lei nº9 503 97
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 503 ... ART. 2º ... de trânsito; II - transferência de propriedade de ... 257, §§ 2º e 3º da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de ... LEI Nº 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 503 ... ART. 2º ... de trânsito; II - transferência de propriedade de ... 257, §§ 2º e 3º da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de ... LEI Nº 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE ...
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Roubo
... No mesmo sentido: BITENCOURT, Cezar Roberto (Op. cit., p. 97) e JESUS, Damásio E. (Op. cit., p. 300) ... V. nosso Prova penal - ... RT ... 488/315, 492/291, 494/299-303, 499/317, 503/304, 534/340, 553/332, 575/368, 619/287, 647/275, 676/284, 729/538, ...
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LEI 13273 de 15/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
... (ponto 95), E=639583 e N=6871223 (ponto 96), E=639572 e N=6871341 (ponto 97), E=639754 e N=6871575 (ponto 98), E=639799 e N=6871616 (ponto 99), ... 501), E=650687 e N=6873287 (ponto 502), E=650481 e N=6873002 (ponto 503), E=650050 e N=6872947 (ponto 504), E=649890 e N=6872977 (ponto 505), ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 13/2022 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 24 dias do mês de novembro de 2022, à
... Área do terreno: 420,00 m² , Laudo nº 97/2022 de julho/2022 : R$ ... 79.344,86 ... Quanto ao interesse público na ... demolida, localizado na rua Jorge Guilherme Moojen, nº 503, Montenegro/RS, matriculado sob o nº 5244 no Registro de ... Imóveis de ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... 503, caput e 504, I, CPC), ao passo que a eicácia vinculante das decisões ... GORDILHO, Heron José de Santana. Abolicionismo animal ... p. 97-101) ... 72. Mais recentemente, no início de 2018, grande repercussão ...
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Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... Trata-se de averbação a ser promovida com base no artigo 97, da Lei n. 6.015/1973, em que a certidão em inteiro teor do nascimento ... p. 115 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 503 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 503 27/04/2023 ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... preso à ideia de vontade, o que aparece na obra A luta pelo direito 503 , cujo título evidencia a necessidade de manifestação de vontade para a ... 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991. p. 96-97" ... O sistema romano dividia o Direito Privado em pessoas, objetos e a\xC3" ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... Regulam essa modalidade os artigos 146, inciso I, e 153, da Lei 9.472/97; e o artigo 45 da Resolução 410/05 da ANATEL ... 68 SANTA MARIA, ... 503 É clara a relação desse elemento com a visão funcional da relação ...
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Acórdão Nº 1279078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... INEXISTÊNCIA DE ... REPERCUSSÃO GERAL. INAPLICABILIDADE DO TEMA 503. RE ... 661.256-RG. DESAPOSENTAÇÃO. HIPÓTESE DIVERSA ... 1. A ... artigos 2º; 97; 195, § 5º; e 201 da Constituição da República ... Nas razões ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... 503"-504) ... Assim, quando o BGB, em seu §194, definiu a pretensão como \xE2" ... 2018; TJSP; Apelação Cível 1014702-97.2015.8.26.0004; Rel. Des. Álvaro Torres Júnior; 20ª Câmara de Direito ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... 97). Porém, na execução, o prazo para suscitar a exceção de ... (503) ... Iniciada a fase da decisão de mérito, haverá a citação do ...
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Parte 1
... p. 178. Ver também o conceito de forbearance nas páginas 97 à 100 dessa obra ... Retornamos ao nosso questionamento, empresas ... ício dos interesses da sociedade subordinada (ou totalmente dominada): 503, 2, do CSC.” 285 Depois, argumenta: “não nos parece legítimo ...
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Índice alfabético remissivo
... > ordinária 327 ... > penal 54 ... > propositura da 96, 97, 99, 101, 102, 108, 135, 289, 290 ... > redibitória 231, 281 ... > ... , 276, 312, 322, 323, 325, 328, 329, 330, 335, 336, 426, 490, 491, 497, 503 ... chamamento 43, 44, 243 ... ciclo(s) 223, 262, 272, 342 ... ciclo ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Philosophical Studies , Netherlands, Vol. 97, n. 3, feb. 2000, p. 343 ... OST, François. A natureza à ... 502, 503, 514; MÜLLER-TUCKFELD, Jens Christian. Ensayo para la abolición del ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 9.494/97 COM REDAÇÃO PELA LEI N 11.960/2009 – EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO ... Guillermo Occhipinti dictaminó a fs. 503, que el PMO son las prestaciones médicas obligatorias que deben brindar y ... -
Acordão da , 27-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. OFENSA AOS ARTS. 502, 503, 507 E 508 DO CPC/2015. DÃSSIDIO JURISPRUDENCIAL.I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento contra decisão da 6ª Vara Federal de Fazenda Pública do Distrito Federal, que indeferiu o pedido de incidência nos cálculos do IPCA-E, mesmo após o...
... MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. OFENSA AOS ARTS ... 502, 503, 507 E 508 DO CPC/2015. DÍSSIDIO JURISPRUDENCIAL ... I - Na origem, ... artigo 1º-F da Lei 9.494/97, na parte em que prevê a atualização monetária das condenações ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... processo, inclusive ao Direito Processual do Trabalho 97 ... A proibição constitucional da produção de provas obtidas por meios ... Comentários à CLT. 40. ed. São Paulo: LTr, 2007. p. 503 ... Disponível em: ... Acesso em: 6 set ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35222966717 - N. DA ALTERACAO: 270767/15-0 - GAFISA ... SPE-97 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ALTERACAO ... DE CAPITAL PARA: ... - ALTERACAO ... DE CAPITAL PARA: $23.503.266,00 (VINTE E TRES MILHOES, ... QUINHENTOS E TRES MIL E DUZENTOS E ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 2º. Lei nº 8.245/91, art. 58, III. LARB, art. 37. Lei nº 9.494/97, art. 2º-A. LJESP, art. 14. Lei nº 13.140/15. Enunciados 145, 281, 282 e ... Remissão: arts. 72, II, 503, §1º, II, 525, §1º, I e 963, II ... Referência: CPC/1973, art. 319 ...
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Da Execução Forçada
... 206, § 5º, do Código Civil ... STJ — Súmula n. 503 — O prazo para ajuizamento de ação monitoria em face do emitente de ... 1- da Lei n. 9.492/97, nas ... hipóteses de dívida líquida, certa e exigível. 2. Neste ...