mapa santa catarina praias
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Análise do ritmo e nível de crescimento econômico da cidade de santarém/pará entre 2015 e 2019
... ípios de Oriximiná, Juriti, Óbidos, Terra Santa e Faro), Santarém (Composto pelos municípios de ... 21) ... Na figura 1 o mapa de localização do Pará com a demarcação das ... é o turismo, que tem como atrações as praias, cachoeiras, lagos, excursões ecológicas nas ... do Santinho – Florianópolis – Santa Catarina ...
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Acórdão Nº 0307697-88.2018.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-05-2023
... VILELA NETO (RÉU) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) ... de Araçatuba ou Maciambu, a qual abrange praias famosas do município de Palhoça, como a Praia ... perante conselho profissional e mapa de localização da propriedade, a qual combinada ...
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Acórdão Nº 0300400-33.2016.8.24.0002 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-03-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. ABERTURA DE MATRÍCULA IMOBILIÁRIA E REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE. PROGRAMA "LAR LEGAL". RESOLUÇÃO N. 8/2014 DO CONSELHO DA MAGISTRATURA. LAUDO ELABORADO POR PROFISSIONAL TÉCNICO COM ART CAPAZ DE DEMONSTRAR A REAL SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETO DA REGULARIZAÇÃO...
... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA APELADO: VILSON JOSE BERTE APELADO: ... VII - garantia de acesso público às praias e aos corpos d´água, quando for o caso ... ponto, a parte autora requereu "a juntada do MAPA e ART anexos, pelo qual foi demonstrado que NÃO ... -
Acórdão Nº 0008912-32.2013.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-05-2021
... da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina instituiu o "projeto Lar Legal', o qual ... ; e VII - garantia de acesso público às praias e aos corpos d´água, quando for o caso. § 3º ... , além de Relatório de Desenvolvimento do Mapa" e Mapa com a delimitação das áreas de preserva\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300845-52.2016.8.24.0034 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-08-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. ABERTURA DE MATRÍCULA IMOBILIÁRIA E REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE. PROGRAMA "LAR LEGAL". RESOLUÇÃO N. 8/2014 DO CONSELHO DA MAGISTRATURA. CERTIDÃO DE ÁREA URBANA CONSOLIDADA (CAUC) ELABORADA POR PROFISSIONAL TÉCNICO COM ART CAPAZ DE DEMONSTRAR A REAL SITUAÇÃO DOS...
... 15, com metragem de 37.535,19 m², na Linha Santa Tereza; que a área situa-se em região urbana ... Após, o Estado de Santa Catarina se manifestou nos autos informando que deve ser ... ; e VII - garantia de acesso público às praias e aos corpos d´água, quando for o caso. § 3º ... % (Informação 397 do Evento 196), conforme mapa apresentado na Informação 398 do Evento 196 ... -
Legislação Complementar
... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... praias abertas à circulação pública, as vias ... 6% 23% 5% 23% 56% ... 57% Santa Catarina ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11660-65.2014.5.18.0101) 28-02-2018
... EM TEMPERATURA INFERIOR À DETERMINADA NO MAPA OFICIAL DO ... MINISTÉRIO DO TRABALHO E ... vista que as pessoas freqüentam clubes, praias, piscina e não se sentem constrangidas ao usarem ... é mais representativo (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato ...
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Acórdão Nº 0046179-94.2011.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 12-04-2022
ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EDIFICAÇÃO ANTES SITUADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. NOVO PLANO DIRETOR QUE QUALIFICA A REGIÃO COMO ÁREA RESIDENCIAL PREDOMINANTE. BAIRRO DENSAMENTE POVOADO. DEMOLIÇÃO. MEDIDA EXTREMA. INEXISTÊNCIA DE PROVA ACERCA DA VEGETAÇÃO TÍPICA DE DUNAS/RESTINGA NO LOCAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA ACP. SENTENÇA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO....
... APELANTE: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ... da legislao de parcelamento do solo; IX - praias, costes, promontrios, tmbolos, restingas em ... o imvel e sobre a construo (e.147.154).O mapa anexo ao DecretoMunicipal n 112/1985 no comprova ... -
Acórdão Nº 0308975-64.2016.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-09-2021
... Pontuaram que "do mapa anexo da citada legislao e do Laudo da FLORAM ... como um todo, relativo s regies das praias do Santinho e dos Ingleses. Reprisa-se (com ... permanente na Praia do Santinho/Ingleses, Santa Catarina, especificamente, entre a estrada ...
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Acórdão Nº 0308975-64.2016.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-06-2021
... descritivo Anexo I e representada em mapa na escala 1:5.000, Anexo II, partes integrantes ... aumento indevido de área construída nas Praias do Santinho e Ingleses, nas áreas consideradas ... Santa Catarina, especificamente, entre a estrada ...
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Acórdão Nº 0003443-44.2011.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-10-2020
... Teixeira Santos e Apelado(s) o Estado de Santa Catarina e a FATMA ... - Fundação do Meio ... delimitações estabelecidas pelo Mapa de Vegetação do Brasil, IBGE 1988: Floresta ... ocorre em mosaico, e encontra-se em praias, cordões arenosos, dunas e depressões, ...
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Decisão Monocrática Nº 5032892-33.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 15-03-2021
... RECLAMANTE: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECLAMADO: Gab. 02 - 2 Cmara de Direito ... do Bairro So Jos de Curitibanos, segundo mapa do processo n. 295859.2014.8.24.0022, encontra-se ... ; e VII - garantia de acesso pblico s praias e aos corpos dgua, quando for o caso. 3 A ...
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Acórdão Nº 0322514-81.2018.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 21-09-2021
... APELANTE: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA APELADO: FRANCISCO PAULO KOCH ... Conforme indicado no mapa". Mais recentemente rgo municipalenfatizou esse ... ; e VII - garantia de acesso pblico s praias e aos corpos d'gua. Art. 65. Na regularizao ...
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Legislação
... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... praias abertas à circulação pública, as vias ... 6% 23% 5% 23% 56% ... 57% Santa Catarina ...
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Legislação
... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... praias abertas à circulação pública, as vias ... 6% 23% 5% 23% 56% ... 57% Santa Catarina ...
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Decisão Monocrática Nº 0007139-97.2015.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-03-2024
... AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PARTE RÉ: APARECIDA RICARDO ... estuarinos e lagunares, baías e enseadas; praias; promontórios, costões e grutas marinhas; ... respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e ...
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Acórdão Nº 5022929-18.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
... APELANTE: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, ... pretenso, a parte autora anexou ao feito um mapa, no qual possvel constatar que o curso d'gua ... ; e VII - garantia de acesso pblico s praias e aos corpos d'gua. Art. 65.Na Reurb-E dos ncleos ...
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Legislação Complementar
... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ... praias abertas à circulação pública, as ... vias ... 6% 23% 5% 23% 56% ... 57% Santa Catarina ...
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Legislação Complementar
... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ... praias abertas à circulação pública, as vias ... 6% 23% 5% 23% 56% ... 57% Santa Catarina ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do Secretário
... das praias e acúmulo de toxinas em espécies marinhas, ... nas regiões costeiras dos estados de Santa ... Catarina e Paraná, demandando medidas dos ... mento (MAPA) e do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... LC 942/2003, a Supervisora de Ensino Catarina da Penha de ... Albuquerque Quadros Altieri, RG ... das praias e acúmulo de toxinas em espécies marinhas, ... nas regiões costeiras dos estados de Santa ... Catarina e Paraná, demandando medidas dos ... mento (MAPA) e do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... praias abertas à circulação pública, as vias ... 6% 23% 5% 23% 56% ... 57% Santa Catarina ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento — MAPA, em que conste a autorização para captura da ...