mercadorias da china
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Acórdão Nº 0301744-82.2018.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-06-2021
... efetuar o transporte marítimo internacional e a descarga de mercadorias oriundas da China; b) para o acondicionamento das cargas as autoras ...
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México desbanca China como principal fornecedor de produtos para os EUA
... Os americanos importaram cerca de US$ 203 bilhes em mercadorias da China nos primeiros seis meses deste ano, 25% a menos do que o mesmo perodo de 2022, de acordo com os ltimos dados do Departamento de Comrcio do ...
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Eua pedem redução de déficit com a china
... O yuan valorizou 8,5% em relao ao dlar nos ltimos 12 meses, pressionando os preos das mercadorias exportadas pelos chineses e reduzindo sua competitividade no exterior. Alm disso, com a moeda forte, os importados acabam roubando o mercado dos ...
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Decisão Monocrática nº 5012293-69.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 30 de Marzo de 2017
... , "preferencialmente, [que] a Autora obtenha a devolução das mercadorias ao exterior, através de caução no valor das faturas, ou outro valor ... China) ... Ao final da ação requer a anulação do Auto de Infração nº ...
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AliExpress aumenta número de voos da China para o Brasil, para fidelizar e ampliar clientes do frete grátis
... A intensificao do fluxo de viagens vai permitir que a entrega de mercadorias da China em territrio nacional no prazo de sete dias corridos.Entenda:Como o TikTok se tornou uma mquina de fazer dinheiro?O tempo de translado entre ...
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Acórdão Nº 1098226 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. TRIBUTÁRIO. ICMS. IMPORTAÇÃO. SUJEITO ATIVO. ESTADO-MEMBRO EM QUE LOCALIZADO O DOMICÍLIO OU O ESTABELECIMENTO DO DESTINATÁRIO JURÍDICO DA MERCADORIA IMPORTADA, INDEPENDENTEMENTE DE ONDE OCORRA O DESEMBARAÇO AUANEIRO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Conforme a Súmula 279/STF, é inviável, em...
... Porto de Santos/SP, de mercadorias importadas do ... exterior. Alegação no sentido de que cabe o ... mercadorias importadas da República Popular da China, ... destinadas ... REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ... LTDA., ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5021955-23.2018.4.04.0000), 12-06-2018
... ato de destinação, leilão, doação ou alienação das mercadorias vinculadas à Declaração de Importação nº 10909.720235/2018-89", bem ... fiscal apurou que a empresa exportadora não tem localização na China, conforme endereço informado na fatura, mas sim em Hong Kong. A peça ...
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Decisão da Presidência nº 1098226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... quando do desembaraço aduaneiro, no Porto de Santos/SP, de mercadorias importadas do exterior ... Alegação no sentido de que cabe o ... Porto de Santos, de mercadorias importadas da República Popular da China, destinadas à empresa HYGICARE COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E ...
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Decisões Monocráticas nº 1098226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... quando do desembaraço aduaneiro, no Porto de Santos/SP, de mercadorias importadas do exterior ... Alegação no sentido de que cabe o ... Porto de Santos, de mercadorias importadas da República Popular da China, destinadas à empresa HYGICARE COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E ...
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Acórdão, Processo nº 0000148-46.2019.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
... As mercadorias importadas foram apreendidas pela Alfândega da Receita Federal em São ... Paulo/SP declaração de importação de mercadorias provenientes da China, ocultou o real adquirente das molduras de vidro e frontais de reposição ...
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Presidente da china ataca trump e defende globalização
... fez campanha para a Casa Branca com promessas de proteger as indstrias americanas da concorrncia estrangeira e cobrar novas tarifas sobre mercadorias da China e do Mxico ... " Ningum sair como vencedor em uma guerra comercial " disse Xi, no Frum ... Frequentador do encontro em Davos h dez anos, ...
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Fisco não pode manter importador em 'canal cinza' por tempo ilimitado
Fisco não pode manter empresa em "canal cinza" por tempo ilimitado
... da 4ª Região ao proibir o envio automático de todas as mercadorias importadas da China por uma loja de confecções e acessórios, localizada ... -
De saída da omc, roberto azevêdo pode ir para o alibaba
... carga area para a realizao de dois voos por semana para trazer mercadorias da China para Brasil e Chile.A sada de Azevdo da OMC acontece em um ...
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DECRETO Nº 762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Pequim, em 05 de Agosto de 1991.
... a) instalação destinada apenas à armazenagem, exposição ou entrega de bens ou mercadorias da empresa; ... b) depósito de bens ou mercadorias da empresa em armazenagem, exibição ou para entrega; ... c) depósito de bens ou mercadorias da ...
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Do concurso de pessoas
... , em tese, do paciente, em quadrilha voltada ao contrabando de mercadorias falsificadas provenientes da China. A perquirição da existência de ...
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Acórdão nº REsp 1214862 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. APREENSÃO DE MERCADORIAS IMPORTADAS. PENA DE PERDIMENTO PARCIAL. RECURSO ESPECIAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. VERBETE N. 284 DA SÚMULA DO STF. PRINCÍPIOS PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. OBSERVÂNCIA. APLICAÇÃO DA PENA. - Se as razões do apelo especial não demonstram, de forma inequívoca e fundamentada, como ocorreu a ofensa a lei federal, aplica-se, por analogia, o disposto no...
... TRIBUTÁRIO. APREENSÃO DE MERCADORIAS IMPORTADAS. PENA DE PERDIMENTO PARCIAL. RECURSO ESPECIAL. DEFICIÊNCIA NA ... na aplicação da pena de perdimento das mercadorias importadas da China, porque as mercadorias apresentavam falsa indicação do país de origem ... -
Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPORTAÇÃO. MERCADORIA. SUBFATURAMENTO. PENA. MULTA.1. "Constatada, no caso, apenas a ocorrência de subfaturamento na Declaração de Imposto, deve ser aplicada a multa de 100% e afastada a de perdimento do bem"(AgInt no AREsp 863.120/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/05/2020, DJe 06/05/2020).2. Ao determinar a aplicação de...
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Elementos para a compreensão da teoria dos precedentes em tempos pandemia: distinguishing e prospecção
O presente artigo procura responder como as relações jurídicas afetadas pela pandemia da COVID-19 se vinculam aos precedentes disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, parte-se de uma investigação da compreensão teórica do problema, no sentido de que a pandemia transforma casos fáceis em difíceis. Em seguida, o artigo demonstra que a diferença entre os casos comuns e os pandêmico
... por parte do autor, importador de produtos da República Popular da China, cujo transporte marítimo de mercadorias foi suspenso em decorrência da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08090210320214058100), 01-02-2022
Ementa Constitucional e Tributário. Tutela cautelar antecedente. Desembaraço aduaneiro. Declaração de importação. Reclassificação Fiscal. RE 1.090.591/SC [Tema 1.042]. Julgamento dos embargos declaratórios com atribuição de efeitos modificativos para reconhecer a ilegalidade do ato fiscal que condicionou a continuidade do despacho aduaneiro ao pagamento das diferenças de tributo e da multa...
... de 72 horas, com a continuidade do despacho aduaneiro das mercadorias que são objeto da declaração de importação n. 21/0627374-5; ... indicados não chegavam sequer a 50% do custo de produção na China; diante da classificação errada por parte da empresa foi arbitrado o ... -
O ascenso da China e o sistema mundial: relações de cooperação, futuro compartilhado ou bipolarização interimperialista?
O objetivo deste ensaio é a discussão dos impactos da emergência chinesa no cenário mundial. Em especial discutimos as relações que a China constrói com os países dependentes e levantamos hipóteses de investigação sobre as relações atuais entre as grandes potências. No sentido ilustrativo, faremos referências particularmente à América do Sul. Trabalhando com um referencial marxista, a hipótese...
... É o primeiro país exportador do mundo e o segundo importador de mercadorias. E sua exportação de capitais tem crescido sistematicamente nos últimos anos ... Ao mesmo tempo, em 2021, em plena pandemia e apesar dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002611220144058100), 14-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800261-12.2014.4.05.8100 (PJE) ORIGEM: 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ APELANTE: FAZENDA NACIONAL PROCURADOR (A) FEDERAL: LUIZ DIAS MARTINS FILHO APELANTE (A): EUROSTAR DO BRASIL S/A ADVOGADO (A) PRISCILA ESPERANÇA PELANDRÉ APELADO (A): UNIÃO FEDERAL PROCURADOR (A) FEDERAL: LUIZ DIAS MARTINS FILHO APELADO (A): EUROSTAR DO BRASIL S/A ADVOGADO: PRISCILA ESPERANÇA...
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Comércio dribla nó logístico e adianta importações para vendas do fim do ano
... do aumento do preo do transporte de contineres, sobretudo vindos da China, e o atraso em entregas, j que h navios parados em portos abarrotados." A ... Ignacio Snchez, CEO da Leroy Merlin Brasil, diz que h mercadorias travadas em portos da China, sem previso de sada:" J deveramos ter aqui ...
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Decisões Monocráticas nº 846479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2014
... SENTENÇA CITRA PETITA ... NÃO CONFIGURAÇÃO ... MERCADORIAS CHINESAS IMPORTADAS COM RÓTULO REDIGIDO EM PORTUGUÊS SEM MENÇÃO AO ... de importação comprovam que as mercadorias foram importadas da China ... Todavia, são destinados apenas ao Fisco, não tendo o consumidor ...
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Decisão Monocrática nº 5035406-86.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Agosto de 2016
... na sede da autora supondo que a mesma seria adquirente de mercadorias importadas retidas naquela operação, cujo procedimento gerou o MPF nº ... Sensata Dornelles Pontes, sócia administradora da DJ, viajava à China para a realização da negociação das mercadorias estrangeiras ...
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O fato danoso tributário: o dano
... mercadorias foram posteriormente devolvidas, e o restante foi objeto de impugnação ... a empresa autora estaria comercializando mercadorias originárias da China, sem a regular internalização no país, utilizando-se de seu nato poder ...