método de avaliação de empresas
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... § 1° A avaliação pelo Ministério da Saúde da correta aplicação dos recursos recebidos ... I - Método dos Preços Independentes Comparados - PIC - definido como a média ...
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A [in]adequação da avaliação de impacto ambiental para a gestão de riscos ambientais nas empresas
Contextualização: Para o cumprimento do dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental, as empresas têm que lançar mão de instrumentos de gestão de riscos ambientais para evitar ou, ao menos, mitigar os riscos ambientais provenientes de seus processos produtivos. A pesquisa científica tem sua importância revelada no fato de que a escolha do instrumento de gestão de riscos ambientais a...
... O método de abordagem utilizado foi o dedutivo, sendo a pesquisa realizada com o emprego do método de procedimento bibliográfico, por meio do qual foram ... -
Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... da promoção das microempresas e das empresas" de pequeno porte; ... 3. do desenvolvimento cient\xC3" ... II – avaliação e aprovação, pela fiscalização, da ... 120. A insuflação é permitida como método auxiliar no processo tecnológico da esfola e ...
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Comparabilidade da informação contábil em empresas brasileiras após a adoção das normas internacionais de contabilidade
Esta pesquisa tem por objetivo analisar os níveis de comparabilidade dos relatórios financeiros das empresas que compõem o Índice Brasil 50 - IBrX-50 após a adoção das Normas Internacionais de Contabilidade. É uma pesquisa descritiva, qualitativa e quantitativa, referente aos Pronunciamentos Técnicos CPCs 16, 27, 04 e 38, calculados pelo índice de comparabilidade T Index. Os resultados evidenciam
... Os índices médios de comparabilidade são críticos quanto ao método de mensuração e avaliação dos estoques, instrumentos financeiros ... -
Avaliação de Cargos por Métodos Quantitativos
Método de avaliação por pontos ... O método de avaliação por pontos ... Lott 1 sendo o mais conhecido e utilizado pelas empresas. É o método mais objetivo, analítico, preciso e de fácil aplicação, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... do Brasil, o exame da contabilidade das empresas, ficando obrigados a prestarem todos os ... a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente ... sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... c) grupos taxonômicos colecionados; e d) método de armazenamento e conservação ... § 1º ... desenvolvido pelas microempresas, pelas empresas de pequeno porte e pelos microempreendedores ... o caput incluirá, dentre outros, a avaliação dos seguintes fatores e índices econômicos: ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... avaliação das atividades referentes à educação ... fitossanitários e quarentenários por empresas credenciadas, centros colaboradores e estações ... método básico utilizado na definição dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003667920164058500), 10-03-2020
EMENTA APELAÇÕES ANP E PETROBRAS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AMBIENTAL - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO E ANULAÇÃO DE CONTRATOS DECORRENTES DA 12ª RODADA DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO OU GÁS DE FOLHELHO) - FRATURAMENTO HIDRÁULICO TÉCNICA UTILIZADA EM OUTROS PAÍSES - INCERTEZA QUANTO À UTILIZAÇÃO EM SOLO BRASILEIRO, A...
... de concessão firmados entre a ANP e as empresas GEOPARK BRASIL EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE ... impacto ambiental e a publicidade da Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares - AAAS ... ção de recursos não convencionais pelo método do fraturamento hidráulico, já que se trata de ... -
A Avaliação de Desempenho por Objetivos
... of Management, de Peter Drucker, tornou-se popular um novo método de avaliar o trabalho das pessoas nas empresas: a Administração Por ...
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A Avaliação de Desempenho por Objetivos
... of Management , de Peter Drucker, tornou-se popular um novo método de avaliar o trabalho das pessoas nas empresas: a Administração Por ...
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O licenciamento ambiental: desafios na indústria de usinagem
O presente estudo aborda as exigências burocráticas para a obtenção de licenciamento ambiental. Muitas das dificuldades relacionadas a esse processo podem ser dirimidas sem que seja necessária sua flexibilização. Tendo como exemplo uma indústria de usinagem, buscou-se saber se é possível trabalhar as dificuldades burocráticas de um processo de licenciamento ambiental. O objetivo foi analisar o...
... Adotou-se o método da pesquisa bibliográfica, somado ao estudo de ... e ações adequadas para uma avaliação ambiental no contexto de uma estratégia prévia ... ambientais, não sendo diferente para as empresas de usinagem, acarretando expressiva demora de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08124749020204050000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0812474-90.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMERCIAL MAGAZINE SAPATOS LIMITADA ADVOGADO: Celso Pereira De Araujo e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
... imóvel penhorado; possibilidade de avaliação e alienação em partes, na hipótese do baixo ... , e esclarece, genericamente, que o método da avaliação utilizado foi o "comparativo ... DISSOLUÇÃO IRREGULAR DAS EMPRESAS EXECUTADAS. ADMINISTRADOR SOCIAL. NULIDADE DO ... -
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... ou green criminology : consiste na responsabilidade penal de empresas e indústrias por delito ecológico, protegendo o meio ambiente dos ... avaliação dos diferentes modelos de resposta ao crime ... E) É uma ciência ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... Art. 7º As autarquias, empresas" públicas, sociedades de economia mista e fundaç\xC3" ... e das aplicações, inclusive avaliação dos resultados do convênio, o órgão ou ... e patrimoniais efetuar-se-á pelo método das partidas dobradas ... Art. 134. Haverá ...
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Decisão da Presidência nº 1258301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... situadas no exterior, seja utilizado o método do resultado positivo da equivalência ... relativamente a lucros auferidos por empresas controladas localizadas em países com ... Consiste num método de avaliação dos chamados 'investimentos relevantes'' de uma ...
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Decisões Monocráticas nº 1258301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... situadas no exterior, seja utilizado o método do resultado positivo da equivalência ... relativamente a lucros auferidos por empresas controladas localizadas em países com ... Consiste num método de avaliação dos chamados 'investimentos relevantes'' de uma ...
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RS erra ao cobrar ITCMD de participações societárias
Tessari: RS erra ao cobrar ITCMD de participações societárias
... na determinação do valor de avaliação das participações societárias (quotas ou es) de empresas de capital fechado, para fins de tributação ... O critério e ou método" do “Fluxo de Caixa Descontado” consiste, em s\xC3" ... -
Acordão da Quarta Turma, 17-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE POR COTAS. APURAÇÃO DE HAVERES.CRITÉRIO ADEQUADO. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS.SUMULA 7 DO STJ. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NOSTJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. As matérias contidas nos arts. 884 do Código Civil, 182, § 3º,183 e 243, §2º, da Lei 6.404/76, e 10 e
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Decisão da Presidência nº 1230695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... LUCROS AUFERIDOS POR EMPRESAS" CONTROLADAS NO EXTERIOR ... LEI Nº 9.249/ LEI N\xC2" ... 6 ... De acordo com o método da equivalência patrimonial, aplicável na ...
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Decisões Monocráticas nº 1230695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... LUCROS AUFERIDOS POR EMPRESAS" CONTROLADAS NO EXTERIOR ... LEI Nº 9.249/ LEI N\xC2" ... 6 ... De acordo com o método da equivalência patrimonial, aplicável na ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... pelo Órgão, que pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas com o fim de evitar ... , não serão considerados, para a avaliação, os valores que estão com a exigibilidade ... Direito Tributário Linguagem e Método. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018. FLUSSER, ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... em que as mercadorias sejam valoradas por método distinto daquele baseado no valor de transação ... procedimentos de que trata esta norma as empresas habilitadas para o transporte internacional de ... de cálculo, mediante análise e avaliação dos valores aduaneiros declarados e verificação ...
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Uma proposta de avaliação de desempenho por funções em ambiente simulado
A atividade de simulação tem como principal objetivo edu- cacional proporcionar aplicações de conceitos teóricos. A simulação gerencial reúne decisões transversais dos elementos organizacionais, com o intuito de obter um melhor desem- penho frente a um mercado e seus potenciais concorrentes. Os resultados dessa prática determinam uma classificação de desempenho, tendo o retorno econômico como...
... Disciplinas de simulação e jogos de empresas passam a fazer parte do contexto das universidades com maior frequência ... Contudo, conforme Munaretto (2013), independente do método utilizado, as informações obtidas, devem apresentar os pontos fortes e ...