jurisprudencia bullying
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000067-77.2016.5.07.0003), 2017-07-14
... O assédio moral (mobbing, bullying, harcèlement moral ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000409-33.2017.5.06.0019), 19-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. PERÍODO CLANDESTINO. NÃO RECONHECIDO. O conjunto probatório não se afigura suficiente para o convencimento do Juízo acerca da existência da relação de emprego, mediante conjugação dos requisitos de que tratam os artigos 2º e 3º da CLT no período questionado pela reclamante, sendo incensurável o r. julgado de origem que indeferiu o reconhecimento do liame...
... Conhecido como mobbing", "bullying, "harcèlement moral ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo ... -
Sentença nº 1000698-11.2021.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2022
... ão discriminatória.E o reclamante não provou o suposto “bullying” narrado na exordial (que teria sido motivo de chacota de colegas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000521-33.2014.5.06.0172), 16-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO TÉCNICO. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA (PERSUASÃO RACIONAL). I -Ainda que o julgador não esteja adstrito ao conteúdo e ao resultado da perícia, em respeito ao Princípio da Livre Convicção Motivada (Persuasão Racional), insculpido no artigo 371 do CPC, subsidiariamente aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, impõe-se a...
... Do assédio moral ... Conhecido como " mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001623-50.2018.5.07.0034), 2019-08-16
... ção no trabalho, assédio psicológico no trabalho, psicoterror, bullying e mobbing ... A tal respeito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001178-37.2014.5.06.0313), 17-12-2015
RECURSO ORDINÁRIO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INEXISTÊNCIA. REFORMA DO "DECISUM A QUO". Impõe-se o provimento do recurso, para excluir da condenação a multa pela prática de litigância de má-fé, quando não configurada qualquer das hipóteses previstas no artigo 17 do Código de Processo Civil.
... Conhecido como " mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000092-57.2017.5.06.0141), 21-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE PROVAS. No caso dos autos, a despeito da presunção de veracidade que recaiu sobre as afirmações da inicial, o fato é que o quadro narrado não basta para representar uma situação de assédio moral, capaz de gerar danos indenizáveis aos direitos da personalidade, por mais que o empregador possa ter falhado na missão de...
... O assédio moral também é chamado de bossing , mobbing , bullying , harcèlement ,manipulação perversa, terrorismo psicológico e ... -
Sentença nº 1001451-55.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-08-2023
... Cumpre salientar que a Reclamante sofria bullying por conta de sua orelha, onde era chamada pelos colegas de trabalho de ...
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Caderno de Resumos - I Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFMG
A semana acadêmica parte de uma constatação: a da imensa profusão de atividades desempenhadas pelos vários grupos de estudo da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Essa produção, variada e de qualidade, no entanto, muitas vezes não tem a visibilidade que merece junto aos corpos docente e discente da faculdade. O evento surge, então, para fazer com que professores e alunos...
... , quando tratadas de maneira violenta, podem vir a caracterizar o bullying escolar, objeto da lei objeto da lei nº 13.185 de 2015 ... Observando ... -
Acórdão nº 50096928520148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
... institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática ( Bullying ): ... "Art. 2º Caracteriza-se a intimidação sistemática ...
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Acórdão Nº 5004202-37.2020.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
... agresso"; c) "restou incontroverso que o menor praticava bullying em desfavor de seus colegas"; d) "a nica testemunha que afirmou ter ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000431-13.2015.5.06.0391), 29-11-2016
RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPREGADOR QUE NÃO PAGOU VERBAS RESCISÓRIAS OU LIBEROU GUIAS DE FGTS E SEGURO DESEMPREGO. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Decisão do TRT em sintonia com a jurisprudência desta Corte, segundo a qual o atraso no pagamento das verbas rescisórias não gera indenização por dano moral, se não demonstrado algum fato objetivo do...
... aspecto da insurgência, observo que, conhecido como mobbing, bullying, harcèlement moral ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000377-78.2014.5.06.0004), 16-03-2016
I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. ATENÇÃO AOS LIMITES DO PEDIDO. Na hipótese,de acordo com os próprios cartões de ponto acostados aos fólios pela ré, restou evidente que o autor, em determinados dias, não dispunha de, no mínimo, 1 (uma) hora livre para repouso e alimentação. Ocorre que, apesar de entender que o demandante faz jus ao...
... O mobbing estratégico não se confunde com o bullying, ou bossing, termos empregados pelos ingleses para caracterizar o ... -
Referências
... 2021 ... GARCIA, Rosa Luna. Diccionario de bullying (acoso escolar). Lima: Universidad Ricardo ... Palma, 2020 ... 2019. Disponível em? https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/4100000007256811/Ac%C3%B3rd%C3%A3o45. Acesso em: 24 jun. 2021 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001323-04.2015.5.06.0008), 23-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO CONCAUSAL. GRAU DE CULPA REDUZIDO. REDUÇÃO DOS VALORES ARBITRADOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Ainda que a concausa não afaste o dever do empregador de indenizar a vítima, isto é, não exclui qualquer dos elementos da responsabilidade civil, nesta hipótese, o valor da indenização deve ser reduzido, cabendo ao ofensor arcar...
... " Assédio moral ... O assédio moral/ bullying /terror psicológico no âmbito do contrato de trabalho consiste na ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11-66.2014.5.05.0004)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO TRANSCENDÊNCIA. ESTABILIDADE. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, I e III, DA CLT , NÃO ATENDIDOS. TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA . Não ficou...
... , podendo impactar na admissão de um emprego, gerar repulsa, bullying ou, até ... mesmo, dificuldades nas relações afetivo-amorosas ... -
O percurso do 'dano moral coletivo' na jurisprudência do superior tribunal de justiça
... pontuais ou, ainda, da execrável violência conhecida por bullying ... 4. Como de sabença, o artigo 227 da Constituição da República de ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... o “Programa de Combate à Intimidação Sistemática — ( Bullying )”, figura que corresponde, de certa maneira, a uma forma de assédio ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... o “Programa de Combate à Intimidação Sistemática — ( Bullying )”, figura que corresponde, de certa maneira, a uma forma de assédio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001028-67.2015.5.06.0007), 13-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DISPENSADO À TRABALHADORA. RIGOR EXCESSIVO E ATO LESIVO À HONRA. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. O fato de o empregador perseguir o empregado, por intermédio de seus prepostos, dispensando-lhe tratamento hostil e excludente, caracteriza motivo suficientemente grave para a resolução do contrato de emprego, por força da previsão do
... ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. DEVER DE REPARAR. Assédio moral, "bullying" ou terror psicológico, no âmbito do contrato de emprego consiste na ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010208-61.2012.5.07.0015), 2018-03-26
... ção no trabalho, assédio psicológico no trabalho, psicoterror, bullying e mobbing ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso de ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... que em outros países é conhecido como harassment , mobbing , bullying , acoso moral , bossing , ijime etc. O art. 29º.1 do Código de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000390-43.2015.5.06.0101), 30-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, a sua integridade como ser humano. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. Sabe-se que é dever do empregador promover todas as medidas capazes...
... C. Mascaro Nascimento: "assédio moral (mobbing, bullying, harcèlement moral ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo ... -
Sentença nº 1001041-14.2020.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... em razão do uso de peças para lavar banheiro; que também sofre bullying por parte da gerente e da gestora e coordenadora” ... Contudo, nenhuma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000243-66.2014.5.06.0193), 25-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. A) ASSÉDIO MORAL. NECESSIDADE DE INDICATIVO DE ATOS SUFICIENTES À CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. O assédio moral no ambiente de trabalho consiste em violência de ordem moral e psicológica, decorrente de comportamento comissivo ou omissivo por parte do agressor. Pode ser horizontal (entre colegas de igual hierarquia) ou vertical (do...
... O assédio moral também é chamado de bossing , mobbing , bullying , harcèlement ,manipulação perversa, terrorismo psicológico e ...