Manual escolar
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Manual escolar antirracista: colégios investem em ações contra o preconceito
RIO — Roberta Rosa se lembra bem quando, ainda estudante, ouviu a professora pedir a uma aluna que se sentasse no fundo da sala porque seu cabelo atrapalhava a visão de quem estava atrás. Segundo ela, era a realidade de muitas jovens negras de sua ge...
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Manual escolar antirracista: colégios investem em ações contra o preconceito
RIO — Roberta Rosa se lembra bem quando, ainda estudante, ouviu a professora pedir a uma aluna que se sentasse no fundo da sala porque seu cabelo atrapalhava a visão de quem estava atrás. Segundo ela, era a realidade de muitas jovens negras de sua ge...
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Manual escolar antirracista: colégios investem em ações contra o preconceito
RIO — Roberta Rosa se lembra bem quando, ainda estudante, ouviu a professora pedir a uma aluna que se sentasse no fundo da sala porque seu cabelo atrapalhava a visão de quem estava atrás. Segundo ela, era a realidade de muitas jovens negras de sua ge...
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MEC cria grupo para elaborar manual de combate à evasão escolar
O Globo BRASÍLIA - O ministério da Educação (MEC) criou um grupo de trabalho com objetivo elaborar um manual para o combate à evasão escolar e apresentar os índices de evasão. O grupo terá quatro meses para a conclusão dos trabalhos . A portaria foi ...
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A história universal entre a escrita da história e a travessia atlântica: produção e circulação de compêndios escolares franceses no Brasil (1820-1855)
O Précis de l'Histoire Ancienne, de Charles Cayx e Auguste Poirson, juntamente com outros quatro précis, integrava uma inovadora proposta de um curso de História para os collèges royaux franceses. Essa coleção, concluída em 1830, seria adotada pelo governo brasileiro em 1838, na forma de tradução, para o recém-inaugurado Imperial Colégio de Pedro II. O objetivo deste artigo é fazer uma análise...
... de batalha que não era exclusivo dos historiadores: o compêndio escolar ... PALAVRAS-CHAVE ... História antiga escolar. História universal. Manual escolar ... ABSTRACT ... The Précis de l'Histoire Ancienne , by ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... ARTIGO 4 ... Considera-se como de serviço efetivo o ... e de instituições de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua generosidade e pela ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... II- para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com ... a fornecer, no ato da comercialização do respectivo veículo, manual contendo normas de circulação, infrações, penalidades, direção ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... d) educação básica do campo; ... e) educação escolar indígena; ... f) educação a distância; e ... g) educação escolar ... 36, será aplicada a metodologia estabelecida no Manual de Demonstrativos Fiscais, observadas as demais normas gerais para ...
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Acordao N° 1753977 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação. Direito civil. Consumidor. Ação de obrigação de fazer. Curso de pós-graduação. Tcc. Dever de informação sobre a exibilidade. Cumprido. Sentença mantida. 1. Cursos de pós-graduação em sentido amplo, voltados para a qualificação profissional de graduados em diferentes áreas do conhecimento, são oferecidos por instituições de educação superior e obedecem regras mínimas, dispostas na ...
... já no ato da matrícula, bem como consta igualmente no histórico escolar do ... aluno, de um manual em formato eletrônico com os requisitos ... -
Advocacia extrajudicial
Manual de Iniciação à Advocacia 347 ... 1 SEPARAÇÃO E DIVóRCIO ... de informações de posse do fornecedor, tais como: histórico escolar, registros médicos, e demais do gênero; ... Manual de Iniciação à ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e unidades· de saúde aos cartórios, por meio de sistema manual ou informatizado, para emissão de registro civil de nascimento logo após ... e)Adequar o currículo escolar, inserindo conteúdos que valorizem as diversidades, as práticas ...
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DECRETO Nº 3597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção 182 e a Recomendação 190 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para Sua Eliminação, Concluidas em Genebra, em 17 de Junho de 1999.
... perigosos, ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; ... d) os trabalhos realizados em um meio insalubre, no ... setor de atividade econômica, situação no emprego, freqüência escolar" e localização geográfica. Deveria ser levada em consideração a import\xC3" ...
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Acordao N° 1607276 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2022
Juizado especial de fazenda pública. Administrativo. Averbação de tempo de serviço. Aluno aprendiz. Validade da certidão comprobatória. Competência do governo estadual para autorizar o funcionamento de suas escolas de ensino médio. Requisitos estabelecidos pelo tcdf demonstrados. Inaplicabilidade aos servidores distritais das orientações do tcu. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de...
... 7. Consoante Manual de Aposentadoria e Pensão Civil do TCDF (Capítulo 2, Título VIII), é ... uniforme, material escolar e alimentação (Processo TCDF n° 122/93, S.O. n° 3252, de 05.06.97) ... -
Processo nº 2010.002.081749-9 de Setima Câmara Cível, 31 de Enero de 2012
AGRAVO DO §1º DO ARTIGO 557, DO CPC EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - INSTITUIÇÃO DE ENSINO - INCINERAÇÃO DE PROVAS - AUSÊNCIA DE PEDIDO DE REVISÃO - RECUSA JUSTIFICADA. Inexistindo impugnação das notas lançadas pelo professor, bem como pedido de revisão de rendimento escolar, no prazo previsto no manual do aluno, cessa a obrigação da instituição de ensino de guardar as provas realizadas pelo aluno. Ação...
... escolar", no prazo previsto no manual do aluno, cessa a obrigação da institui\xC3" ... -
Acordao N° 1389676 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-11-2021
Recurso inominado. Juizado especial de fazenda pública. Administrativo. Inovação recursal. Impossibilidade. Preliminar suscitada de ofício. Averbação de tempo de serviço. Aluno aprendiz. Validade da certidão comprobatória. Competência do governo estadual para autorizar o funcionamento de suas escolas de ensino médio. Requisitos estabelecidos pelo tcdf demonstrados. Inaplicabilidade aos servidores
... 71, III, da Constituição Federal) ... IV. Nos termos do Manual de Aposentadoria e Pensão Civil do TCDF (Capítulo 2 do Título VIII), é ... recebimento de uniforme, material escolar e alimentação (Processo TCDF n° 122/93, S.O. n° 3252, de ... -
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Op. cit ., p. 21 ... 27 DEMO, Wilson. Manual de história do Direito ... Florianópolis: OAB/SC, 2000, p. 76 ... 28 ... as Institutas (manual escolar), o Digesto (compilação dos iura ), o Código (compilação das ...
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Acordao N° 1391857 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizado especial cível. Civil e consumidor. Prestação de serviço. Responsabilidade objetiva. Dano material - restituição do valor pago. Descontado o valor do serviço prestado. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os...
... 9. A recorrente afirma que no Regimento Escolar, que supostamente acompanha o contrato de adesão, ... está descrito, do Manual do Estudante, da Política de Privacidade, da Matriz Curricular do Curso, ... -
Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... normas a premissa de que a escolarização seja feita em ambiente escolar inclusivo, com os apoios necessários ... Além de inconstitucional, o ... Educação Especial Manual da consolidação da inclusão escolar no Brasil: 2003 a 2016. p. 93 ...
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Acordao N° 1385978 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2021
Recurso inominado. Juizado especial de fazenda pública. Administrativo. Averbação de tempo de serviço. Aluno aprendiz. Certidão do inss, súmula 96 do tcu e efetiva execução de serviços. Inovação recursal. Não conhecimento. Validade da certidão comprobatória. Competência do governo estadual para autorizar o funcionamento de suas escolas de ensino médio. Demais requisitos estabelecidos pelo tcdf...
... Sustenta oDistrito ... Federal que a certidão escolar comprobatórianão atenderia a exigência legal (DL 4.037/42, art. 59, § ... 1990 (Regimento Interno do TCDF) ... V. Nos termos do Manual de Aposentadoria e Pensão Civil do TCDF (Capítulo 2 do Título VIII), é ... -
Acórdãos nº 0019118-52.2009.8.26.0161 de 20ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2013
... à autora o exercício da profissão fora do âmbito escolar Inexistência das alegadas práticas abusivas Manual ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08083783220184058300), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0808378-32.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: D. H. D. S. B. ADVOGADO: Raiza Millena Nunes De Amorim e outro REPRESENTANTE: DURVAL SILVA BORGES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... ções legais para a concessão do benefício de Assistência Pré-Escolar aos dependentes de militar inativo do Exército ... 3. Foram ofertadas ... -
Direito de família
... MANUAL DE DIREITO CIVIL 3ED.indb 297 ... MANUAL DE DIREITO CIVIL 3ED.indb ... do CC); por exemplo, por se tratar de filho em idade de formação escolar, ou pelo fato de alguém estar doente ou em idade avançada; é importante ...
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Decisão da Presidência nº 958021 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2016
... AUSÊNCIA, ALÉM DISSO, DE VIOLAÇÃO À NORMA ESCOLAR FRENTE ÀS PECULIARIDADES DO FLAGRANTE ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... 06, do Manual de Convivência Escolar de 2013 ( ... ) em função de atitude que configura ...
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Parte geral
... Em latim, persona significa a máscara que os atores ... MANUAL DE DIREITO CIVIL 3ED.indb 23 ... MANUAL DE DIREITO CIVIL 3ED.indb ... (1) A compra e venda de merenda escolar por pessoa absolutamente incapaz constitui o que a doutrina denomina ...