lei nº9 503 97
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00013159220168250014), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0001315-92.2016.8.25.0014 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA ONELIA FERREIRA SILVA ADVOGADO: Katia Lucia Cunha Siqueira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (LCA) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOEN
... 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009, para a correção das ... 503 do Código de Processo Civil, o ato jurisdicional que julgar total ou ... -
Direito processual civil
... 17, I, da Lei 9.394/97 e art. 221 da Constituição da República). - Instituições de ensino ... 503 do STJ: "O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5035994-88.2019.4.04.0000), 17-01-2020
... 97, § 10, do ADCT), bem como as sanções para o caso de não liberação ... 5. No que se refere à alegada afronta aos arts. 128, 460, 503 e 515 do CPC, verifica-se que houve apenas a indicação genérica de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 2º. Lei nº 8.245/91, art. 58, III. LARB, art. 37 ... Lei nº 9.494/97, art. 2º-A. LJESP, art. 14. Lei nº 13.140/15. Enunciados 145, 281, 282 e ... Remissão: arts. 72, II, 503, §1º, II, 525, §1º, I e 963, II ... Referência: CPC/1973, art. 319 ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... IV – fumo e seus derivados: Capítulo 24 ... Art. 97. Os incentivos previstos nos arts. 95 e 96 vigorarão pelo prazo de 25 ... 2º, alteração 25ª) ... Art. 503. Na mesma pena do art. 502 incorrerá quem, por qualquer meio ou forma, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061753420194050000), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0806175-34.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JOSE ADAUTO PORTO DE BARROS ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0814696-31.2018.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BASE DE CÁLCULO DOS...
... 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. Vencidos, integralmente o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08041609220194050000), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0804160-92.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: EDER DA ROCHA ARAUJO e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810136-46.2018.4.05.8300 - 7ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL...
... 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. Vencidos, integralmente o ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.ye51{bottom:502.856525px;}.y168a{bottom:502.916943px;}.y12ca{bottom:503 ... :45.177897pt;}._d{width:51.987441pt;}._13{width:82.710787pt;}._14{width:97 ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... Art. 97. A contribuição estabelecida na Lei n° 5.161, de 21 de outubro de 1966, ... 03 (0) Administração (agências) ... 503 ? EMPRESAS RODOVIÁRIAS URBANAS ... 03 - Administração ( Agências) ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... n. 264/96 – rel. Min. Francisco Fausto – DJ 25.4.97 – p. 15.513) ... Como destaca Wilson de Souza Campos Batalha 23 : ... 4. ed. São Paulo: Método, 2007. p. 503 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... INTERVENÇÃO ANÔMALA. ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.469/97. PROCESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE INTER-VENÇÃO ... , II, 372, 435, parágrafo único, 437, § 1º, 493, parágrafo único, 503, § 1º, II e 962, § 2º, do CPC ... É dever do juiz assegurar a ...
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Acórdão Nº 0000077-22.2014.8.02.0055 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 28-08-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. CRIME DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA MANTER O ÉDITO CONDENATÓRIO OBJURGADO. CONSTATAÇÃO DA EMBRIAGUEZ. CONJUNTO DE SINAIS. LEI N. 12.760/2012. PLEITO SUBSIDIÁRIO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS REFERENTE ÀPENAL....
... Carlos Francisco Santos Souza do crime do art. 311 da Lei n° 9.503/97 (fls. 160/172) ... Inconformada com a sentença condenatória, a defesa ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... 97 ... § 4º A multa estabelecida no § 2º poderá ser fixada ... Art. 503. A decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Por exemplo, cita-se o art. 97 do CTN, que regulamenta o denominado, por parte da doutrina, ... 503 Entende-se como totalmente cabível a cobrança de contrapartida de parte ...
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Decisão Monocrática Nº 0147838-16.2014.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 04-04-2019
Recurso Especial n. 0147838-16.2014.8.24.0000/50003, Lages Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco MúltiploAdvogados : Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) e outrosRecorrido : Becy Luiz BertoldoAdvogados : Indiamara Lenzi Pedroso (OAB: 21156/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICAHSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, com base no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal,...
... 5º, inciso XXI, 97 e 102, § 3º, da Carta Magna; 1.093 e 1.265, do Código Civil de 1916; ... 467 e 468 (atuais arts. 502 e 503), do Código de Processo Civil de 1973, e 16 da Lei Federal n. 7.347/1985, ... -
Decisão Monocrática Nº 0125669-98.2015.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 21-02-2019
Recurso Especial n. 0125669-98.2015.8.24.0000/50001, Pomerode Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco MúltiploAdvogado : Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR)Recorrido : Espólio de Rodolfo SievertAdvogados : Juliano Krueger (OAB: 22348/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICAHSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, com base no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, interpôs
... 5º, inciso XXI, 97 e 102, § 3º, da Carta Magna; 1.093 e 1.265, do Código Civil de 1916; ... 467 e 468 (atuais arts. 502 e 503), do Código de Processo Civil de 1973, e 16 da Lei Federal n. 7.347/1985, ... -
Decisão Monocrática Nº 0148146-52.2014.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 21-02-2019
Recurso Especial n. 0148146-52.2014.8.24.0000/50002, Lages Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco MúltiploAdvogados : Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier (OAB: 22129/PR) e outrosRecorridos : Karen Lisia Araldi e outrosAdvogado : Fernando Araldi Sommariva (OAB: 7945/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAHSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, com base no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição...
... 5º, inciso XXI, 97 e 102, § 3º, da Carta Magna; 1.093 e 1.265, do Código Civil de 1916; ... 467 e 468 (atuais arts. 502 e 503), do Código de Processo Civil de 1973, e 16 da Lei Federal n. 7.347/1985, ... -
Decisão Monocrática Nº 0156537-59.2015.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 08-02-2019
Recurso Especial n. 0156537-59.2015.8.24.0000/50001, Rio do Sul Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco MúltiploAdvogados : Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) e outroRecorrido : Jose NowackAdvogado : Michel Luis da Costa (OAB: 26126/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAHSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, com base no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, interpôs o...
... 5º, inciso XXI, 97 e 102, § 3º, da Carta Magna; 1.093 e 1.265, do Código Civil de 1916; ... 467 e 468 (atuais arts. 502 e 503), do Código de Processo Civil de 1973, e 16 da Lei Federal n. 7.347/1985, ... -
Decisão Monocrática Nº 0142059-80.2014.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 16-05-2019
Recurso Especial n. 0142059-80.2014.8.24.0000/50002, Pomerode Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco MúltiploAdvogados : Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 23721/SC) e outroRecorrido : Vigand KrahnAdvogados : Indiamara Lenzi Pedroso (OAB: 21156/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICAHSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, com base no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal,...
... 5º, inciso XXI, 97 e 102, § 3º, da Carta Magna; 1.093 e 1.265, do Código Civil de 1916; ... 467 e 468 (atuais arts. 502 e 503), do Código de Processo Civil de 1973, e 16 da Lei Federal n. 7.347/1985, ... -
Decisão Monocrática Nº 0131094-43.2014.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 08-02-2019
Recurso Especial n. 0131094-43.2014.8.24.0000/50003, Joaçaba Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco MúltiploAdvogados : Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier (OAB: 22129/PR) e outrosRecorridos : Marcos Valério Brollo e outrosAdvogados : Juliano Souza (OAB: 19456/SC) e outrosDECISÃO MONOCRÁTICAHSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, com base no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição...
... 5º, inciso XXI, 97 e 102, § 3º, da Carta Magna; 1.093 e 1.265, do Código Civil de 1916; ... 467 e 468 (atuais arts. 502 e 503), do Código de Processo Civil de 1973, e 16 da Lei Federal n. 7.347/1985, ... -
Decisão Monocrática Nº 0151385-64.2014.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 07-05-2019
Recurso Especial n. 0151385-64.2014.8.24.0000/50004, Campo Erê Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco MúltiploAdvogados : Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 23721/SC) e outrosRecorridos : Armindo Antonio Cenci e outrosAdvogado : Jean Carlos Verona (OAB: 28853/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAHSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, com base no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição...
... 5º, inciso XXI, 97 e 102, § 3º, da Carta Magna; 1.093 e 1.265, do Código Civil de 1916; ... 467 e 468 (atuais arts. 502 e 503), do Código de Processo Civil de 1973, e 16 da Lei Federal n. 7.347/1985, ... -
Decisão Monocrática Nº 0156172-05.2015.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 06-02-2019
Recurso Especial n. 0156172-05.2015.8.24.0000/50002, São João Batista Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco MúltiploAdvogados : Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) e outrosRecorridos : João dos Santos e outrosAdvogado : Thyago Wanderlan Gnoatto Gonçalves (OAB: 22465/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAHSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, com base no art. 105, inciso III, alínea "a", da...
... 5º, inciso XXI, 97 e 102, § 3º, da Carta Magna; 1.093 e 1.265, do Código Civil de 1916; ... 467 e 468 (atuais arts. 502 e 503), do Código de Processo Civil de 1973, e 16 da Lei Federal n. 7.347/1985, ... -
Lei nº 14.452 de 21/09/2022. Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
... E=699681 e N=7517983; ponto 96, de c.p.a. E=699672 e N=7517992; ponto 97, de c.p.a. E=699661 e N=7518001; ponto 98, de c.p.a. E=699655 e N=7518005; ... E=693372 e N=7508012; ponto 503, de c.p.a. E=693356 e N=7508002; ponto 504, de c.p.a. E=693340 e ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Contrato de transporte marítimo celebrado pela Petrobrás. Decisão em que se refutou a pretendida nulidade do procedimento de escolha da contratante. Procedimento não precedido de licitação. Pretensão de reforma. Condenação da empresa em perdas e danos. Indenização que não encontra amparo constitucional. Sociedade de economia mista que atua no mercado de...
... contratação. A Lei n° 9.478/97, portanto, disciplina a matéria ... Em seu artigo 67, deixa explícito ... Vol. 91, n. 4. Tübingen: Mohr Siebeck, 1966, p. 503; ... HAAK, Volker. Normenkontrolle und verfassungskonforme ... -
Decisão Monocrática nº 1.0023.07.006426-8/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2019
REMESSA NECESSÁRIA - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - CONSECTÁRIOS LEGAIS - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - LEI N. 11.960/09 - COISA JULGADA MATERIAL - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1. Em se tratando de condenação contra a Fazenda Pública, os encargos incidentes sobre as verbas devidas deverão ser calculados com base nos índices do artigo 1º-F, da...
... 9.494/97, com a redação conferida pela Lei ° 11.960/09, à luz do entendimento dotado pela Excelsa Corte. 2. Nos termos dos artigos 502 e 503, ambos do CPC, entende-se por coisa julgada material a característica de ...