lei orgânica do município de taboão da serra
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Acórdãos nº 0047467-78.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... total transferência na sua unidade orgânica dos direitos e obrigações da parte ... expansão do sistema de [nome do Município] ... CLÁUSULA 3 O (a) CEDENTE, ... , FERRAZ DE VASCONCELOS, JANDIRA, TABOÃO" DA SERRA, JACAREÍ, VÁRZEA PAULISTA, S\xC3" ...
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Acórdãos nº 0047464-26.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... total transferência na sua unidade orgânica dos direitos e obrigações da parte ... expansão do sistema de [nome do Município] ... CLÁUSULA 3 O (a) CEDENTE, ... , FERRAZ DE VASCONCELOS, JANDIRA, TABOÃO" DA SERRA, JACAREÍ, VÁRZEA PAULISTA, S\xC3" ...
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Acórdãos nº 0047463-41.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... total transferência na sua unidade orgânica dos direitos e obrigações da parte ... expansão do sistema de [nome do Município] ... CLÁUSULA 3 O (a) CEDENTE, ... , FERRAZ DE VASCONCELOS, JANDIRA, TABOÃO" DA SERRA, JACAREÍ, VÁRZEA PAULISTA, S\xC3" ...
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Acórdãos nº 0047465-11.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... total transferência na sua unidade orgânica dos direitos e obrigações da parte ... expansão do sistema de [nome do Município] ... CLÁUSULA 3 O (a) CEDENTE, ... , FERRAZ DE VASCONCELOS, JANDIRA, TABOÃO" DA SERRA, JACAREÍ, VÁRZEA PAULISTA, S\xC3" ...
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Acórdãos nº 0178909-75.2011.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... total transferência na sua unidade orgânica dos direitos e obrigações da parte ... expansão do sistema de [nome do Município] ... CLÁUSULA 3 O (a) CEDENTE, ... , FERRAZ DE VASCONCELOS, JANDIRA, TABOÃO" DA SERRA, JACAREÍ, VÁRZEA PAULISTA, S\xC3" ...
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Acórdãos nº 0047452-12.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... total transferência na sua unidade orgânica dos direitos e obrigações da parte ... expansão do sistema de [nome do Município] ... CLÁUSULA 3 O (a) CEDENTE, ... , FERRAZ DE VASCONCELOS, JANDIRA, TABOÃO" DA SERRA, JACAREÍ, VÁRZEA PAULISTA, S\xC3" ...
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Acórdãos nº 0047462-56.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... total transferência na sua unidade orgânica dos direitos e obrigações da parte ... expansão do sistema de [nome do Município] ... CLÁUSULA 3 O (a) CEDENTE, ... , FERRAZ DE VASCONCELOS, JANDIRA, TABOÃO" DA SERRA, JACAREÍ, VÁRZEA PAULISTA, S\xC3" ...
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Acórdãos nº 0047461-71.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... total transferência na sua unidade orgânica dos direitos e obrigações da parte ... expansão do sistema de [nome do Município] ... CLÁUSULA 3 O (a) CEDENTE, ... DE VASCONCELOS, JANDIRA, TABOÃO DA SERRA, JACAREÍ, VÁRZEA PAULISTA, ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Industrial Satélite de São Paulo, município de Guarulhos, e registrado no 1º Cartório de ... nº 1134 - Bairro Potuvera - Itapecirica da Serra - SP ... 22/07/2023 CETESB 099069/2022-78 Termo ... 417 - Bairro Nucleo Residencial Isabela - Taboão da Serra - SP ... 26/07/2023 CETESB ... LI 60002224 Ophicina Orgânica Fertilizantes Ltda Epp Estrada Do Jataí Sn,0 Cx ...
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Diário dos Municípios
... as necessidades do Município ... AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ... 885.114, Sitio São Benedito I e II, S/Nº, Serra ... Negra/SP, CEP: 13930-000, vencedor do certame ... 204 da Constituição Federal e da Lei Orgânica de ... Assistência Social (LOAS); ... Art. 10. A ... CELIA REGINA GARDIM ... TABOÃO DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA ...
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Diário dos Municípios
... de resíduos sólidos urbanos no Município de Araçariguama, ... conforme especificações ... ARAÇOIABA DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL ... DE ARAÇOIABA DA ... 8.666/1993 e no art. 99 da Lei Orgânica do Município, in verbis: ... Lei 8.666/1993 ... PREFEITO MUNICIPAL ... TABOÃO DA SERRA ... CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA ...
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Diário dos Municípios
... SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, CONFORME EDITAL ... E ANEXOS. NOVA ... ARAÇOIABA DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL ... DE ARAÇOIABA DA ... 85, caput da Lei ... Orgânica do Município, na data supra ... Adriano Antonio ... FORO 6.1. Fica eleito o Foro de Taboão da Serra, com renúncia ... de qualquer outro, ...
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Diário dos Municípios
... de atos indesejados no município em parques, praças, calçadões ... e ambiente ... ARAÇOIABA DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA ... “d” da Lei Orgânica" do Município, combinada com o artigo 5°, ... al\xC3" ... de Taboão da Serra. Vigência: a partir do dia 03/01/2022 ...
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Municípios - TABOÃO da Serra
... Orgânica ... da Assistência Social – LOAS dispõe que “A assistência social, ... competência do município executar projetos de enfrentamento ... da pobreza, incluindo a parceria ...
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Diário dos Municípios
... Notificante: ... Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas ... ARAÇOIABA DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA ... TABOÃO DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA ... Orgânica da Assistência Social – LOAS dispõe que “A ...
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Diário dos Municípios
... ligações de água dos imóveis do município de Americana, ... conforme quantidades e ... ARAÇOIABA DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA ... 240 – Jd Pedro Gonçalves, na cidade de Taboão da Serra, Estado ... de São Paulo, inscrita no ... tituição Federal, na Lei Orgânica do Município, na Lei Federal ... 8.987/95 e suas ...
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Diário dos Municípios
... Município de Araçatuba passa a ser de R$ 1.958.900,08 (um ... ARAÇOIABA DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL ... DE ARAÇOIABA DA ... disposto no Artigo 109, I, da Lei Orgânica Municipal, e ... CONSIDERANDO: as disposições ... TABOÃO DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA ...
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Diário dos Municípios
... no calendário anual de eventos do município de aparecida ... 2023. Resultado da sessão ... ARAÇOIABA DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA ... mantem creches do Município de Taboão da Serra, no âmbito de ... Programa de ... , ASSOCIAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO ORGÂNICA ...
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Acórdãos nº 2021265-34.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 8 de Noviembre de 2017
... com o plano diretor do Município. Não caracteriza inconstitucionalidade, ... Federal, salienta-se a própria lei orgânica, cujo papel é central nessa determinação." ... de 1992, todas do Município de Serra Negra. Regulamentação, a critério da ... 28 de outubro de 2011, do Município de Taboão da Serra, que altera a Lei Complementar nº ...
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Diário dos Municípios
... públicos futuros no município. Considerando que o objeto lici- ... tado ficou ... ARAÇOIABA DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA ... XIV da Lei Orgânica do Município de Cotia, cuja matéria define ... trato na Imprensa Oficial. Taboão da Serra, 26 de maio de 2022 ... WAGNER LUIZ ...
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Diário dos Municípios
... O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, através da Secretaria Muni- ... ARAÇOIABA DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA ... alterações, aplicando-se a Lei Orgânica do Município e subsidia- ... riamente o Código ... Prefeito Municipal ... TABOÃO DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA ...
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Diário dos Municípios
... CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA- ... CONTRATADO:CANTARES MAGAZINE-EIRELI ... ARAÇOIABA DA SERRA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA ... Orgânica de Assistência Social - LOAS e em conformidade ... descritas.-Taboão da Serra, 17 de Dezembro de 2021-WAGNER ... LUIZ ...
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EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nó 38/2021
... (proponente Pessoa Física) em município ... do Estado de São Paulo que não seja a ... Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP ... CEP 06760-900 ... t 11 2845.6000 ... 1623.8803.3917 Orgânica 33572757835 ... 1623.4454.2447 ... Festival ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Reguladora de Serviços Públicos do Município de ... São Paulo – SP-Regula, conforme as ... Nesse passo, nossa Lei Orgânica veio estabelecer que ... são de iniciativa ... PO SOCIETY SERRA QUEIMADA ... VALOR: R$380.000,00 ... Os recursos ... PRAÇA MIGUEL COSTA - JD. TABOÃO ... RUA JOÃO ROBALO - JD SORAIA ... ESTRADA DE ...
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Diário dos Municípios
... Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Represen- ... tante: Sr. Nicolas ... AOS BAIRROS JARDIM SERRA AZUL, SANTA LUZIA, ENTRE ... OUTROS, SOBRE O ... 8.742, de 7 de dezembro de 1998 – Lei Orgânica de Assistência ... Social (LOAS); ... Art. 10. A ... da Nova Arena Taboão,Jd Taboão Abert.05/04/23 às 9h.Os ... editais ...