Lide temerária
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Acórdão nº0000125-73.2022.8.17.2450 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC), 21-06-2023
... idnticas demandas ajuizadas na Comarca de Capoeiras podem representar lide fabricada, isto , que sua origem decorre no de uma pretenso resistida ou ...
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Acórdão nº0000110-07.2022.8.17.2450 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC), 21-06-2023
... idnticas demandas ajuizadas na Comarca de Capoeiras podem representar lide fabricada, isto , que sua origem decorre no de uma pretenso resistida ou ...
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Acórdão nº0000122-21.2022.8.17.2450 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC), 21-06-2023
... idnticas demandas ajuizadas na Comarca de Capoeiras podem representar lide fabricada, isto , que sua origem decorre no de uma pretenso resistida ou ...
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Acórdão nº0000126-58.2022.8.17.2450 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC), 11-07-2023
... de os patronos da parte estarem captando ilicitamente clientela, a lide ser manifestamente agressora (dado que se d o ajuizamento de causas ...
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Acórdão nº0000205-37.2022.8.17.2450 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC), 18-04-2023
... de os patronos da parte estarem captando ilicitamente clientela, a lide ser manifestamente agressora (dado que se d o ajuizamento de causas ...
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Acórdão nº0000210-59.2022.8.17.2450 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC), 12-07-2023
... de os patronos da parte estarem captando ilicitamente clientela, a lide ser manifestamente agressora (dado que se d o ajuizamento de causas ...
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Acórdão nº0000229-65.2022.8.17.2450 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC), 11-07-2023
... de os patronos da parte estarem captando ilicitamente clientela, a lide ser manifestamente agressora (dado que se d o ajuizamento de causas ...
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Acórdão nº0000176-84.2022.8.17.2450 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC), 14-04-2023
... de os patronos da parte estarem captando ilicitamente clientela, a lide ser manifestamente agressora (dado que se d o ajuizamento de causas ...
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Acórdão Nº 0000234-13.2018.8.24.0032 do Segunda Turma Recursal, 08-06-2020
... de má-fé ou lide temerária ... relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado ...
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Acórdãos nº 0019113-88.2012.8.26.0625 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... ÇÃO Improcedência - Alegação de ajuizamento de lide temerária pelos réus para reaver área que cederam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001099-93.2016.5.06.0020), 21-01-2018
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. PARTE AUTORA. EXISTÊNCIA. A utilização pelo reclamante da via judicial em descompasso com o princípio da boa fé objetiva caracteriza má-fé (CPC, art. 80), pois agiu com infração aos deveres de verdade, lealdade e de boa-fé, tentando alterar a verdade dos fatos, e agindo de modo temerário na fase de conhecimento. Assim, a aplicação de "multa" está condizente quanto à forma...
... , a aplicação de "multa" está condizente quanto à forma temerária pela qual agiu o reclamante na presente lide. No entanto, quanto à ... -
Processo nº 0005371-56.2008.8.19.0002 de Vigésima Sétima Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
... DISPÕE EXPRESSAMENTE NO ART. 32, ACERCA DA ... LIDE" TEMERÁRIA E A RESPONSABILIDADE ... PROCESSUAL EM CASO\xC2" ...
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Processo nº 0308740-41.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Febrero de 2017
... no artigo 81 do CPC, por considerar a lide temerária. ...
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Acórdão Nº 0001363-53.2021.8.16.0070 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 15-08-2022
... PAGAMENTO DE MULTA POR INDÍCIOS DE LIDE TEMERÁRIA – ... DESCABIMENTO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO – ...
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Acórdão Nº 0300403-68.2017.8.24.0061 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... DE MÁ-FÉ. DESCABIMENTO. NÃO CARACTERIZAÇÃO ... DE LIDE TEMERÁRIA. AUTORES QUE FORAM SURPREENDIDOS COM ... INFORMAÇÕES ...
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Acórdão Nº 0304095-12.2016.8.24.0061 do Primeira Turma Recursal, 25-06-2020
... DE MÁ-FÉ. DESCABIMENTO. NÃO CARACTERIZAÇÃO ... DE LIDE TEMERÁRIA. AUTORES QUE FORAM SURPREENDIDOS COM ... INFORMAÇÕES ...
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Acórdão Nº 5017287-90.2021.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
... 2% sobre o valor atualizado da causa, sob o argumento de tratar-se de lide temerria uma vez que a parte autora no se recordava do respectivo negcio ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0231922-19.2013.8.19.0001 (Cível), 22-05-2023
RECURSO INOMINADO 0231922-19.2013.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE: VIVIAN STAREC RECORRIDOS: OS MESMOS RECURSOS INOMINADOS. MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA PELA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSOS PREJUDICADOS. Trata-se de recursos inominados (fls. 543/573 e 656/658) interpostos em face da sentença de...
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Decisao Nº 0215916-14.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 07-03-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Processo nº : 0215916-14.2019.8.05.0001 Classe : RECURSO INOMINADO Recorrente(s) : RAIZA BATISTA SPINOLA Recorrido(s) : BANCO BRADESCARD S A Origem : 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Relatora...
... pedido de desistncia da ao aps a apresentao da defesa em situao de lide temerria ou litigncia de m-f. 2 Modus Operandi: Apresentado o pedido de ... -
Acórdão Nº 0005413-16.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 05-02-2024
... POSSÍVEL DESCONSIDERAR AS PARTICULARIDADES DE ... CADA CASO. LIDE TEMERÁRIA. RECURSO CONHECIDO E ... PARCIALMENTE PROVIDO ... 1 ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0186736-94.2018.8.19.0001 (Cível), 18-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR EXCLUÍDO POR INDISCIPLINA. PRETENSÃO DE REINTEGRAÇÃO AOS QUADROS DA CORPORAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA PELO PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE, NA FORMA DO ARTIGO 91, § 13, DA CERJ. SENTENÇA TERMINATIVA QUE RECONHECEU A COISA JULGADA, REVOGOU A GRATUIDADE...
... DE JUSTIÇA QUE NÃO PRESCINDE DA BOA-FÉ ... PROCESSUAL. LIDE TEMERÁRIA E ALTERAÇÃO DA ... VERDADE DOS FATOS. REVOGAÇÃO DA ... -
Acórdão Nº 0001367-35.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 03-11-2022
... ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS E ... CONDUTA TEMERÁRIA EVIDENCIADA. COMPORTAMENTO PROCESSUAL ... FLAGRANTEMENTE ABUSIVO. CONTEXTO ... EXIGÊNCIA DE AÇÃO ... PRÓPRIA PARA RECONHECIMENTO DE LIDE TEMERÁRIA. ATUAÇÃO ... ATENTATÓRIA À JUSTIÇA E VIOLAÇÃO DOS ...
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Acórdão Nº 5008718-60.2021.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
... de defesa em virtude do julgamento antecipado da lide; c) a (in)ocorrncia de litigncia de m-f; e d) se a condenao nas ...
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Acordao N° 1829744 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Civil e processual civil. Apelação cível. Cumprimento provisório de sentença. Cédulas de crédito rural. Propositura de duas demandas. Litigância de má-fé. Não caracterização. Princípio da causalidade. Incidência. 1. A condenação nas penalidades referentes à litigância de má-fé somente se mostra viável com a manifesta prova do dolo, além da demonstração efetiva da prática de uma das hipóteses...
... ência grave e a imperícia fruto de erro inescusável caracterizam lide" temerária ... servível para a condenação nas penas da litigância de m\xC3" ... -
Acórdão Nº 5000034-85.2022.8.24.0029 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
... o mero insucesso de tese no se mostra suficiente para se considerar a lide temerria. Outrossim, no se vislumbra qualquer prejuzo para a defesa.A ...