Mineiro
- Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental. Licenciamento Ambiental e Questão Hídrica por: Initia Via Editora, 2018
- Anais do 3° Congresso Mineiro de Direito Ambiental - Agrotóxicos: Impactos Socioambientais e Regulação por: Initia Via Editora, 2019
- Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental: crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1 por: Initia Via Editora, 2021
- Anais do 5° congresso mineiro de direito ambiental: crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 2 por: Initia Via Editora, 2021
- Anais do 6º congresso mineiro de direito ambiental: paisagem: aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos - volume 1 por: Initia Via Editora, 2022
- Anais do 6º congresso mineiro de direito ambiental: paisagem: aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos - volume 2 por: Initia Via Editora, 2022
- O direito civil nos tribunais: anais do v congresso mineiro de direito civil por: Initia Via Editora, 2020
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... XVII - Instituto Federal do Triângulo Mineiro, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba e da Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia; ... XVIII - ...
- A (in)segurança silenciosa nos câmpus universitários: estudo na Universidade Federal do Triângulo Mineiro
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... áreas de um mesmo jazimento ou zona mineralizada, poderão ser reunidas em uma só unidade de mineração, sob a denominação de Grupamento Mineiro ... Parágrafo único. O concessionário de um Grupamento Mineiro, a juízo do D.N.P.M., poderá concentrar as atividades da lavra em uma ou ...
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Controvérsias sobre o desconto para quitação do ITCD mineiro
Leandro Araújo Guerra: Controvérsias sobre o ITCD mineiro
A legislação mineira, ao tratar do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação), prevê a concessão de desconto de 15% para pagamento do imposto à vista. Exige-se, para tanto, que o contribuinte não o... -
A iniciação científica na formação dos graduandos em ciências contábeis: um estudo em uma instituição pública do triângulo mineiro
O objetivo do estudo é identificar os principais fatores que motivam a Iniciação Científica (IC) no curso de Ciências Contábeis de uma Instituição de Ensino (IE) pública, localizada no Triângulo Mineiro. Foram realizadas entrevistas com bolsistas, com orientadores, com o coordenador de curso e com o diretor da unidade. As principais categorias analisadas foram: (i) os fatores que motivaram a...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11152, DE 29 DE JULHO DE 2005. Transforma a Faculdade de Medicina do Triangulo Mineiro - Fmtm em Universidade Federal do Triangulo Mineiro - Uftm e da Outras Providencias.
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Justiça suspende leilão de rodovias do Triângulo Mineiro
O consórcio Infraestrutura MG, formado pela empresa Equipav e pela gestora Perfin, venceu o leilão de concessão rodoviária do lote do Triângulo Mineiro, que integra o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais. O consórcio foi o úni...
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Justiça suspende leilão de rodovias do Triângulo Mineiro
O consórcio Infraestrutura MG, formado pela empresa Equipav e pela gestora Perfin, venceu o leilão de concessão rodoviária do lote do Triângulo Mineiro, que integra o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais. O consórcio foi o úni...
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Ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em face de Unimed BH - Cooperativa de Trabalho Médico LTDA., Centro Mineiro de Fisioterapia LTDA. e Fisiouni Grupo de Fisioterapia LTDA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA MM. ____ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG1 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO, sediado na Rua Bernardo Guimarães, n. 1.615, ...
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O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflitos coletivos: o acesso à justiça e à participação nos processos extrajudiciais de resolução e acompanhamento dos conflitos coletivos no Triângulo Mineiro
Através de uma abordagem hipotético-dedutiva, este trabalho tem por escopo o mapeamento prático-processual da institucionalidade e aparelhamento resolutivos municipais no trato dos conflitos coletivos, discutindo o tema da capacidade e importância institucional desse nível federativo em promover a resolução extrajudicial de tais controvérsias. As ferramentas metodológicas utilizadas foram...
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Amigos e colegas de profissão lamentam a morte do jornalista Luiz Antônio Novaes, o Mineiro
Agência O Globo - RIO, SÃO PAULO E BRASÍLIA - Amigos, colegas de profissão e intelectuais lamentaram nesta terça-feira a morte do jornalista e escritor Luiz Antônio Novaes, o Mineiro, aos 56 anos. O Ministro da Secretaria de Governo do presidente int...
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Amigos e colegas de profissão lamentam a morte do jornalista Luiz Antônio Novaes, o Mineiro
Agência O Globo - RIO, SÃO PAULO E BRASÍLIA - Amigos, colegas de profissão e intelectuais lamentaram nesta terça-feira a morte do jornalista e escritor Luiz Antônio Novaes, o Mineiro, aos 56 anos. O Ministro da Secretaria de Governo do presidente int...
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Amigos e colegas de profissão lamentam a morte do jornalista Luiz Antônio Novaes, o Mineiro
Agência O Globo - RIO, SÃO PAULO E BRASÍLIA - Amigos, colegas de profissão e intelectuais lamentaram nesta terça-feira a morte do jornalista e escritor Luiz Antônio Novaes, o Mineiro, aos 56 anos. O Ministro da Secretaria de Governo do presidente int...
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Amigos e colegas de profissão lamentam a morte do jornalista Luiz Antônio Novaes, o Mineiro
Agência O Globo - RIO, SÃO PAULO E BRASÍLIA - Amigos, colegas de profissão e intelectuais lamentaram nesta terça-feira a morte do jornalista e escritor Luiz Antônio Novaes, o Mineiro, aos 56 anos. O Ministro da Secretaria de Governo do presidente int...
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Amigos e colegas de profissão lamentam a morte do jornalista Luiz Antônio Novaes, o Mineiro
Agência O Globo - RIO, SÃO PAULO E BRASÍLIA - Amigos, colegas de profissão, intelectuais e autoridades lamentaram nesta terça-feira a morte do jornalista e escritor Luiz Antônio Novaes, o Mineiro, aos 56 anos. O presidente interino, Michel Temer, pre...
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Amigos e colegas de profissão lamentam a morte do jornalista Luiz Antônio Novaes, o Mineiro
Agência O Globo - RIO, SÃO PAULO E BRASÍLIA - Amigos, colegas de profissão, intelectuais e autoridades lamentaram nesta terça-feira a morte do jornalista e escritor Luiz Antônio Novaes, o Mineiro, aos 56 anos. O Ministro da Secretaria de Governo do p...
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Amigos e colegas de profissão lamentam a morte do jornalista Luiz Antônio Novaes, o Mineiro
Agência O Globo - RIO, SÃO PAULO E BRASÍLIA - Amigos, colegas de profissão, intelectuais e autoridades lamentaram nesta terça-feira a morte do jornalista e escritor Luiz Antônio Novaes, o Mineiro, aos 56 anos. O Ministro da Secretaria de Governo do p...
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Amigos e colegas de profissão lamentam a morte do jornalista Luiz Antônio Novaes, o Mineiro
Agência O Globo - RIO, SÃO PAULO E BRASÍLIA - Amigos, colegas de profissão e intelectuais lamentaram nesta terça-feira a morte do jornalista e escritor Luiz Antônio Novaes, o Mineiro, aos 56 anos. O Ministro da Secretaria de Governo do presidente int...
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Amigos e colegas de profissão lamentam a morte do jornalista Luiz Antônio Novaes, o Mineiro
Agência O Globo - RIO, SÃO PAULO E BRASÍLIA - Amigos, colegas de profissão e intelectuais lamentaram nesta terça-feira a morte do jornalista e escritor Luiz Antônio Novaes, o Mineiro, aos 56 anos. O Ministro da Secretaria de Governo do presidente int...
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Consórcio Infraestrutura MG vence concessão de rodovias no Triângulo Mineiro, mas Justiça suspende o leilão
O consórcio Infraestrutura MG, formado pela empresa Equipav e pela gestora Perfin, venceu o leilão de concessão rodoviária do lote do Triângulo Mineiro, que integra o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais. O consórcio foi o úni...
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Legislativo mineiro precisa autorizar ação penal contra governador
Legislativo mineiro precisa autorizar ação penal contra governador
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta quarta-feira (5/10), que cabe à Assembleia Legislativa de Minas Gerais autorizar a abertura de ação penal contra o governador do estado, Fernando Pimentel (PT). Embora a Const... -
Guia do Mineiro 2022: Cruzeiro e América se preparam para enfrentar o favoritismo do Atlético
A temporada dos times de Minas Gerais começa na terça-feira, quando o América-MG entra em campo para enfrentar a Caldense, pela primeira rodada do Campeonato Mineiro. Pelos próximos meses, os clubes grandes tentarão, mesmo dividindo a atenção com out...
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Guia do Mineiro 2022: Cruzeiro e América se preparam para enfrentar o favoritismo do Atlético
A temporada dos times de Minas Gerais começa na terça-feira, quando o América-MG entra em campo para enfrentar a Caldense, pela primeira rodada do Campeonato Mineiro. Pelos próximos meses, os clubes grandes tentarão, mesmo dividindo a atenção com out...
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Guia do Mineiro 2022: Cruzeiro e América se preparam para enfrentar o favoritismo do Atlético
A temporada dos times de Minas Gerais começa na terça-feira, quando o América-MG entra em campo para enfrentar a Caldense, pela primeira rodada do Campeonato Mineiro. Pelos próximos meses, os clubes grandes tentarão, mesmo dividindo a atenção com out...
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Entenda por que o Campeonato Mineiro ainda não acabou
Apesar do Atlético-MG ter vencido o Cruzeiro na final do Campeonato Mineiro e ter levantado a taça de campeão, a competição ainda não acabou. Pelo menos na teoria. Isso porque Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais (TJD-MG) suspendeu a homolo...