lei 11759
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.650 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2021
...FAVORECIDO: CONSORCIO GUAICURUS. PROCESSO: 710072462021 NE: 000489 ND: 33903006. AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto - 11759/04; Lei 8.666/93. DATA: 07/04/2021 VALOR TOTAL: R$ 29.000,00. FAVORECIDO: KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. PROCESSO: 710003892021 NE: ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 9479 do Mato Grosso do Sul, 23-08-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9379 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 8561 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2013
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.474 do Mato Grosso do Sul, 15-04-2021
...OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. NOTA DE EMPENHO: 2020NE001809 DATA: 08/12/2020. VALOR: 990,00 (novecentos e noventa reais). AMPARO LEGAL: D. 11759/04; L. 8666/93. PROCESSO: 71/403129/2020. FAVORECIDO: YOUSSIF AMIM YOUSSIF. OBJETO: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. NOTA DE EMPENHO: 2020NE001810 DATA: ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 8950 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2015
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Diário Oficial Eletrônico N° 9781 do Mato Grosso do Sul, 14-11-2018
...NOTA DE EMPENHO: 2018NE000677 DATA: 04/05/2018. VALOR: 4.880,00 (Quatro mil oitocentos e oitenta reais). AMPARO LEGAL: D.11759/04; L.8666/93. PROCESSO: 71/401.812/2018. FAVORECIDO: EASYCRED SERVIÇOS DE CRÉDITO E TURISMO EIRELI. OBJETO: Passagens no país, taxas de embarque ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 11759-76.2014.5.03.0093)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11759-64.2015.5.01.0039)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11759-52.2015.5.15.0014)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11759-65.2015.5.15.0042)
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Acórdãos nº 1001103-35.2015.8.26.0152 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. Cobrança de taxas referentes à manutenção e à prestação de serviços que beneficiam o loteamento fechado onde está situado o imóvel de propriedade dos réus, que não são associados, tampouco anuíram à cobrança em questão, a pretexto de se evitar enriquecimento ilícito. Sentença de improcedência, na forma do artigo 285-A do CPC/1973. Interposição de apelação pela autora....
... Paulo Nº de ordem do processo na sessão de julgamento Não informado Apelação nº 1001103-35.2015.8.26.0152 - Cotia - Voto nº 11759 - p. 2/8 Apelação nº 1001103-35.2015.8.26.0152 Apelante: Associaçao dos Proprietarios do Residencial Parque das Rosas Apelados: Ulbelcio ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.655 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2021
...FAVORECIDO: JJ IMPRESSORA EIRELLI - EPP. PROCESSO: 710149152021 NE: 000651 ND: 44905240. AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto - 11759/04; Lei 8.666/93. DATA: 14/05/2021 VALOR TOTAL: R$ 432.800,00. FAVORECIDO: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Diário Oficial Eletrônico n. ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 8378 do Mato Grosso do Sul, 22-02-2013
- Diário Oficial Eletrônico N° 8927 do Mato Grosso do Sul, 26-05-2015
- Diário Oficial Eletrônico N° 9599 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2018
- Diário Oficial Eletrônico N° 9638 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2018
- Diário Oficial Eletrônico N° 9341 do Mato Grosso do Sul, 01-02-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9375 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9178 do Mato Grosso do Sul, 06-06-2016
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Diário Oficial Eletrônico N° 9101 do Mato Grosso do Sul, 10-02-2016
...NOTA DE EMPENHO: 2015NE002022 DATA: 30/12/2015. VALOR: 23,80 (Vinte e três reais e oitenta centavos). Amparo Legal: Decreto 11759/2004 e lei nº 8666/93. PROCESSO: 61/404.475/2015. FAVORECIDO: Beintech Comércio e Serviços Ltda. NOTA DE EMPENHO: 2015NE002023 DATA: 30/12/2015. ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 9464 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2017
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Diário Oficial Eletrônico N° 8535 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2013
...AUTORIZO A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO. Amparo Legal: Art.15, seguido Art.24 inciso II da Lei 8.666/93 – Decreto nº. 11759/04. Espécie: Ordinário ND:33903016 NE: 2202 PT: 26122002223890000. Fonte: 0100000000. Objeto: Aq. de mat. de escritório Data:16/09/13 Valor: R$ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.678 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2021
...FAVORECIDO: DIARIAS-COLAB EVENT. PROCESSO: 710245212021 NE: 000956 ND: 33903000. AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto - 11759/04; Lei 8.666/93. DATA: 22/07/2021 VALOR TOTAL: R$ 206,97. FAVORECIDO: SOUZA ALVES & CIA LTDA. PROCESSO: 710210752021 NE: 000957 ND: 33903000. AMPARO ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 8189 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2012