medidas provisórias 440
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Decisão Monocrática nº 5039374-27.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 6 de Diciembre de 2016
... , e a 19 ampolas de Trastuzumab (Herceptin®) 440 mg, ao custo mínimo de R$ 10.605,62, suficientes ... ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias, tais como a imposição de multa ... I - tutelas provisórias; ... II - mérito do processo; ... III - ...
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Decisão Monocrática nº 5039374-27.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 6 de Diciembre de 2016
... , e a 19 ampolas de Trastuzumab (Herceptin®) 440 mg, ao custo mínimo de R$ 10.605,62, suficientes ... ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias, tais como a imposição de multa ... I - tutelas provisórias; ... II - mérito do processo; ... III - ...
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Decisão Monocrática nº 5039374-27.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 6 de Diciembre de 2016
... , e a 19 ampolas de Trastuzumab (Herceptin®) 440 mg, ao custo mínimo de R$ 10.605,62, suficientes ... ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias, tais como a imposição de multa ... I - tutelas provisórias; ... II - mérito do processo; ... III - ...
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Empresa Brasil de Comunicação (EBC): a comunicação pública em declínio
O artigo tem como objetivo analisar a criação, o desenvolvimento e as mudanças ocorridas na estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a partir da segunda metade de 2016, tendo como perspectiva os conceitos de Comunicação Pública. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental buscou-se compreender como a EBC, que tem como principal finalidade gerir os serviços de radiodifusão pública...
... 439-448, set./dez. 2020 ISSN 1982-0259 ... 440 Thiana Orth e Jéssica Degrandi Soares ... disponibiliza relatórios, manuais, leis, medidas provisórias e informações institucionais da ... -
Libros del Mismo Autor
... Fabris Ed., 1999, pp. 1-440 (agotado); ... - Tratado de Direito Internacional ... - O Regime Jurídico Autônomo das Medidas Provisórias de Proteção, Haia/Fortaleza, ...
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Anexo VI
... Fabris Ed., 1999, pp. 1-440 (esgotado); ... - Tratado de Direito ... - O Regime Jurídico Autônomo das Medidas Provisórias de Proteção, Haia/Fortaleza, ...
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O cabimento da ação cautelar fiscal antes da constituição do crédito tributário
... que tornem acanhadas ou mesmo inúteis as medidas judiciais, deixando resíduos de injustiça". 12 ... poderá o juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver fundado ... 548), Luciano Amaro (2011, pp. 440 ...
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Sentença nº 1001156-06.2022.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... Medidas Provisórias que reformaram a legislação ... 440), sendo que seu informante, Sr. Kleberton, ainda ...
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Acórdão, Processo nº 5001238-34.2020.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 10-11-2022
... 2º O Ministro da Fazenda estabelecerá medidas especiais de contrôle fiscal para o desembaraço ... guias de execução, definitivas e provisórias, realizar a progressão, acaso seja cabível ... âncias judiciais), bem como o Verbete nº 440 materializando entendimento no sentido de que, ...
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Sentença nº 1001124-13.2021.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... ANTES DA VIGÊNCIA EM 11/11/2017, MEDIDAS PROVISÓRIAS EDITADAS POSTERIORMENTE. ART. 5º, ... os espelhos de ponto a partir da folha 440 disse que provavelmente tais documentos foram ...
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PORTARIA Nº 440, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
... 67, da Lei n.º 8.112/1990, alterado por diversas medidas provisórias até 4.9.2001, do Adicional de Qualificação, previsto no ...
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PORTARIA Nº 440, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
... 67, da Lei n.º 8.112/1990, alterado por diversas medidas provisórias até 4.9.2001, do Adicional de Qualificação, previsto no ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... , produzir prova em audiência e requerer medidas ou diligências necessárias ao descobrimento da ... Da inspeção judicial ... Art. 440. O juiz, de ofício ou a requerimento da parte, ... poderá o juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver fundado ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... I que dispõe que nas tutelas provisórias de urgência, de natureza cautelar ou ... ães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA ... instrução do feito, poderá retomar as medidas necessárias para a cobrança. Destarte, é ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0047915-74.2022.8.19.0000 (Cível), 20-07-2022
HABEAS CORPUS. ART. 155, § 4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. IMPUTAÇÃO DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL PLEITEANDO-SE A SOLTURA DA PACIENTE, COM A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU A SUBSTITUIÇÃO DA MESMA PELA PRISÃO DOMICILIAR, AO ARGUMENTO DE: 1) AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZATIVOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR; 2) QUE A PACIENTE, ALÉM DE...
... provisórias, gestantes ou genitoras de filhos menores de 12 ... ademais, tomar as medidas cabíveis, dentro de sua esfera de ... atuação, ... Documentos eletrônicos 440, 544, 589 e 631: esclareço que o ... fato de a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0001023-90.2020.5.06.0000), 14-12-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO DE TRABALHADOR DOENTE, MEDIANTE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA QUE SE CONFIRMA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA QUE SE CONFERE. O direito líquido e certo corresponde àquele que não suporta confrontação, deriva de fato ou situação incontestável, comprovados por documentação inequívoca. Na hipótese, foram demonstrados os requisitos legais que...
... a crédito subsidiado, e diversas outras Medidas Provisórias, optou pela manutenção dos seus ... e 118 da Lei 8.213/91 e as Súmulas 378, II e 440 do C. TST. Informa que está sem o plano de ... -
A Consciência Jurídica Universal como Fonte Material do Direito Internacional
... Pictet , op. cit. supra n. (52), pp. 438 e 440. 59 CIJ, loc. cit. , pleadings of Australia ... 3-4, 12 e 14; nas Medidas Provisórias de Proteção no caso dos Haitianos ...
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Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0040675-39.2019.8.19.0000 (Criminal), 23-07-2019
HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006 E ARTIGO 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV DA LEI Nº¹ 10.826/2003. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU, SUBSIDIARIAMENTE, CONVERSÃO DA FORMA DE CUMPRIMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA, DE ERGASTULAR PARA DOMICILIAR, SOB O ARGUMENTO DE QUE A PACIENTE POSSUI DOIS FILHOS MENORES DE 12 ANOS DE IDADE, OS QUAIS
... domiciliar, nas hipóteses de presas provisórias, ... gestantes ou genitoras de filhos menores de ... dos Tribunais, ademais, tomar as medidas cabíveis, dentro de ... sua esfera de atuação, ... Documentos eletrônicos 440, 544, 589 e 631: esclareço que o fato de ... a ... -
Voar é preciso, viver é essencial - Notas sobre o setor aéreo e a Lei n. 14.034/2020
... da Covid-19, tendo sido necessárias medidas para equilibrar a relação existente entre ... pela edição das diversas medidas provisórias gerou uma certa incongruência no sistema, pois a ...
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Lei de improbidade administrativa
... também a qualquer do povo para propor medidas judiciais em face do enriquecimento ilícito de ... requerimentos referentes às tutelas provisórias adequadas e necessárias, de acordo com o ... 440 ...
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Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... que fica no oeste do estado de São Paulo, a 440 km da capital. O meu pai, Luiz Toffoli, quando eu ... , participa da preparação de todas as medidas provisórias do Plano Collor. Então, é óbvio ...
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Acórdão nº 1.0000.20.008557-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - TUTELA PROVISÓRIA - SUSPENSÃO DAS PARCELAS DO CONTRATO - ALEGAÇÃO DE QUEBRA DE BOA-FÉ - DILAÇÃO PROBATÓRIA - PROBABILIDADE DE DIREITO - NÃO VERIFICAÇÃO. Para o deferimento da tutela de urgência necessária a presença da probabilidade do direito invocado e do risco de dano irreparável ou de difícil...
... das disposies contidas nos artigos 421 a 440 do Cdigo Civil e demais disposies legais ... , em primeiro lugar, s tradicionais medidas de urgncia - cautelares (conservativas) e ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0036466-90.2020.8.19.0000 (Criminal), 23-11-2020
EMENTA: RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM SUSPENSÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 4º DA LEI N. 8.437/92. DECISÃO AGRAVADA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. COVID-19. PANDEMIA. EFEITOS GLOBAIS. SEPARAÇÃO DOS PODERES. MANDAMENTO CONSTITUCIONAL. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL....
... NO QUE TANGE À ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ... ENFRENTAMENTO DA COVID. ADI6341MC/DF ... 1.1) Manter as tutelas provisórias já determinadas nos ... autos, inclusive quanto ...