lei estadual n º 285 1979
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Tecnologia e Ensino Superior
... A Reitora da Universidade Estadual de Londrina, no uso de suas atribuições ... de: 01/09/1978 a 15/02/1979; 02/01/1984 a 31/07/1984 ... 4289 - 06/11/2023 - ... 285. 100001754064 SELADOR DE SACO PLASTICO ...
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Em Tempo
... dual nº 12.398/1998, alterada pela Lei Estadual nº 18.469/2015, a Secretaria de ... Estado da ... 09.267.609/0001-04 240.000,00 CEF (104) 0380 285-9 ... 14 10159630 Araruna 08.787.360/0001-97 ... a 29-11-1979; 30-11-1979 a 03-03-1985 - Secretaria de ...
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Decisão monocrática Nº 1347400 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2022
... ão pretendidos por viúva de ex-servidor estadual. Bombeiro militar. Percepção de pensão ... Aplicação das Leis estaduais nºs 285/79 e 279/1979. Sentença de procedência parcial ...
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Princípio constitucional da proteção do patrimônio cultural no Brasil
... e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por ... São Paulo: Resenha Universitária, 1979. p. 142 ... 15 BARACHO, José Alfredo de ... 151 a 159 e 279 a 285; na doutrina Portuguesa, a obra de Canotilho – ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... O Reitor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, no ... uso das ... consoante ao dispositivo no Art. 285, inciso I. Desta forma, nos termos do caput ... Traumatologia. São Paulo: EPU: EDUSP, 1979. Enfermagem Ortopédica. São ... Paulo: Icone, ...
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O Ministério Público do Trabalho e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
... 6089.8 - Revista do MPT n. 52.indd 285 19/07/2018 10:05:37 ... necessariamente, com ... a constitucionalidade da taxa pela Corte Estadual. Outro grupo de contribuintes ajuizou uma class ... (4) Montana v. U.S, 440, U.S 147 (1979). (5) Richards v. Jefferson County, 517, U.S ...
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Decisões Monocráticas nº 1192620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
... a suspensão da eficácia da Lei estadual nº 285/1979, não havendo direito adquirido ao ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... do Estado do Maranhão (Lei Complementar Estadual nº 14, de 17 de dezembro de 1991) e ... pelo ... 08/08/05 04/08/06 ... Página 285 de 1185 Diário da Justiça Eletrônico ... 26.05.2010 13.05.2012 ... 1979 356 7028/20101ª CÂMARA CÍVEL ... PYLA PEDREIRA ...
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Desigualdade regional em ciência, tecnologia e inovação: uma análise da região centro-oeste
... í, que, em 2016, obteve um investimento estadual per capita semelhante à média do Nordeste. A ... universidades públicas de cada estado entre 1979 e janeiro de 2016 6 ... O presente estudo assinala ... 275 a 293, jul-dez, 2019 | ISSN 2595-0614 | 285 ... Desigualdade Regional em Ciência, ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... mais democratizado do que os outros dois 285 , ao permitir o acesso direito dos indivíduos, ... 13 da mesma lei, regulamenta a política estadual expondo suas diretrizes e, entre elas, ... ção e Agricultura (‑AO), realizada em 1979 ...
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Decisão monocrática Nº 1363011 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... MUITO EMBORA OS TERMOS DA LEI Nº 285/1979 SEJAM PRECISOS NO TOCANTE À PERDA DA ... SE DEU EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL VIGENTE SOBRE O TEMA. PARCIAL PROVIMENTO AO ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 486/1998 1998NE00600 R$ 1.285,00 ... 24/04/1998 ... 182 3 1998 ... REQUISIÇÃO ... SUBGERÊNCIA DO ... TESOURO ESTADUAL ... 1846/2001 _ R$ 90,00 ... 12/12/2001 ... 325 4 ... COMÉRCIO E ... REPRESENTAÇÕES ... 1979/20032003NE02254 R$ 1.490,40 ... 14/10/2003 ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... por divergência jurisprudencial — lei estadual, norma coletiva ou norma regulamentar de âmbito ... — decisão — art. 284, art. 285, art. 291, § 1º — RITST — embargos — ... 6.708/1979 — Súmula n. 182 — TST — indenizado — ...
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Decisões Monocráticas nº 1206135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... Diz ter tido a Lei estadual nº 285/1979 a eficácia suspensa pela Lei nº ...
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Decisões Monocráticas nº 1248637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... O Ministério Público estadual argumenta que o Tribunal de origem, ao reconhecer ... 285/2001, do município de Concórdia, contrariou o ... 138/2001, Lei n. 6.766/1979 e Código Florestal estadual) ... A alegada ...
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Decisão da Presidência nº 1248637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... O Ministério Público estadual argumenta que o Tribunal de origem, ao reconhecer ... 285/2001, do município de Concórdia, contrariou o ... 138/2001, Lei n. 6.766/1979 e Código Florestal estadual) ... A alegada ...
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Ideologia de gênero: visão totalitária que viola direitos constitucionais das crianças e dos adolescentes
... são paulo: ltr, 1979, p. 157. Interessante, ainda, a observação do ... 41 merece menção o plano estadual de educação do estado do ceará que, em seu ... 2016 ... Ideologia de Gênero.indb 285 25/10/2016 19:32:19 ... poder, o executivo, ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... 2º, ... I, do Decreto estadual n.º 10432/2014 e no art. 5.º, §1º, do Decreto ... 02/06/1978 01/06/1979 INSS ... 07/11/1979 08/05/1981 INSS ... HAMILTON FRANCISCO XAVIER II 00 285 05/02/1979 19/11/1979 MINISTERIO EXERCITO ...
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Decisões Monocráticas nº 1206482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... PECÚLIO POST MORTEM ... LEIS 285/1979 E 5.109/2007 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... os requisitos previstos na Lei Estadual n° 285/79, deve receber o benefício pleiteado ...
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Decisão da Presidência nº 1206482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... PECÚLIO POST MORTEM ... LEIS 285/1979 E 5.109/2007 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... os requisitos previstos na Lei Estadual n° 285/79, deve receber o benefício pleiteado ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Universidade Estadual do Paraná ... PORTARIA Nº 21/2019 - DIREÇÃO ... “c”, “e”, “j”, c/c artigo 285, inciso IV, todos, da Lei nº 6.174/70, estando ... § 2º O Decreto nº 797, de 02/07/1979, autorizou o funcionamento do referido ... ensino ...
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Secretaria Da Administração e Da Previdência
... 01, servidor deste Departamento Estadual de Trânsito do Paraná – Detran/PR, ... para ... GILMAR PRUCHAKI DA SILVA 4 250 21/06/1979 03/09/1979 INSS ... 34188149 1 NA36 16/05/1981 ... 43116762 1 NIII07 ... LENIR ROSSO 4 285 08/05/1991 22/02/1996 PM CURITIBA PROFESSOR ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... Lei Estadual nº 21.352, de 1° de janeiro de 2023 e pelo ... 15691220 1 NA36 18/09/1979 29/11/1980 INSS ... 20/06/1996 11/07/1997 INSS ... JOAO BATISTA DA SILVA 0 285 13/02/1989 27/11/1989 EXERCITO ... 42330795 1 ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... demais dispositivos da Lei Complementar Estadual, que não tenham sido ... objeto de delegação ... 00933593546/2016 - 285,53 - 10372767-7 - IPVA - RENAVAM / EXERC ... ELIZETE MARIA LINA DE CARVALHO 20 60 14/05/1979 10/07/1979 INSS APRENDIZ ... 73867363 2 NII06 ...