lei 11741 16 julho 2008
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... (OAB 103587/SP) - Processo 0005972-55.2008.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), MARIA DA GRAÇA CHAGAS RANGEL (OAB 4303/BA), ... P.R.I. Salvador(BA), 19 de julho de 2021. Ana Lucia Matos de Souza Juíza de ... ÇÃO Sala: VIDEO CONCILIAÇÃO 06 Data: 16/02/2022 Hora: 10:40 , ... Link de Acesso para ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Intime-se ... Salvador, 28 de julho de 2020 ... Maurício Lima de Oliveira ... SANTOS (OAB 27676/BA) - Processo 0153511-25.2008.8.05.0001 - Usucapião - Usucapião ... com Neoplasia Benigna dos ossos da face (D 16.4) , necessitando realizar o procedimento ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB 23739/BA), ...
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Ieptec
45 Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 DIÁRIO OFICIAL ... PARÁGRAFO PRIMEIRO: ... Fiscal), no Decreto Estadual nº 3.024, de 16 de dezembro de 2011, Lei nº 9394/96 (Lei de ... Nacional); Lei nº 11.741/ 2008; Lei nº 13.005 – Plano Nacional de Educação; ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... no banco do Brasil, Agência: 3192-5, conta 11741-2 ... A gratuidade judiciária foi deferida por ... Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 16/5/2019, DJe de 21/5/2019; REsp n. 1.793.003/RJ, ... e se encontra inativo desde de 13 de julho de 2011, eis que está na reserva remunerada, ... REsp 726.697/PE, SEGUNDA TURMA, DJ de 18/12/2008; AgRg no Ag 892.406/PI, QUINTA TURMA, DJ ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Salvador/BA, 27 de julho de 2022 ... Maria do Rosário Passos da Silva ... de 80%, perfazendo uma dívida de R$ 6.193,16 ” ... Consta, ainda, da peça inaugural que, ... federal Carlos Fernando Mathias, DJe 29.09.2008). (AgRg no Ag 436182 / SP, Rel. Ministro HUMBERTO ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... turmas recursais, entre os dias 18 a 22 de julho" de 2022, sem prejuízo das audiências e das sess\xC3" ... Contrarrazões, às fls. 11/16 do id. 32616768, suscitando a preliminar de ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Salvador, 26 de julho de 2023 ... Maria Conceição B. S. Magalhães ... o agravante, teve início em 30 de abril de 2008, após 04 anos, em 14/07/2011, as referidas ... do Processo nº 0002534-07.2013.8.16.0044, que tramita na Segunda Turma Recursal dos ... ) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) Comarca: Salvador Ordem: 452 Processo: ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... I, 49ª ed., Forense, 2008, RJ, p. 433, item nº 422-c) ... Sobreleva ... Salvador(BA), 16 de março de 2021. Maurício Lima de Oliveira ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS (OAB ... Expõe que em Julho/2020, durante a pandemia do COVID-19, a ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Ordem: ... 16 ... Processo: ... 0001715-69.2008.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVEL ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... MARIA ... em tela, a ação fora proposta em 31 de julho de 2002 (petição inicial – ID 8989325) ...
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Barreiras - Vara da fazenda p�blica
... para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício ... PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 8000862-16.2021.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: ... (Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008) Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos ...
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Eventos Funcionais
... nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer acerca da ... 30 de outubro de 2019 ... PROC.20105-7060/16 da SSP = DESPACHO SEI Nº 1832479 ... - ... de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, determino a intimação da ... percebida pelo Apelado, o que se perfez em julho/1997, pela produção de efeitos a partir de ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... LUIS ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... : 00012082220208160123 Palmas 0001208-22.2020.8.16.0123 (Decisão monocrática), Relator: Cristiane ... Consumidor pela Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021, procedimento de repactuação de ... Bahia de Araújo DESPACHO 0000609-62.2008.8.05.0074 Apelação Cível Jurisdição: ... (BA 28478) SAMUEL PÁSCOA ARANTES (MG 11741) THIAGO MONTALVAO FERNANDES (MG 14131) ...
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Poder Legislativo-2020-06-02
... Eriberto Medeiros (Ementa: Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro ... de 2019, que institui o ... junho de 2008, que dispõe sobre critérios para a ... 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Edson Ruy Bahiense Guimarães DESPACHO 8002097-16.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... 2008 do CNJ. Em razão disso, o Presidente do Poder ... ÓRIOS DA ANS, QUANDO DA EDIÇÃO DA RN 469 (JULHO/2021), QUE ASSEGUROU COBERTURA ILIMITADA PARA ... ) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) Comarca: Salvador Ordem: 269 Processo: ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2019
... LABTEST DIAGNÓSTICA S/A - CNPJ: 16.516.296/0001-38 - NIRE: 3130001009-1 ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ... art.198, inc.III da Lei Complementar nº 006/2008 Carmésia/MG – 28/03/2019. Ass. Mário César ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Carvalho DECISÃO 0000186-18.2008.8.05.0102 Apelação Cível Jurisdição: ... da Purificação da Silva DESPACHO 8027522-16.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... (s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR ... “Aos sete dias do mês de Julho de dois mil e vinte e um o Conselho Tutelar ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... as ações" (REsp 1.093.501/MS, DJe de 15/12/2008), e que se mantém à vista do AgInt no AREsp ... de Justiça (CNJ) no processo n.º 0001915-16.2020.2.00.0000, os agravos internos e embargos de ... Intimem-se. Salvador/BA, 07 de julho de 2023. Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto ... ) PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) THIAGO PEIXOTO ALVES (SP 30149) IVAN LUIZ ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 47390865 , págs. 15/16 - processo n. 8021702-47.2020.8.05.000) ... Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0001087-82.2008.8.05.0264 Apelação Cível Jurisdição: ... apenas receberam a informação em julho de 2021, via protocolo n.7695631 ... Vistos, ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ...