lei 11741 16 julho 2008
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Salvador, Bahia, 16 de setembro de 2020 ... Josevando Souza Andrade ... Curso de Direito Administrativo: Malheiros, 2008, p. 97) ... Destarte, no caso em análise, ... direito no período de maio de 2012 até julho de 2014 ... Em que pese as alegações da ...
-
ATA Nº 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
... V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, ... a efetividade das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que incluíram no currículo oficial da Rede de ... 11741/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, autorizando o retorno da ... I - O feriado de 2 de Julho será antecipado, do dia 02/07/2020, para o dia ... o seu vencimento em 01/10/2007 e 11/04/2008, respectivamente, sem que houvesse o recolhimento ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 279 ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... COIMBRA, tombada sob o nº 0176219-69.2008.8.05.0001 , que determinou a intimação da ... 16 da Lei 7.347/1985 ... A diretriz vale para ... 05/2019, DE 24 DE JULHO DE 2019) ... VI – os casos previstos no ... PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) ... Comarca: ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... , que desde a Resolução nº 15, de 24 de julho de 2015, esta Vara tornou-se absolutamente ... Sal vador, 16 de outubro de 2020 ... Maria Helena Peixoto ... da nova redação emprestada pela lei 11.047/2008, ao art.69, da lei 10.845/07 (lei de ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS (OAB ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 11.738/2008, isto é, em R$ 2.298,80 (dois mil duzentos e ... que o concurso foi homologado em 03 de julho de 2018 ... Pois bem, é cediço que a ... oriunda do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000-CNJ, posto que deveria ser ... ) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) Comarca: Salvador Ordem: 155 Processo: ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000 (CNJ), pelo Ministro Corregedor ... de Itapé, em 1989/1992, 1997/2000, 2005/2008 e 2013/2016, surpreendendo-se com negativação ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... RICARDO ... PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 21 de Julho de 2020 ... 0500791-55.2017.8.05.0080/50000 ...
-
Educação - Conselho Estadual de Educação
... Despacho do Chefe de Gabinete, de 16-2-2022 ... Interessado: Diretoria de Ensino ... Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 24/2022, que ... aprova a ... CES 02/2007, 03/2007 e 08/2008 ... Art. 2º - Cumprindo as orientações ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 10 - 0024451-96.2008.8.05.0001/50001 Agravo Regimental ... 11 - 0061564-16.2010.8.05.0001 Apelação ... Comarca : ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ... 30 da Lei nº 4.242, de 17 de julho de 1963, ou da Lei nº 5.315, de 12 de setembro ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... e do artigo 3º, da Lei Estadual n.º 11.045/2008, que determina a não incidência de honorário ... 16, INCS. I E II, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ... , verifica-se que o boleto do mês de julho/2020 fora pago, mediante depósito judicial, nos ... (s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) ...
-
Ieptec
... 6º ... da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo ... Fiscal), no Decreto Estadual nº 3.024, de 16 de dezembro de 2011, Lei ... nº 9394/96 (Lei de ... 11.741/ 2008; Lei nº 13.005 – Plano Nacional de Educação; ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... (TJPR - 18.ª C.Cível - 0072702-88.2021.8.16.0000 - Maringá - Rel.: DESEMBARGADOR PERICLES ... ocasião da promulgação da Lei nº 10.962/2008".” ... Do contrário, haverá risco de violaç\xC3" ... RAMOS, CÂMARA ÚNICA, julgado em 30 de Julho de 2016) ... Por todo o exposto, CONHEÇO e ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... MARIA ...
-
Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... GOUVÉIA - RÉU: TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDA - VIACAO RIO VERDE SA - Vistos os autos. De ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (OAB ... JOSE LAGO (OAB 32307/BA) - Processo 0558958-16.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... {word-spacing:15.657600px;}.ws6d5{word-spacing:16 ... - DISTRAT O SOCIAL DATADO DE 13/01/2008. ALTERACAO: 28/04/2009 NIRE - 35223254931 - N. DA ... A MESMA CIDADE E ESTADO NA AVENID A NOVE DE JULHO, N 4985, CONJUNTO 71, JARDIM PA ULISTA, CEP ... NIRE - 35238296821 - N. DA AL TERACAO: 11741/22-3 - CLINICA DE ESTETICA ESTUDIO MAIS LTDA - ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008. (STJ, 1168625 MG 2009/0105570-4, Relator: ... , SEGUNDA TURMA, julgado em 06/03/2012, DJe 16/03/2012) ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ... Publique-se ... Salvador/BA, 7 de julho de 2020 ... Desa. Lígia Maria Ramos Cunha ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8012875-16.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível ... ção de Resultados referentes aos anos de 2008 e 2009. Os dados carreados aos autos pela ... firmou com a instituição financeira, em julho de 2005, contrato de financiamento para ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: Salvador ...
-
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... 16 de abril de 2022. Maria de Lourdes Oliveira ... FERREIRA (OAB 9903/BA) - Processo 0041287-47.2008.8.05.0001 - Restauração de Autos - AUTOR: ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), MARCUS VINICIUS ALCÂNTARA KALIL (OAB ... dos Santos - RÉU: Fundacao Dois de Julho - Vera Cruz Vida e Previdencia Sa - Vistos, etc ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , CORTE ESPECIAL, julgado em 21/05/2014, REPDJe 16/10/2014, DJe 14/10/2014) ... Em relação à ... ARI PARGENDLER, 3ª TURMA, julgado em 02/09/2008, DJe 20/11/2008; e AgRg no REsp 947.674/RS, Rel ... álise, a execução fiscal fora ajuizada em julho de 2019, objetivando a satisfação de crédito ... PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) ... RAQUEL TORTORELLI FABBRI (SP 29146) ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 09/2016, DE 16" DE MARÇO DE 2016, DJe 17/03/2016) ... XVII \xE2\x80" ... 05/2019, DE 24 DE JULHO DE 2019) ... É o caso dos autos ... de Controvérsia nº 1.058.114-RS (2008/0104144-5) que, processado sob a sistemática dos ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... - MS: 00027298020198169000 PR 0002729-80.2019.8.16.9000 (Acórdão), Relator: Juiz Aldemar Sternadt, ... Albiani Alves Júnior INTIMAÇÃO 0050686-03.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... que a “ negativação foi realizada em julho/2017, de modo que após o decurso de mais de 4 ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 59 ...
-
Acórdão Nº 2402-010.363 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/09/2021
... 40 da Lei n° 11.457, de 16 de ... março de 2007, recebeu nova numeração, ... no artigo 33, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, vigente ... quando dos fatos e do ... 2008, posterior ... ao período fiscalizado, no qual ...
-
Acórdão Nº 2402-010.362 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/09/2021
... 4° da Lei n° 11.457, de 16 de ... março de 2007, recebeu nova numeração, ... , o previsto na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, vigente quando dos ... fatos e do ... 2008, posterior ... ao período fiscalizado, no qual ...
-
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 0001915-16.2020.2.00.0000, seguindo-se, ainda, a ... julho de 2018, o referido recurso foi julgado pela ... Roberto Maynard Frank DECISÃO 0001014-13.2008.8.05.0264 Apelação Cível Jurisdição: ... ) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741 ...