lei 11741 16 julho 2008
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/08/2009, DJe 16/09/2009; REsp 1109205/SP, Rel. Ministra ELIANA ... MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 982.024/RS, Rel ... o Processo Administrativo n.° 01, em 07 de julho de 2021, com a finalidade de, após oportunizar o ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 143 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0034072-74.2008.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: ... Cumpra-se ... Salvador/BA, 29 de julho de 2021 ... Desa. Joanice Maria Guimarães de ... Ordem: ... 16 ... Processo: ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Cumpra-se ... Salvador/BA, 15 de julho de 2022 ... DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS ... O Decreto Estadual nº 20.885, de 16 de novembro de 2021, que dispõe sobre o dever de ... ção, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 ... Na vestibular mandamental (ID 21076643), ... no banco do Brasil, Agência: 3192-5, conta 11741-2.” ... A gratuidade judiciária foi deferida ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... VEDAÇÃO LEGAL. LEI ESTADUAL N.º 11.045/2008. LC 016/2006. ADI 6166. SENTENÇA PARCIALMENTE ... P., Intime-se, e Cumpra-se ... SALVADOR, 16 de dezembro de 2020 ... Des. João Augusto ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... a atualização dos saldos, no mês de julho de 1987, pelo índice de variação do valor ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... Desde julho de 2021, o autor vem noticiando repetidas vezes o ... Justiça da Bahia, através do Ato Conjunto n.16 de 08 de julho de 2020, já regulamentou o ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA) - Processo 0148773-33.2004.8.05.0001 - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0146888-42.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... 27 e 86/101), era 7,16% ao mês e 129,29% ao ano, ex vi taxa média de ... Bonfim, faleceu em 31 de julho de 2017. Portanto, após a sentença recorrida, a ... PEDRO DANTAS DE CARVALHO ... JUNIOR (BA 11741) ... Comarca: ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... SALVADOR/BA, 20 de julho de 2021 ... LICIA PINTO FRAGOSO MODESTO ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... Salvador - BA, 16 de julho de 2021 ... body { ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA) - Processo 0004980-07.2002.8.05.0001 - ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ça - pedido de providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, determinando o retorno da ... ÃO DA SUPERVENIÊNCIA DAS LEIS Nº 10.963/2008 E LEI Nº 12.578/12. NÃO OCORRÊNCIA ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ... dizendo que realizou com o agravado, em julho de 2017, o contrato de aluguel com opção de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... VEDAÇÃO LEGAL. LEI ESTADUAL N.º 11.045/2008 ... LC 016/2006. ADI 6166. APELO CONHECIDO E ... Min. Mauro Campbell Marques, DJe 16/04/2019) ... No mais, sabe-se que para a ... realizado empréstimo de R$ 320.000,00, em julho/2019, aos agravados, sendo a segunda agravada ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 04/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016, DJe 17/03/2016) ... A despeito da Resolução nº65/2008 CNJ, que instituiu numeração única aos ... Social, que não consegue adimplir desde julho de 2020, por total falta de condições para ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... critas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e DELEGA competência ... Base Legal: ... Lei 11.788/2008. Convenente: Uninter Educacional S/A, CNPJ n° ... II da Lei Estadual nº 22.257 de 27 de julho ... de 2016, não constituindo objeto do presente ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000 (CNJ), pelo Ministro Corregedor ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ... julho de 2021 às 13:41:20 ” ... A distribuição ... -se que os créditos venceram em 15/01/2008, a contagem do prazo da prescrição direta ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Data da Publicação: 16/08/2016. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA ... bancários celebrados a partir de 30/04/2008, com instituições financeiras ou ... finda com a celebração do distrato em 27 julho" de 2012, com a migração para uma unidade cujo j\xC3" ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 18 ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e sucessivamente modificado pelas Leis nº ... Regina Helena Costa, Primeira Turma, DJe 16/11/2017; AgInt no RMS 54.845/SP, Rel. Ministro ... ) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) Comarca: Salvador Ordem: 336 Processo: ... e um centavos) segundo dados divulgados em julho de 2023 ”. Afirma que a jurisprudência ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... julho de 2021. BRUNO BARROS DOS SANTOS Juiz de Direito ... Tavares Oliveira, adquiriu a laje, no ano de 2008, para fins de edificação , o que é verdade ” ... , SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 16/09/2021) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... JOSE ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
terça-feira, 4 de julho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... / 81,33 / 0 / 82,66 / 1º ... 16 / ERIKA SILVÉRIO BALBINO / 28.605.478–4 / ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... CEETEPS–PRC–2023/11741 ... EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Salvador, Bahia, 16 de junho de 2020 ... Angela Bacellar Batista ... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... na carreira, pois desde o seu ingresso (julho/2007) o seu cargo lotação é sempre o mesmo - ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Cumpra-se ... Salvador, 14 de julho de 2021 ... Des. Roberto Maynard Frank ... Ordem: ... 16 ... Processo: ... 0028043-08.2008.8.05.0080 AGRAVO INTERNO CÍVEL ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Cumpra-se ... Salvador/BA, 12 de julho de 2022 ... Des. Edson Ruy Bahiense ... ocasião da promulgação da Lei nº 10.962/2008." (fl. 09 da decisão) ... Na mais recente ... Trânsito em Julgado em 16.06.2021) ... Diante do exposto, verificando ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), RENATO CARVALHO FACCIOLLA (OAB 19639/BA) - ... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de Setembro de 2021 ... Ana Lucia Matos de ... Salvador (BA), 12 de julho" de 2021 ... Ana Lucia Matos de Souza ... Ju\xC3" ...