lei 5272 2008
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... Professo nº E- 08/221.251/2008". NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABEL , Professor Docente I, matrícula n\xC2" ... ,n o uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Lei n° 5272, de 25 de junho de 2008, do Estado do Rio de Ja- neiro, que autoriza o ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... Professo nº E- 08/221.251/2008". NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABEL , Professor Docente I, matrícula n\xC2" ... ,n o uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Lei n° 5272, de 25 de junho de 2008, do Estado do Rio de Ja- neiro, que autoriza o ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... Professo nº E- 08/221.251/2008". NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABEL , Professor Docente I, matrícula n\xC2" ... ,n o uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Lei n° 5272, de 25 de junho de 2008, do Estado do Rio de Ja- neiro, que autoriza o ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... Professo nº E- 08/221.251/2008". NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABEL , Professor Docente I, matrícula n\xC2" ... ,n o uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Lei n° 5272, de 25 de junho de 2008, do Estado do Rio de Ja- neiro, que autoriza o ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... Professo nº E- 08/221.251/2008". NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABEL , Professor Docente I, matrícula n\xC2" ... ,n o uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Lei n° 5272, de 25 de junho de 2008, do Estado do Rio de Ja- neiro, que autoriza o ...
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Violência e resistência em Bacurau/Forceful and Dusty Magnifying Glasses: Violence and Resistance in Bacurau.
... Sociedade e Estado, Brasília, v. 23, n. 1, p. 51-87, (jan./abr. 2008). Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/se/v23n1/a03v23n1.pdf. Acesso ... E-mail: vkchueiri@ufpr.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7069-5272 ... As autoras contribuíram igualmente para a redação do artigo ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... e assim fundamenta historicamente a produção da cidade (ENGELS, 2008). Conforme fora demonstrado pela pesquisa exploratória e de ... Em 2011, através da lei 5272, regulamentada pelo decreto 34.045, foi criada a Empresa Olímpica ... -
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... Professo nº E- 08/221.251/2008". NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABEL , Professor Docente I, matrícula n\xC2" ... ,n o uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Lei n° 5272, de 25 de junho de 2008, do Estado do Rio de Ja- neiro, que autoriza o ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de ... ,n o uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Lei n° 5272, de 25 de junho de 2008, do Estado do Rio de Ja- neiro, que autoriza o ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... Professo nº E- 08/221.251/2008". NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABEL , Professor Docente I, matrícula n\xC2" ... ,n o uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Lei n° 5272, de 25 de junho de 2008, do Estado do Rio de Ja- neiro, que autoriza o ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de ... ,n o uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Lei n° 5272, de 25 de junho de 2008, do Estado do Rio de Ja- neiro, que autoriza o ...
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Atos do Poder Legislativo
... ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº 011 TERÇA-FEIRA,15 DE JANEIRODE ... ,n o uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Lei n° 5272, de 25 de junho de 2008, do Estado do Rio de Ja- neiro, que autoriza o ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... Professo nº E- 08/221.251/2008". NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABEL , Professor Docente I, matrícula n\xC2" ... ,n o uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Lei n° 5272, de 25 de junho de 2008, do Estado do Rio de Ja- neiro, que autoriza o ...
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Atos do Governador
... Professo nº E- 08/221.251/2008". NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABEL , Professor Docente I, matrícula n\xC2" ... ,n o uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Lei n° 5272, de 25 de junho de 2008, do Estado do Rio de Ja- neiro, que autoriza o ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
... Professo nº E- 08/221.251/2008". NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABEL , Professor Docente I, matrícula n\xC2" ... ,n o uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Lei n° 5272, de 25 de junho de 2008, do Estado do Rio de Ja- neiro, que autoriza o ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... Professo nº E- 08/221.251/2008". NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABEL , Professor Docente I, matrícula n\xC2" ... ,n o uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Lei n° 5272, de 25 de junho de 2008, do Estado do Rio de Ja- neiro, que autoriza o ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5272/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 22-09-2009
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Sanções administrativas na telefonia móvel : um olhar analítico sobre as tentativas estatais de proteger o consumidor
... aplicadas pelas agências reguladoras entre os anos de 2008 e 2011. A outra maneira é a suspensão das vendas, 10 como ocorrido em ... Disponível em http://www.l aviocitro.com.br/v1/index.php/2011/03/13/5272"/ última visualização em 11/11/12 às 13:08. 10 Pode-se dizer que esta \xC3" ...
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Acórdão Nº 5477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... NACIONAIS NS. 11.788/2008 e 9.394/1996. AUSÊNCIA DE OFENSA À ... REGRA DO CONCURSO PÚBLICO ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... Professo nº E- 08/221.251/2008". NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABEL , Professor Docente I, matrícula n\xC2" ... ,n o uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Lei n° 5272, de 25 de junho de 2008, do Estado do Rio de Ja- neiro, que autoriza o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... Professo nº E- 08/221.251/2008". NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABEL , Professor Docente I, matrícula n\xC2" ... ,n o uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Lei n° 5272, de 25 de junho de 2008, do Estado do Rio de Ja- neiro, que autoriza o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Professo nº E- 08/221.251/2008". NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABEL , Professor Docente I, matrícula n\xC2" ... ,n o uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Lei n° 5272, de 25 de junho de 2008, do Estado do Rio de Ja- neiro, que autoriza o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... Professo nº E- 08/221.251/2008". NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABEL , Professor Docente I, matrícula n\xC2" ... ,n o uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Lei n° 5272, de 25 de junho de 2008, do Estado do Rio de Ja- neiro, que autoriza o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
... Professo nº E- 08/221.251/2008". NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABEL , Professor Docente I, matrícula n\xC2" ... ,n o uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Lei n° 5272, de 25 de junho de 2008, do Estado do Rio de Ja- neiro, que autoriza o ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... Professo nº E- 08/221.251/2008". NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABEL , Professor Docente I, matrícula n\xC2" ... ,n o uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a Lei n° 5272, de 25 de junho de 2008, do Estado do Rio de Ja- neiro, que autoriza o ...