Massa falida
175313 resultados para Massa falida
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Acórdão nº 2016/0262073-2 de T6 - SEXTA TURMA
... "o réu continua fraudando a massa falida e seus credores" , pois sacou a ...
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Acórdão nº REsp 1121199 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... BARBOSA CAMPOS E OUTRO(S) RECORRIDO : G ARONSON E COMPANHIA LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADOS : LUIZ AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ FERRAZ - SÍNDICO ...
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Banco santos: arte vai para a massa falida
Venda de coleção e de Cinco empresas pode levantar r$ 250 milhões SÃO PAULO O Tribunal de Justiça (TJ-SP) indeferiu ontem recurso do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, que pretendia excluir cinco empresas suas dos ativos da massa falida do Banco Santo...
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Acórdão nº 2015/0214344-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Código Penal, diz respeito ao síndico da massa" falida, ... hoje denominado administrador judicial (Lei \xC2" ...
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Massa falida tem que pagar indenização do FGTS quando dispensar empregado
Massa falida tem que pagar multa do FGTS quando dispensar empregado
Massa falida tem que pagar indenização do FGTS quando dispensar empregado. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar provimento a agravo de instrumento de uma empresa e condená-la a responder subsidiar... -
Sócios ocultos respondem por dívidas da massa falida de jornal, decide TJ-RS
Sócios ocultos respondem por dívidas da massa falida de jornal
A existência de sócios ocultos desnatura a sociedade empresarial. Logo, quando a companhia entra em falência, estes respondem solidariamente por eventuais prejuízos causados pela irregularidade societária. Com base neste entendimento, a 6ª Câmara ... -
Acórdão nº 2010/0158532-8 de T4 - QUARTA TURMA
... : SL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA - MASSA ... : GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO - ... PATRIMÔNIO DA FALIDA" - NEGÓCIO JURÍDICO OCORRIDO NO ... TERMO LEGAL DA\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... : SELECTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - MASSA FALIDA ... : GUILHERME BOYADJIAN - SP162610 ...
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Acórdão nº 2015/0162663-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA MASSA FALIDA ANTE A CONDUTA OMISSIVA DO PODER PÚBLICO. FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. A indicação de forma genérica dos artigos violados, sem demonstrar...
... MATERIAIS ... DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA MASSA FALIDA ANTE ... -
Acórdão nº 2014/0266058-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : METAL VEICULOS LTDA - MASSA FALIDA ... : FABRICIO NEDEL SCALZILLI - ADMINISTRADOR JUDICIAL ...
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Acórdão nº 2015/0145334-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação dos arts. 165, 458 e 535 do Código de Processo Civil pois o...
... MASSA FALIDA ... ADVOGADOS ... : CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO ... -
Acórdão nº 2015/0197546-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DEVEDORES SOLVENTES. MASSA FALIDA. 1. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. 2. ALEGAÇÃO DE INCORRETA VALORAÇÃO DA PROVA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA
... : BANCO SANTOS S/A (MASSA FALIDA) ... ADVOGADOS ... -
Acórdão nº 2007/0129654-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO : DERLY GARCIA XAVIER ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0081713-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRIDO ... : R M COMUNICAÇAO E INFORMATICA LTDA - MASSA FALIDA ... REPR. POR ...
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Acórdão nº 2015/0048259-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : DOZE DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA - MASSA ... REPR. POR ... em conluio contra os credores da massa falida. Dessa ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... INTERES. ... : TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS - MASSA FALIDA ...
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Acórdão nº 2010/0146164-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CESAR ASFOR ROCHAAGRAVANTE:TRANSBAL TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA - MASSA" FALIDAREPR. POR:ROGÉRIO DE CARVALHO PASQUALI - ADMINISTRADORADVOGADO :ANT\xC3" ... JUSTIÇA GRATUITA. MASSA FALIDA. PRECEDENTES. VERBETE N. 83 DA SÚMULA DO STJ ... – "Não há como ...
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Acórdão nº REsp 1254197 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO :REBIZZI S⁄A GRÁFICA E EDITORA - MASSA FALIDAREPR. POR :ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAES SAMPAIO SILVA - ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA CONTRA A MASSA FALIDA. ENCARGO DE 20% PREVISTO NO DECRETO-LEI 1.025⁄69. EXIGIBILIDADE. SÚMULA ...
- Acórdão nº 2015/0220388-3 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0141576-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. ENCOL. MASSA FALIDA. ALEGAÇÃO. ATO ILÍCITO. CONSELHEIRO. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. SENTENÇA. PÁGINA FALTANTE. ACÓRDÃO RECORRIDO. EXAME. LEGALIDADE. IRRELEVÂNCIA. 2. TEORIAS DA SUBSTANCIAÇÃO E DA ASSERÇÃO. APLICAÇÃO....
... : ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA ... : JOÃO BOSCO PRUDENTE ... : RAQUEL OTÍLIA DE CARVALHO ... -
Acórdão nº 2015/0231998-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. MATÉRIA DECIDIDA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO. REDISCUSSÃO. INVIABILIDADE. 1. Não ocorre contrariedade ao art. 535, II, do CPC, quando o Tribunal de origem decide...
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Acórdão nº 2009/0016196-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO :CATROL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... ENCARGO DE 20% PREVISTO NO DECRETO-LEI 1.025/69. MASSA FALIDA. EXIGIBILIDADE. PRECEDENTES DA PRIMEIRA SEÇÃO. RECURSO REPRESENTATIVO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-46900-17.2001.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/ml MASSA FALIDA. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA. O Regional decidiu no ...
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Acórdão nº 2007/0045885-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA FONSECA E OUTRO(S)RECORRIDO :BRASIMAC S/A ELETRODOMÉSTICOS - MASSA FALIDAREPR.POR :MAICEL ANÉSIO TITTO - SÍNDICOADVOGADO:WELLINGTON DA A PINHEIRO ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. MASSA FALIDA. JUROS E MULTA MORATÓRIA. EXCLUSÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ...
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Acórdão nº REsp 1141013 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... FURTADO COSTA ARAÚJO E OUTRO(S)RECORRIDO :WAIZER E COMPANHIA LTDA - MASSA FALIDAREPR. POR :FAMANORTE FAQUEADOS E MADEIRAS DO NORTE LTDA - ... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL CONTRA MASSA FALIDA. INCIDÊNCIA DE VERBAS HONORÁRIAS. NÃO-INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART ...