medidas provisórias 440
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Entre vacâncias e as ocupações urbanas: repensando o direito à cidade a partir dos imóveis subutilizados no centro histórico de São Paulo (SP)
O artigo tem como objetivo discutir como o capital financeiro atua no espaço citadino produzindo vacância imobiliária em paralelo à luta dos movimentos sociais por moradia na cidade de São Paulo. O estudo foi realizado no centro histórico paulistano, especialmente, no Triângulo Histórico Sé. A �
... e a norma praticada impõe a adoção de medidas consistentes voltadas à efetiva aplicação da ... adesão ao PRA, diversas Medidas Provisórias sobre o tema e suas respectivas emendas foram ... representar uma propriedade de 20 ha até 440 ha. O que significa que, dependendo do ... -
Processo Colectivo
... antecipação de tutela e utilização de medidas de apoio, destinadas a assegurar resultado ... decisão da 2ª Turma do STJ (Informativo nº 440): “Na ação de responsabilidade por ato de ... O juiz poderá determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver fundado ...
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Dos acidentes de trabalho
... da CLT está inserido na Seção V (Das medidas Preventivas de Medicina do Trabalho), dentro do ... planos de saúde, como estabelece a Súmula 440 do TST, abaixo copiada: ... Súmula nº 440 ... CLÁUSULA 26 ª ESTABILIDADES PROVISÓRIAS DE EMPREGO ... Gozarão de estabilidade ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... pela França, a Corte, tendo ordenado medidas provisórias de proteção (cf. ICI Reports ... cit. supra n. (290), pp. 438 e 440 ...
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Responsabilidade da função legislativa em moçambique
... cargo do Executivo, quando da emissão de medidas provisórias e, nesse particular, deve-se ... 120 DINIZ, op. cit., pág. 440 ...
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Auxílio doença acidentário
... 440 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... exercício do ... é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e ... ém, de estabilidades temporárias ou provisórias (expressões algo contraditórias, mas que se vem ...
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Auxílio doença acidentário
... 440 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... exercício do ... é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e ... ém, de estabilidades temporárias ou provisórias (expressões algo contraditórias, mas que se vem ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... IV — a efetivação de medidas e providências para recuperação e ... Art. 440. O juiz apreciará o valor probante do documento ... órias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência; ... IX — em ...
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Novo Código de Processo Civil
... IV — a efetivação de medidas e providências para recuperação e ... Art. 440. O juiz apreciará o valor probante do documento ... órias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência; ... IX — em ...
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Novo CPC
... IV — a efetivação de medidas e providências para recuperação e ... Art. 440. O juiz apreciará o valor probante do documento ... órias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência; ... IX — em ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... IV - a efetivação de medidas e providências para recuperação e ... Art. 440. O juiz apreciará o valor probante do documento ... órias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência; ... IX - em ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... IV - a efetivação de medidas e providências para recuperação e ... Art. 440. O juiz apreciará o valor probante do documento ... órias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência; ... IX - em outras ...
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Resolução nº 179, de 26 de julho de 2017
... ajustamento de conduta para a adoção de medidas provisórias ou definitivas, parciais ou totais ... Book-ASPECTOS-Vol2.indb 440 11/16/17 10:41 AM ... ASPECTOS CONTROVERTIDOS ...
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Administração e Custeio
... ; h) congressos e conferências; i) medidas de divulgação comercial e industrial no País, ... , similar àquele típico das tutelas provisórias de urgência”. Criou-se, assim, controvérsia ... 440 José Carlos Arouca ... n. de filiados % ...
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Índice remissivo
... legitimidade passiva – 765 ... Medidas Provisórias ... controle jurisdicional dos ... e ato legislativo material – 440 ... e comissão parlamentar de inquérito – ...
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Direito Individual do Trabalho
... procura mantê-los nas estabilidades provisórias 20 ... Gera reflexos no processo com inversão do ... de direito ou excessos na aplicação de medidas disciplinares em face dos empregados, ... 440). No TST, há a seguinte OJ da SBDI-1: ...
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Editorial
... menos relação entre oferta de vagas e medidas de caráter antissindical, ilusões propagadas em ... Provisórias, Portarias), específica do que consideram ser a ... 254, p. 435-443, set./dez., 2021 ... 440" Editorial | Joaci Cunha ... poderes, submetido \xC3" ...
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Disposições preliminares
... ofício ou a pedido da parte, determinar medidas" que deem efetivação à tutela, tais como imposi\xC3" ... enquanto as segundas são as medidas provisórias — inominadas — que o juiz tem a faculdade ... 440, do CPC, “o juiz, de ofício, ou a requerimento ...
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Capítulo 1 - Tratamento de dados nas relações de trabalho
... Data Protection Authority também impôs medidas corretivas à organização a serem cumpridas ... prazo prescricional, em atenção ao artigo 440 da CLT, ... Lei Geral de Proteção de Dados ... da pandemia, já desde as Medidas Provisórias ns. 927 de 2020 e 1.046 de 2021, as quais ...
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Capítulo XI - Recurso Extraordinário
... ários), de que podem resultar até mesmo medidas disciplinares ou punição de funcionários, sem ... árias; d) leis delegadas; e) medidas provisórias; f) decretos legislativos; g) resoluções — ... 440 Manoel Antonio Teixeira Filho ... 6351.1 - ...
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A tutela provisória no direito à saúde
A civilização humana percorreu um extenso caminho até os dias atuais, sofrendo profundas transformações sociais, políticas, religiosas e econômicas, os quais permitiram garantir direitos essenciais à pessoa na constante busca por uma existência digna. Esse percurso histórico baseado nas lutas travadas pela sobrevivência conduziu, ao longo do tempo, ao reconhecimento da pessoa como um valor e uma...
... Tutela Provisória; 1.1. Tutelas Provisórias de urgência; 1.2. Tutela provisória de ... As medidas de urgência, espécies do gênero tutela ... 440 ... DALLARI, Sueli Gandoli. Os Estados ... -
A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... das insuficiências, foram publicadas as Medidas Provisórias n. 527 e 551, de 2011, convertidas, ... 001002912) (fls. 436/440) em que o mesmo firma declaração de ...
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Acordão da , 22-06-2022
DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. TEMA 1086. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL INATIVO. DIREITO À CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA E NEM CONTADA EM DOBRO PARA APOSENTADORIA. EXEGESE DO ART. 87, § 2º, DA LEI N. 8.112/1990 EM SUA REDAÇÃO ORIGINAL. COMPROVAÇÃO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO QUANTO À NÃO FRUIÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO PELO SERVIDOR....
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.83.006188-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-03-2016
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... Magalhães, s/n, Bairro São Paulo- CEP 44473-440, ... Fone (75) 3162-1308, Santo Antônio de ... de toda a execução ou apenas de algumas medidas executivas, nos termos do art. 775 1 do CPC, ... Sobre os pressupostos das medidas provisórias ...