mandado exeuçao
-
Acórdão nº 1002707-38.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUTIVO FISCAL – CITAÇÃO POR EDITAL – ALEGAÇÃO DE NULIDADE – NÃO OCORRÊNCIA – OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 8º E INCISOS DA LEF – APLICABILIDADE DA SÚMULA 414/STJ – IMPENHORABILIDADE DE VALORES BLOQUEADOS EM CONTA BANCÁRIA (ART. 833, X, DO CPC) – NÃO DEMONSTRADA – INTERLOCUTÓRIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.1 – Não sendo exitosas a citação dos executados nas...
... a citação dos executados nas modalidades de correio e por mandado (Oficial de Justiça), exsurge-se a citação por edital como única ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... José Cícero Landin Neto DESPACHO 0000102-17.2017.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ailton ...
-
Acórdão nº 1001287-95.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUTIVO FISCAL – CITAÇÃO POR EDITAL – ALEGAÇÃO DE NULIDADE – NÃO OCORRÊNCIA – OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 8º E INCISOS DA LEF – APLICABILIDADE DA SÚMULA 414/STJ - INTERLOCUTÓRIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.1 – Não sendo exitosas a citação dos executados nas modalidades de correio e por mandado (Oficial de Justiça), exsurge-se a citação por edital como única...
... a citação dos executados nas modalidades de correio e por mandado (Oficial de Justiça), exsurge-se a citação por edital como única ... -
Acórdão nº 1023836-36.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 17-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUTIVO FISCAL – CITAÇÃO POR EDITAL – ALEGAÇÃO DE NULIDADE – NÃO OCORRÊNCIA – OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 8º E INCISOS DA LEF – APLICABILIDADE DA SÚMULA 414/STJ - IMPENHORABILIDADE DE VALORES BLOQUEADOS EM CONTA BANCÁRIA (ART. 833, X, DO CPC) – NÃO DEMONSTRADA - INTERLOCUTÓRIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.1 – Não sendo exitosas a citação dos executados nas...
... a citação dos executados nas modalidades de correio e por mandado (Oficial de Justiça), exsurge-se a citação por edital como única ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 0017795-14.2017.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Sandra ...
-
Acórdão Nº 5026999-55.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 27-05-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PRÁTICA DE NOVO CRIME DOLOSO NO CURSO DO REGIME ABERTO. FALTA GRAVE, EM TESE. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA A REVOGAÇÃO DA REGRESSÃO CAUTELAR DE REGIME. REEDUCANDO PRESO EM FLAGRANTE, PORÉM COLOCADO EM LIBERDADE DURANTE O TRÂMITE DA AÇÃO PENAL. ELEMENTOS ANEXADOS AOS AUTOS QUE INFORMAM A AUTORIA E MATERIALIDADE DO FATO. DENÚNCIA QUE VEÍCULA A PRÁTICA DE...
... Juízo com urgência, para providências, inclusive expedição de mandado de prisão ... Documento eletrônico assinado por ALEXANDRE ... -
Ituber� - Vara c�vel
... Atribuo força de mandado/ofício ao presente despacho. Ituberá/BA, datado e assinado ...
-
Ituber� - Vara c�vel
... MANDADO DE SEGURANÇA - CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO - CARTEIRA NACIONAL DE ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , dois Pedidos de Cumprimento de Sentença oriundos do referido Mandado" de Segurança Coletivo, sendo que neste objetiva o cumprimento de obrigaç\xC3" ...
-
Presidente jânio quadros - Vara cível
... economia processual e celeridade, dou a esta sentença força de mandado e ...
-
Acórdão nº 0841554-21.2019.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 03-04-2023
... Juntado o Aviso de Recebimento-AR (ID 13014470) demonstrando que o mandado de citação fora entregue ao Sr. José Ricardo Borges de Almeida na data ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0120500-94.2009.5.07.0023), 2014-05-14
... preclusão consumativa (art. 473, CPC) ... Regularmente citado (mandado de citação fl.188) em ... 07/03/2013, o devedor deixou transcorrer o ...
-
Acórdão nº 1001409-11.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUTIVO FISCAL – CITAÇÃO POR EDITAL – ALEGAÇÃO DE NULIDADE – NÃO OCORRÊNCIA – OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 8º E INCISOS DA LEF – APLICABILIDADE DA SÚMULA 414/STJ - IMPENHORABILIDADE DE VALORES BLOQUEADOS EM CONTA BANCÁRIA (ART. 833, X, DO CPC) – NÃO DEMONSTRADA - INTERLOCUTÓRIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.1 – Não sendo exitosas a citação dos executados nas...
... a citação dos executados nas modalidades de correio e por mandado (Oficial de Justiça), exsurge-se a citação por edital como única ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... , assinado digitalmente e devidamente instruído, FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, o que dispensa a ...
-
Mata de são joão - Vara cível
... V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO MANDADO 8000812-54.2018.8.05.0164 Execução Fiscal Jurisdição: Mata De São ...
-
Mata de são joão - Vara cível
... UTILIZE-SE VIA DESTE EXPEDIENTE COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO, COM VISTA AO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA ACIMA ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... simultaneamente Pedidos de Cumprimento de Sentença oriundos do Mandado de Segurança Coletivo n.º 8016794-81.2019.8.05.0000, sendo que neste ...
- Decisão Monocrática Nº 5012572-25.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-04-2021
-
Acórdão Nº 5014597-57.2022.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 21-07-2022
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. DECISÃO QUE CONCEDEU PROGRESSÃO DE REGIME APLICANDO A FRAÇÃO DE 1/6 (UM SEXTO) DA ANTIGA REDAÇÃO DO ART. 112 DA LEP PARA TODOS OS CRIMES DA CONDENAÇÃO. RECURSO OBJETIVANDO A NOVA FRAÇÃO EM RELAÇÃO AOS "FATOS 1, 4 E 8" DA DENÚNCIA."FATOS 4 E 8". CRIMES DE ESTELIONATO PRATICADOS EM 11/12/2019 E 20/01/2020. PERÍODO ANTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DO...
-
Mata de são joão - Vara cível
... Após, autos conclusos ... SIRVA-SE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO , observando o endereço declinado na ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Imprimo a esta decisão força de mandado. Cumpra-se ... O descumprimento injustificado da medida constitui ato ...
-
Ibicaraí - Vara cível
... Atribuo à presente, força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, ...
-
Coribe - Vara cível
... ÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000456-08.2012.8.05.0068 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Coribe Impetrante: Nubia Edna Cruz ...