs e TST ... As competências em razão da ... Estado, mas tão somente de seus representantes (diplomatas e cônsules). A imunidade do Estado ... grau, com a atuação dos juízes classistas. A EC n. 24/99 extinguiu a representação ...
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A Autonomia do Processo do Trabalho
... ão, e, ainda que tivessem, os representantes do governo lá inseridos tratariam de disseminar ... Em verdade, na prática, os classistas eram representantes dos sindicatos enfraquecidos ... Os próprios juízes trabalhistas passaram a acreditar que poderiam, ... ída pelo quinto constitucional no TST e nos TRTs (arts. 11, 112, 114); c) é ampliada a ...
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Legislação Complementar
... interessada em questão ou seus representantes, a menos que seja fixada por regulamento, acordo ... Regionais e aqueles que envolvem Juízes de Direito investidos da jurisdição trabalhista ... especiais, da justiça de paz, juízes classistas, bem como de todos os que exerçam função de ... ção de Jurisprudência no âmbito dos TRTs, suscitado na forma do art. 896, § 4 º , da ...
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Do processo judiciário do trabalho
... do Trabalho, como os Tribunais e os Juízes do Trabalho; e) o Direito Processual do ... de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes, pela Procuradoria da ... do Trabalho sujeitas à jurisdição de TRTs diferentes (CLT, art. 808, “b”), pois ambos ... julgamento, e assinada pelos juízes classistas presentes à mesma audiência. (Parágrafo único ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... como “Convenção Relativa aos Representantes dos Trabalhadores”, ao lado da Convenção n ... ; b) a estrutura de vínculos sindicais-classistas na Justiça do Trabalho foi também extirpada (EC ... a atingir todo o País, com a existência de TRTs em todos os Estados da Federação que ostentem ... até 31.12.2015 são: 1587 VTs e 2.460 Juízes do Trabalho de 1º Grau. A esse respeito, ...
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Reforma Trabalhista: A Tentativa de Desconstrução da Justiça do Trabalho e o Propósito de sua Extinção
... trabalho, assombrou juristas, advogados, juízes, membros do ministério público, sindicatos e ... em 1999, com a extinção dos juízes classistas; avançou no ano de 2000, com a instituição do ... as exigências impostas por representantes do capital estrangeiro e dos grandes monopólios ... a estrutura do TST, mas reduzir o número de TRTs de 27 para 05 ... De acordo com o relatório ...
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O Sistema Trabalhista Brasileiro e a Justiça do Trabalho - Os Desafios da Efetividade
... a presença de igual número de Juízes Substitutos em correspondência a cada Vara do ... ém por meio da criação de vários novos TRTS em distintos estados brasileiros, até atingir a ... , com um Juiz do Trabalho e dois representantes paritários classistas sindicais. Extinta a ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... trabalhistas foram compostos por juízes letrados, sucedidos pela sistemática das ... de juízo tripartite, onde, aos representantes das cate-gorias econômica e profissional se ... em que, além dos representantes classistas indicados pelas organizações sindicais ... ) 377 , os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os juízes do trabalho. O Judiciário ...
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Legislação
... interessada em questão ou seus representantes, a menos que seja fixada por regulamento, acordo ... Regionais e aqueles que envolvem Juízes de Direito investidos da jurisdição trabalhista ... especiais, da justiça de paz, juízes classistas, bem como de todos os que exerçam função de ... ção de Jurisprudência no âmbito dos TRTs, suscitado na forma do art. 896, § 4 º , da ...
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Legislação Complementar
... , promotores, demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais ... Regionais e aqueles que envolvem Juízes de Direito investidos da jurisdição trabalhista ... especiais, da justiça de paz, juízes classistas, bem como de todos os que exerçam função de ... ção de Jurisprudência no âmbito dos TRTs, suscitado na forma do art. 896, § 4 º , da ...
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Da Audiência Trabalhista
... d) a causa é discutida pelas partes, juízes e advogados; ... e) são fixados os pontos ... Em alguns TRTs, a ata de audiência somente é assinada pelo ... édio, a requerimento dos juízes classistas, das partes, seus representantes ou advogados." ...
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Legislação
... interessada em questão ou seus representantes, a menos que seja fixada por regulamento, acordo ... Regionais e aqueles que envolvem Juízes de Direito investidos da jurisdição trabalhista ... especiais, da justiça de paz, juízes classistas, bem como de todos os que exerçam função de ... ção de Jurisprudência no âmbito dos TRTs, suscitado na forma do art. 896, § 4 º , da ...