leilão judicial rs
-
Sentença com número 5613995-65.2022.8.09.0157 da Vianópolis - Vara Cível, 01-02-2023
... 911/69, vender o referido bem a terceiros, independente de leilão, ... avaliação prévia ou qualquer outra medida judicial ou ...
-
Da execução trabalhista
... processual civil extinguiu o processo de execução de título judicial, transformando tal procedimento em uma fase a mais do processo, ... Fazenda Pública; porém, sempre antes de publicado o edital de leilão, sendo que o juiz ouvirá a outra parte nomeando avaliador oficial para ...
-
Direito dos contratos
... É a perda da coisa adquirida onerosamente, em virtude de decisão judicial ou administrativa que a atribui a outrem por motivo anterior à ... Ex: contrato em leilão de objetos de grande valor ... 8. Princípios: ... a) força ...
-
Decisão monocrática Nº 1473627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2024
... leilão judicial de imóvel foram devidamente observados, irreparável a solução ...
-
Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... Destes, a penhora de bens ocorre em apenas um quarto dos casos (ou seja, 15% do total), mas somente uma sexta parte das penhoras resulta em leilão. Contudo, dos 2,6% do total de processos que chega a leilão, em apenas 0,2% o resultado satisfaz o crédito. A adjudicação extingue a ação em ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.274001-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MONITÓRIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - PENHORA DE BEM COMUM - INTIMAÇÃO PESSOAL DOS COPROPRIETÁRIOS. Indispensável a intimação dos coproprietários quanto à designação de leilão para alienação do bem imóvel, porquanto, nos termos do art. 843, § 1º do Código de Processo Civil, possuem direito de preferência em relação aos não condôminos.
... A procurao judicial outorgada para atuao de advogado em juzo, nos termos do art. 105, 4, do ... -
Da propriedade imobiliária
... aplicação da função social da propriedade: a desapropriação judicial ... O instituto descrito no art. 1.228, §§ 4º e 5º, do Código Civil ... ou credor poderá vender a coisa a terceiros, independentemente de leilão, hasta pública, avaliação prévia ou qualquer outra medida judicial ou ...
-
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 235, DE 27 DE JULHO DE 2021. Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS n.º 1
... , ser motivada a cobrana administrativa e, sendo inexitosa, a judicial. DO LEILO DE BENS Art. 7 O CRD receber a remunerao por veculo ...
-
Direito Administartivo
... em folha de pagamento de dívidas e por imposições de decisão judicial (RE 1.206.340, Rel. Min. Alexandre de Moraes, DJe 9/09/2020). Dessa forma, ... ção de procedimento licitatório, em regra, a modalidade será o leilão ... (B) Admite-se a aquisição, por usucapião, de bem público ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0086761-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... JUDICIAL E OUTRO(S) ... SUSCITANTE : VRG LINHAS AÉREAS S/A ... ADVOGADO : GUSTAVO ... (doravante denominada de 'VRG') se sagrou vencedora do leilão judicial, cuja realização e homologação ocorreram justamente naquela ...
-
Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Vencida a dívida, e não paga, fica o credor obrigado a vender, judicial ou extrajudicialmente, a coisa a terceiros, a aplicar o preço no ... ório nacional e (iv) a data da arrematação de automóvel em leilão ... Frisamos, também, que, tratando-se de veículo usado, a ...
-
Da execução por quantia certa
... A expropriação judicial, como já dito, se caracteriza pela transferência de bens ou valores do ... Já o § 2 o impede a expropriação quando o valor a ser pago no leilão, inferior ao auferido na avaliação, seja incapaz de garantir à quota ...
-
Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM REVOGADA.DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO AO DEVEDORFIDUCIANTE. INVIABILIDADE, ANTE A SUA ALIENAÇÃO. RESTITUIÇÃO QUEDEVE OBSERVAR O VALOR MÉDIO DE MERCADO DO VEÍCULO À ÉPOCA DA BUSCA EAPREENSÃO. MORA DESCARACTERIZADA. FIXAÇÃO DE MULTA COM BASE NO ART.3º, § 6º, DO...
-
Falência e recuperação de empresas
... A recuperação, por sua vez, poderá se dar de forma judicial ou extrajudicial ... Importante consignar que muito embora sejam dois ... A venda deverá ser feita de forma judicial, por meio de leilão, pregão ou proposta. Em regra, quando se tenta vender a empresa, filiais ...