lei 364 92
-
Conformação teórica da coligação contratual
... íveis; 90 (xxxix) relações trabalhistas; 91 (xl) projetos de EPC; 92 (xli) factoring; 93 (xlii) ... 83 ITURRASPE, 1999, p. 176-177; ... “uma fragmentação ou heterogeneização da figura do terceiro”, 364 sendo que os estudos franceses enfocam, com especial relevo, as ...
-
Legislação para consulta
... :64.716000px;}._f{width:75.564000px;}._9{width:83.988000px;}._1b{width:92 ... ;}.y827{bottom:363.853380px;}.yd9a{bottom:363.958016px;}.y9a{bottom:364 ...
-
Ação Sindical e Fins
... (355) Síntesis del derecho del trabajo ... México, 1965. p. 92-93, citado por Alfredo Ruprecht. (356) Relações coletivas de trabalho ... (364) Washington ... (364) Introdução ao direito civil ... Rio de ...
-
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... Journal of Criminology. Volume 41. Number 3, 2008, p. 364. Disponível em ... Acesso em 8 de julho de 2015 ... 260 Zimring ... 30-39 ... 324 Ibidem , p. 92 ... 325 ROBERTS, Julian V. et. al ... Penal Populism and Public ...
-
A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... 92 ... Esse posicionamento parte da ideia defendida por Giorgio Stella ... 364 No que toca à responsabilidade pela ruptura de negociações, já foi ...
-
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... 8.429/92), de modo que o exercício de atividade pública possa se caracterizar ... 267, §§ 6º e 7º, do Código Eleitoral (Mandado de Segurança n. 364, e também Resp. 25.281-TSE) ... 5.2.7.8 Crime eleitoral na ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... n. 31.794/1952 Economista doméstico — Lei n. 7.387/1985 e Dec. n. 92.524/1986 Educação Física — Lei n. 9.696/1998 Empregado doméstico ... Súmula n. 364 do TST — ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO EVENTUAL, PERMANENTE E ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y54{bottom:84.245714px;}.y187{bottom:88.451429px;}.y23{bottom:92 ... ;}.yda{bottom:363.137143px;}.y28a{bottom:363.400000px;}.y2c7{bottom:364 ...
-
Direito Financeiro e Rent-seeking
... Direito inanceiro esquetatizado. São Paulo: Método, 2011, p. 92 ... 164 BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das inanças ... 364 O Tribunal de Contas da União deine os benefícios creditícios como ...
-
Magistratura TJAP 2022
... 92. A sociedade empresária Alfa exercia a venda de produtos alimentícios ... 04/11/2022 12:30:13 ... BATERIA DE SIMULADOS MAGISTRATURA 364 ... as contas de gestão, o juízo faz apenas a apreciação. O ...
-
Título III - Disposições finais e transitórias
TÍTULO III ... DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS ... Art. 92 ... É criado o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA_2ED.indb 364 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA_2ED.indb 364 ...
-
Livro II - Do processo de execução
... Referência: CPC/1973, arts. 653 e 654. Súmula 196/STJ. Enunciado 92/TJRJ ... @@@SEÇÃO III. Da Penhora, do Depósito e da Avaliação ... CC, art. 1.911. Lei nº 11.101/05, art. 108, §4º. Súmulas 205, 364 e 451/STJ. Enunciado 14/TRT18. Art. 834. Podem ser penhorados, à ...
-
Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... 364, no qual o reú sentenciado à pena de 13 anos e seis meses de reclusão ... 986 CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal, p. 92. 987 RHC nº 76.153-SP, Ac. 1 Turma, em 10/02/1998 – Rel. Min ...
-
O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... Elementos ... , cit., p. 92, em especial diante das suas preocupações em, contrapondo as teorias ... 364. No Brasil, TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloísa Helena; MORAES, Maria ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
... Por esse motivo, não nos apegávamos ao art. 92, I, do CPC/73, que conferia ao Juiz, com exclusividade, a atribuição de ... 2) Súmula n. 364, do STJ - O conceito de impenhorabilidade de bem de família abrange ...
-
A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
... licitações pela Lei n o 8.666/93 também se alteram, passando a ser 92 (noventa e dois) 92 e 382 (trezentos e oitenta e dois) 93 dias, ... Desconto ... Orçamento estimado (R$) ... 12.188.364,79 ... 9.275.339,73 ... 23.643.697,15 ... 32.572.116,57 ...
-
A prática do novo júri
... (Local e data) ... (Assinatura) ... 364 | ... Francisco Dirceu Barros ... 5.9 Modelo de denúncia por ... a sua produção no futuro, aplicando, por analogia, os artigos 92 e 93 do CPP, na forma do art. 3º do CPP ... (Local e data) ...
-
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... 92/2012, de 28 de junho e o Decreto-legge n. 76/2013, de 28 de junho, os ... (364) ... O contrato de emprego típico é o padrão regulatório do trabalho ...
-
Do direito das famílias
... 9. ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 92 (Coleção direito civil; v. 6). 26. CAMARGO NETO, Mário de Carvalho; ... de uma pessoa de um dia para outro? Pergunto isso porque aos 69 anos e 364 dias de vida a pessoa ainda pode escolher o regime de bens do seu ...
-
Acordão nº 20060094847 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Septiembre de 2006
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Sindicato. Representatividade. Acordo Coletivo. Vigência. O sindicato representa os interesses da categoria por força de lei (CF, artigo 8º, inciso III e CLT, art. 513), podendo celebrar acordos e convenções coletivas e instaurar dissídios. Na hipótese vertente, houve a redução do adicional de periculosidade por eletricidade mediante acordo em dissídio coletivo...
-
Capítulo XI - Técnica de Sentenciar
... 24/08/2022 11:30:28 ... A Lei n. 8.432/92, em nenhum momento, pretendeu cometer o desatino de anatematizar as demais ... 364 Manoel Antonio Teixeira Filho ... 6379.9 - A Sentença no Processo do ...
-
ARTS. 93 A 113
... 78 a 92 do Estatuto do Idoso). Fora dessas hipóteses, o descumprimento, ... EBOOK COMENTARIOS AO ESTATUTO DO IDOSO_2ED.indb 364 ... EBOOK COMENTARIOS AO ESTATUTO DO IDOSO_2ED.indb 364 31/03/2021 ...
-
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Art. 92". Os títulos serão registrados, preferencialmente, na ordem de apresenta\xC3" ... 16/11/2022 09:54:57 ... ART. 364 NORMAS PARA A ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS ...
-
Comunidades terapêuticas no distrito federal: 'controle' social e saqueio do fundo público
O artigo analisou o padrão de financiamento público das Comunidades Terapêuticas (CTs) do Distrito Federal pelo Fundo Antidrogas do Distrito Federal (FUNPAD). Para isso, agregou fontes documentais, dados governamentais e literatura acadêmica. Constatou que de 2012 a 2021, aumentou em 364% o número de vagas financiadas nas CTs e em 694% o valor das verbas liquidadas, e que a média de CTs...
... Constatou que de 2012 a 2021, aumentou em 364% o número de vagas financiadas nas CTs e em 694% o valor das verbas ... CTs financiadas Vagas 2012 46.004 553.507 553.505 473.614 5* 92 ... Pedro Henrique Antunes da Costa ... 2013 400.000 1.313.852 ... -
O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... 52, n o 2, p. 347-364, Giugno 1998. Ainda, veja: OPPO, Giorgio. Disumanizzazione del contratto? ... 92 O local de onde o empresário comanda e supervisiona as operações desse ...