lei 364 92
-
Acórdão nº 1998.37.00.004671-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Marzo de 2013
... 11, caput e inciso VI, da Lei nº 8.429/92, aduzindo que o orçamento da obra conveniada não cobriria seu custo ... 10, XI e art. 11, caput, I e VI, da Lei 8.429/92 (fls. 358/364) ... 4. Valdir da Silva Ribeiro e Antônio Lourenço da Silva Louzeiro ...
-
Acórdão nº 1998.37.00.004671-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Marzo de 2013
... 11, caput e inciso VI, da Lei nº 8.429/92, aduzindo que o orçamento da obra conveniada não cobriria seu custo ... 10, XI e art. 11, caput, I e VI, da Lei 8.429/92 (fls. 358/364) ... 4. Valdir da Silva Ribeiro e Antônio Lourenço da Silva Louzeiro ...
-
Acórdão nº 1998.37.00.004671-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Marzo de 2013
... 11, caput e inciso VI, da Lei nº 8.429/92, aduzindo que o orçamento da obra conveniada não cobriria seu custo ... 10, XI e art. 11, caput, I e VI, da Lei 8.429/92 (fls. 358/364) ... 4. Valdir da Silva Ribeiro e Antônio Lourenço da Silva Louzeiro ...
-
Acórdão nº 1998.37.00.004671-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Marzo de 2013
... 11, caput e inciso VI, da Lei nº 8.429/92, aduzindo que o orçamento da obra conveniada não cobriria seu custo ... 10, XI e art. 11, caput, I e VI, da Lei 8.429/92 (fls. 358/364) ... 4. Valdir da Silva Ribeiro e Antônio Lourenço da Silva Louzeiro ...
-
Acórdão nº 1998.37.00.004671-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Marzo de 2013
... 11, caput e inciso VI, da Lei nº 8.429/92, aduzindo que o orçamento da obra conveniada não cobriria seu custo ... 10, XI e art. 11, caput, I e VI, da Lei 8.429/92 (fls. 358/364) ... 4. Valdir da Silva Ribeiro e Antônio Lourenço da Silva Louzeiro ...
-
Acórdão nº 1998.37.00.004671-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Marzo de 2013
... 11, caput e inciso VI, da Lei nº 8.429/92, aduzindo que o orçamento da obra conveniada não cobriria seu custo ... 10, XI e art. 11, caput, I e VI, da Lei 8.429/92 (fls. 358/364) ... 4. Valdir da Silva Ribeiro e Antônio Lourenço da Silva Louzeiro ...
-
Acórdão nº 1998.37.00.004671-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Marzo de 2013
... 11, caput e inciso VI, da Lei nº 8.429/92, aduzindo que o orçamento da obra conveniada não cobriria seu custo ... 10, XI e art. 11, caput, I e VI, da Lei 8.429/92 (fls. 358/364) ... 4. Valdir da Silva Ribeiro e Antônio Lourenço da Silva Louzeiro ...
-
Acórdão nº 1998.37.00.004671-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Marzo de 2013
... 11, caput e inciso VI, da Lei nº 8.429/92, aduzindo que o orçamento da obra conveniada não cobriria seu custo ... 10, XI e art. 11, caput, I e VI, da Lei 8.429/92 (fls. 358/364) ... 4. Valdir da Silva Ribeiro e Antônio Lourenço da Silva Louzeiro ...
-
Acórdão nº 1998.37.00.004671-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Marzo de 2013
... 11, caput e inciso VI, da Lei nº 8.429/92, aduzindo que o orçamento da obra conveniada não cobriria seu custo ... 10, XI e art. 11, caput, I e VI, da Lei 8.429/92 (fls. 358/364) ... 4. Valdir da Silva Ribeiro e Antônio Lourenço da Silva Louzeiro ...
-
Acórdão nº 1998.37.00.004671-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Marzo de 2013
... 11, caput e inciso VI, da Lei nº 8.429/92, aduzindo que o orçamento da obra conveniada não cobriria seu custo ... 10, XI e art. 11, caput, I e VI, da Lei 8.429/92 (fls. 358/364) ... 4. Valdir da Silva Ribeiro e Antônio Lourenço da Silva Louzeiro ...
-
Acórdão nº 1998.37.00.004671-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Marzo de 2013
... 11, caput e inciso VI, da Lei nº 8.429/92, aduzindo que o orçamento da obra conveniada não cobriria seu custo ... 10, XI e art. 11, caput, I e VI, da Lei 8.429/92 (fls. 358/364) ... 4. Valdir da Silva Ribeiro e Antônio Lourenço da Silva Louzeiro ...
-
Acórdão nº 1998.37.00.004671-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Marzo de 2013
... 11, caput e inciso VI, da Lei nº 8.429/92, aduzindo que o orçamento da obra conveniada não cobriria seu custo ... 10, XI e art. 11, caput, I e VI, da Lei 8.429/92 (fls. 358/364) ... 4. Valdir da Silva Ribeiro e Antônio Lourenço da Silva Louzeiro ...
-
Acórdão nº 1998.37.00.004671-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Marzo de 2013
... 11, caput e inciso VI, da Lei nº 8.429/92, aduzindo que o orçamento da obra conveniada não cobriria seu custo ... 10, XI e art. 11, caput, I e VI, da Lei 8.429/92 (fls. 358/364) ... 4. Valdir da Silva Ribeiro e Antônio Lourenço da Silva Louzeiro ...
-
Acórdão nº 1998.37.00.004671-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Marzo de 2013
... 11, caput e inciso VI, da Lei nº 8.429/92, aduzindo que o orçamento da obra conveniada não cobriria seu custo ... 10, XI e art. 11, caput, I e VI, da Lei 8.429/92 (fls. 358/364) ... 4. Valdir da Silva Ribeiro e Antônio Lourenço da Silva Louzeiro ...
-
Acórdão nº 1998.37.00.004671-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Marzo de 2013
... 11, caput e inciso VI, da Lei nº 8.429/92, aduzindo que o orçamento da obra conveniada não cobriria seu custo ... 10, XI e art. 11, caput, I e VI, da Lei 8.429/92 (fls. 358/364) ... 4. Valdir da Silva Ribeiro e Antônio Lourenço da Silva Louzeiro ...
-
Acórdão nº 1998.37.00.004671-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Marzo de 2013
... 11, caput e inciso VI, da Lei nº 8.429/92, aduzindo que o orçamento da obra conveniada não cobriria seu custo ... 10, XI e art. 11, caput, I e VI, da Lei 8.429/92 (fls. 358/364) ... 4. Valdir da Silva Ribeiro e Antônio Lourenço da Silva Louzeiro ...
-
Acórdão nº 1998.37.00.004671-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Marzo de 2013
... 11, caput e inciso VI, da Lei nº 8.429/92, aduzindo que o orçamento da obra conveniada não cobriria seu custo ... 10, XI e art. 11, caput, I e VI, da Lei 8.429/92 (fls. 358/364) ... 4. Valdir da Silva Ribeiro e Antônio Lourenço da Silva Louzeiro ...
-
Acórdão nº 1998.37.00.004671-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Marzo de 2013
... 11, caput e inciso VI, da Lei nº 8.429/92, aduzindo que o orçamento da obra conveniada não cobriria seu custo ... 10, XI e art. 11, caput, I e VI, da Lei 8.429/92 (fls. 358/364) ... 4. Valdir da Silva Ribeiro e Antônio Lourenço da Silva Louzeiro ...
-
Acórdão nº 1998.37.00.004671-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Marzo de 2013
... 11, caput e inciso VI, da Lei nº 8.429/92, aduzindo que o orçamento da obra conveniada não cobriria seu custo ... 10, XI e art. 11, caput, I e VI, da Lei 8.429/92 (fls. 358/364) ... 4. Valdir da Silva Ribeiro e Antônio Lourenço da Silva Louzeiro ...
-
Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... 6º, caput e inciso VI). 92 Levando-se tais considerações para o campo da saúde, parece impor-se o ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... 378, II, do TST). Recurso parcialmente provido. TRT 2ª R., RO 0001618-92.2010.5.02.0019, 8ª T., Relª Desª Fed. Sueli Tome da Ponte, DEJT ... O Decreto-lei n. 21.364, de 4.5.32, em seu art. 4º proibia, expressamente, o trabalho em ...
-
Acórdão Nº 0007697-19.2010.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 08-07-2016
... Agente Politico. Crime de ... Centro Administrativo – BR 364, Km -02 – Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde (1) ... CEP: 920-193 ... Lei nº 8.429/92. No dispositivo da Sentença o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da ...
-
Decisão Nº 00011290420078200118 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 22-04-2021
... Isso porque, no tocante às supostas violações aos artigos 364 do Código de Processo Civil e 11 e 12, III, da lei nº 8.429/92, tem-se ...
-
Direito das obrigações
... Nosso Código acolhe tal regra em vários dispositivos, como nos arts. 92, 184, 233 e 364 ... 3.2.7. Quanto à natureza do direito ... 3.2.7.1 ...
-
Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... mensalmente, à medida em que os lucros forem auferidos (Lei 8.541/92 e Regulamento do Imposto de Renda vigente à época - Decreto 1.041/94) ... 364 ... 361. O art. 227 do CPC/2015 determina que poderá o juiz por motivo ...