Massa falida
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Acórdão nº 2016/0245428-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... : EXCLUSIVO AUTO POSTO LTDA - MASSA FALIDA ...
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Massa falida do Banco Santos adianta pagamento devido ao coronavírus
O juiz Paulo Furtado de Oliveira, da 2ª Vara de Falências de São Paulo, deferiu a proposta de pagamento integral a 136 credores da massa falida do Banco Santos para valores até R$ 10 mil, acatando proposta feita pelo administrador judicial Vânio Agui...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECORRIDO ... : SELECTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - MASSA FALIDA ...
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Acórdão nº Rcl 5122 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... :BANCO SANTOS S⁄A - MASSA FALIDA ... PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. FALÊNCIA. BANCO ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ção e de alienação de bens componentes da massa" falida ... submetem-se ao juízo universal. Precedentes ... 3. \xC2" ...
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Massa falida do Banco Santos adianta pagamento devido ao coronavírus
Proposta alcançará 136 credores que têm direito a valores de até R$ 10 mil no processo O juiz Paulo Furtado de Oliveira, da 2ª Vara de Falências de São Paulo, deferiu a proposta de pagamento integral a 136 credores da massa falida do Banco Santos par...
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Acordão da Terceira Turma, 08-02-2022
RECURSO ESPECIAL. FALÊNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA TITULARIZADA PELA MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS. PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. DATA DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA. PRESCRIÇÃO AFASTADA.1- O propósito recursal consiste em definir: a) se houve negativa de prestação jurisdicional; e b) o termo inicial do prazo prescricional da pretensão...
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Acórdão nº 2014/0234416-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTALADORA GASPARENSE LTDA - MASSA ... : OLAVIO PEREIRA - ADMINISTRADOR ... falida, não se pode ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA. ATOS CONSTRITIVOS ANTERIORES. CRÉDITO TRABALHISTA. DECLARAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL. DECISÃO MANTIDA. 1. Encontra-se pacificado, na jurisprudência desta Corte, o entendimento de que, deferido o pedido de falência, os atos de execução relacionados a crédito trabalhista incidentes sobre o...
... SUSCITANTE ... : BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - MASSA" FALIDA ... : ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO E OUTRO(S) - SP098628\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0233758-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : BHM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S/A - ... MASSA FALIDA ... : ADRIANO NOGAROLI - ADMINISTRADOR JUDICIAL ...
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Acórdão nº 2013/0288230-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : BELGA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA - MASSA FALIDA ... : BRAZILIO BACELLAR NETO - SÍNDICO E OUTROS ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... massa" falida não ... são exigíveis juros vencidos após \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0174324-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRIDO ... : SEHBE S/A HOTÉIS E TURISMO - MASSA FALIDA ... : ARCHIMEDES ANTÔNIO DA SILVA ALMEIDA - RS001848 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050246220214050000), 14-09-2021
PJE 0805024-62.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ACOLHIMENTO PARA EXCLUSÃO DE PARTE DOS CRÉDITOS. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. CABIMENTO. PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA. APLICAÇÃO DO § 8º DO ART. 85 DO CPC/2015. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, proferida em sede de...
... Pontua sobre que a hipossuficiência financeira da Massa Falida da Porto Comercial é notória, visto que seu passivo gira em torno ... -
Acórdão nº 2016/0010451-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MASSA FALIDA ... : ADRIANO NOGAROLI ... AGRAVADO ...
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Acórdão nº AgRg nos EAg 928962 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... :MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOAGRAVANTE:COMERCIAL R MOREIRA LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO :ALFREDO LUIZ KUGELMAS - SÍNDICO E OUTROAGRAVADO:NAGAI ... MASSA FALIDA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO MOMENTO DA ...
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Acórdão nº 2013/0191073-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ARTIGO 545 DO CPC. SÚMULA Nº 182 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUBSTITUIÇÃO PELA MASSA FALIDA. NULIDADE NÃO DEMONSTRADA. 1. Ausente nos autos as provas que demonstrem a quebra e a substituição da agravante pela Massa Falida, n&
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Acórdão nº 2007/0065200-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MARCELLE FARIA E OUTRO(S)RECORRIDO :LUCAS HEINZEN E COMPANHIA LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO:PAULO VINÍCIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR - SÍNDICO ... INISTRATIVO. MULTA. EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF ... 1. Falta de ...
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Juiz pode autorizar que massa falida investigue em segredo bens no exterior
Juiz pode autorizar que massa falida investigue bens em segredo
Juízes podem autorizar que massas falidas contratem em sigilo firma especializada para tentar localizar no exterior bens supostamente desviados por meio de outras empresas do grupo. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça... -
Promotor não pode adquirir bens de massa falida em processo em que atuou
Promotor não pode adquirir bens ligados a processo no qual atuou
Reprodução Representante do Ministério Público que adquire bens de massa falida por meio de pessoa interposta, no curso de processo judicial em que atuou, incorre no del... - Empresas Privadas. EDITAL DA 2ª LISTA CREDORES - MASSA FALIDA PADRÃO CONSTRUTORA LTDA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1388558 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... :MINISTRO HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:MINERAÇÃO AREIESE S⁄A - MASSA FALIDAREPR. POR:JOSÉ OZANAM ALVES DE QUEIROZ - ADMINISTRADORADVOGADO ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. MASSA FALIDA. JUSTIÇA GRATUITA. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. IMPRESCINDIBILIDADE DE ...
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Acórdão nº 2002/0149292-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... decorrentes da legislação do trabalho, bem como dos encargos da massa falida - incluindo-se aí os créditos tributários vencidos e vincendos, ...
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Acórdão nº 2006/0068809-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... /ACÓRDÃO : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : BANCO DO PROGRESSO S/A - MASSA FALIDA ADVOGADO : DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS E OUTRO(S) RECORRIDO : ...
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Acórdão nº 2014/0305239-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO E JUÍZO FEDERAL. FALÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. NÃO CABIMENTO DE SUSPENSÃO. NECESSIDADE DE CONJUGAÇÃO DE REGRAS E PRINCÍPIOS. ATOS DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL E ALIENAÇÃO DE ATIVOS APÓS A DECRETAÇÃO DA QUEBRA. NECESSIDADE...
... : PROJETO ETIQUETAS E ADESIVOS LTDA - MASSA FALIDA ... : FAZENDA NACIONAL ... SUSCITANTE ...