lei 2084 2001
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... - 23/03/2016 - 24/03/2016 - 136-2001 ... FACULDADE DE MEDICINA ... Divisão Técnica Administrativa ... 04/12/2022 - 9-2023 - 2084-2001 ... Nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261-68, com- ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... - 23/03/2016 - 24/03/2016 - 136-2001 ... FACULDADE DE MEDICINA ... Divisão Técnica Administrativa ... 04/12/2022 - 9-2023 - 2084-2001 ... Nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261-68, com- ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2084-71.2010.5.02.0315)
... 2001 ...
- Decisão monocrática Nº 183646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 2084-39.2013.5.03.0024)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO EXECUTADO (BANCO BMG S.A.) EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A SISTEMÁTICA DA LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS - ÍNDICE APLICÁVEL Por vislumbrar contrariedade à decisão vinculante do E. STF no julgamento conjunto das ADCs 58 e 59 e das ADIs 5.867 e ADI 6.021 (R
... 1958/1966 ... Contrarrazões e contraminuta, às fls. 1967/1979, 1982/1986, 1987/1993 e 1994/2001 ... O D. Ministério Público do Trabalho não foi ouvido, nos termos regimentais ... É o relatório ... V O T O ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2084-95.2017.5.20.0001)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO - ÔNUS DA PROVA ATRIBUÍDO AO RECLAMANTE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA (alegação de violação aos artigos 5º, LIV, da Constituição Federal, 818, § 1º, da Consolidação das Leis do...
... Brasília, 10 de novembro de 2021 ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ... Renato de Lacerda Paiva ... Ministro Relator ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2084-42.2016.5.11.0014)
... 896-A da CLT e revogou expressamente o art. 2º da Medida Provisória nº 2.226/2001", o qual exigia, para a aplicabilidade do instituto da transcendência, a regulamentação deste Tribunal Superior do Trabalho ... \xC2" ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... 5. ed. São Paulo: Ed. RT, 2001, p. 116 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 150 ... DIREITO ... Comentários ao art. 1.699 , op. cit. , p. 2084 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 153 ... DIREITO PRIVADO ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... - 23/03/2016 - 24/03/2016 - 136-2001 ... FACULDADE DE MEDICINA ... Divisão Técnica Administrativa ... 04/12/2022 - 9-2023 - 2084-2001 ... Nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261-68, com- ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2084-16.2013.5.05.0531) 18-04-2018
... Brasília, 18 de abril de 2018 ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 2084-42.2016.5.11.0014) 21-11-2018
... 896-A da CLT e revogou expressamente o art. 2º da Medida Provisória nº 2.226/2001, o qual exigia, para a aplicabilidade do instituto da transcendência, a regulamentação deste Tribunal Superior do Trabalho ... Dessa ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... 219/2001, estabelecia que "no caso de escritura pública de inventário e partilha, ...
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Processo Nº 1433/008/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Mayo de 2001
Admissao De Pessoal
Atos De Admiss`o De Pessoal. Exercicio: ... 1995 $$ Tc 2084/002/99 - A¦`o De Rescis`o Impetrada Contra Decis`o De 29.04.98 $$ Tc 21219/026/99 - A¦`o De Rescis`o Impetrada Contra Senten¦a ... Tc 2084/002/99 ... -
Processo Nº 2084/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Diciembre de 2003
Tc002084/026/01 $$ $$ Municipio: ... Estiva Gerbi $$ Assunto: ... Contas Anuais Do Exercicio De 2001 $$ Prefeito: ... Sr. Roberto Diegues $$ $$ Ementa: ... Municipio: ... Estiva Gerbi. Contas Anuais Do Exercicio De 2001. Ensino: ... 25,76%, Sendo ...
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Acórdão Nº 0039350-02.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... seis centavos), representada pelas Certidão de Dívida Ativa n o C-2084/2017 ... Contra a presente Ação de Execução Fiscal, a executada ... previstos no artigo 48 e incisos da Lei Estadual n o 1.287, de 2001 ... Posto isso, voto por negar provimento ao apelo interposto por NORSA ...
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Decisão da Presidência nº 3479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2017
... 1968, Relator o Ministro MOREIRA ALVES, DJ de 04/05/2001, em acórdão assim ementado: 'Ação direta de inconstitucionalidade ...
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Membros do MP se licenciam para disputar eleições e continuar nos cargos
Membros do MP se licenciam para disputar eleições e manter cargos
... Público e a Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.084, julgada em 2001 pelo Supremo Tribunal Federal ... "O Conselho Nacional do Ministério ... -
O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... à vida urbana” [ ... ] “prioridade do valor de uso” (LEFEBVRE, 2001, p. 118). Assim, Lefebvre alcança o discernimento de que as pessoas têm ... 12, nº 4. ISSN 2317-7721. pp.2067-2089 2084 ... evista de D ireito da C idade ... vol. 12, nº 4. ISSN ... -
Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público
A presente investigação busca descrever as principais políticas públicas habitacionais brasileiras pós Constituição Federal de 1988, com ênfase para o Estado do Piauí. Para isto, alicerçada no método hipotético-dedutivo, optou-se pela pesquisa descritiva, desenvolvida com base na análise temática de conteúdos. Desta forma, abordou inicialmente, a descentralização da política habitacional e o...
... e a estruturação do Ministério das Cidades, respectivamente, em 2001 e 2003, marcaram o fortalecimento e descentralização das ... -
Violação de Sigilo Funcional (Art. 325)
... 2º, § 1º, da Lei Complementar nº 105/2001, bem como por agentes de fiscalização tributária da União, dos Estados ... Tratado Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 2084 ...
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Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos
... formas, de acordo com os princípios regentes em cada fase (CAMPOS, 2001), sendo a sua proteção e função objeto de disputas ideológicas (GAIO, ... 13, nº 4. ISSN 2317-7721. pp.2074-2097 2084 ... R evista de D ireito da C idade ...
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Decisão da Presidência nº 4166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2020
... ção Federal, assim como com o disciplinado na Lei n° 10.259/2001 e na Instrução Normativa n. 32/2007 do Tribunal Superior do Trabalho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2084/2003-044-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Septiembre de 2007
... as diferenças da multa de 40% do FGTS, ao entendimento de que o prazo prescricional teve início com a edição da Lei Complementar nº 110/2001, verificando que a reclamação trabalhista foi ajuizada mais de 02 (dois) anos após à lei, período a que se refere o dispositivo da ...
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Decisão da Presidência nº 2661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2017
... 192/193, item n. 9.9.1, 2ª ed., 2001, RT; ZENO VELOSO, Controle Jurisdicional de Constitucionalidade, p. 89, ...