minuta contrato arrendamento
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Acórdão nº 0500409-85.2013.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL ... VEÍCULO. NOTIFICAÇÃO ... de Freitas ... Afirmou que estabeleceu contrato com a ré de ... arrendamento do veículo ... Instruiu a minuta com os documentos de fls. 06/64 ... O Juízo a ...
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Acórdão nº 1.0000.20.056194-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MANUTENAÇÃO - RELAÇÃO CONTRATUAL - ARRENDAMENTO RURAL - EXECUÇÃO DA MEDIDA LIMINAR - CONTINUIDADE DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS - PAGAMENTO DOS ALUGUEIS - LEVANTAMENTO DOS VALORES. Com a liminar possessória baseada em contrato de arrendamento rural celebrado entre as partes, a execução da medida deferida em favor do autor implica a contraprestação de pagamento
... o pagamento do aluguel inerente." Na minuta recursal, o agravante alega que, segundo o prprio ... exercida sobre imvel rural, em razo de contrato de arrendamento celebrado com ANTNIO DE MELO ... -
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... do pedido não foi a inexistência de contrato entre as partes, como consta na sentença ... Celebrada a autocomposição, conforme minuta de ID 397475571, observa-se que os advogados que ... - Arrendamento Mercantil Advogado: Marcio Rafael Gazzineo ...
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Decisao Nº 8022938-03.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... a existência válida e vigente de contrato subjacente que outorgasse a autorização do ... ção e incumprimento do contrato de arrendamento expirado ... 6. A imissão provisória na ... A minuta de contrato apócrifa foi encaminhada pela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11091-65.2020.5.15.0092)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CIPA. ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Conforme se verifica do v. acórdão regional, tal como proferida, a decisão regional está em perfeita...
... instrumento ... Na minuta de agravo, a parte defende a incorreção da r ... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO / READMISSÃO OU ... Regional, que o arrendamento ABARCOU APENAS UMA DAS OPERAÇÕES DO ... -
Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... Eis os contratos em debate: ... “1) Contrato de assunção de dívida celebrado entre o ... Recuperação Fiscal; ii) a juntada da minuta de pré-acordo de adesão ao ... Regime de ... longo para arrendamento rural e mandasse aplicar esse prazo ... aos ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... DESNECESSIDADE. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (LOCAÇÃO DE ... ção de operação de crédito ou de arrendamento mercantil, não podendo ser cobrada ... Em 23/05/2022, as partes protocolaram uma minuta de acordo, requerendo a homologação (ID ...
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Acórdão nº 0011986-43.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO ... ARRENDAMENTO RURAL. PREÇO. INADIMPLÊNCIA ... recorrida ... Instrui a minuta com os documentos de fls. 15/109 ... Às fls ...
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ACÓRDÃO Nº 1750 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-07-2021
DESESTATIZAÇÃO. ARRENDAMENTO DOS TERMINAIS STS-08 E STS-08A PARA MOVIMENTAÇÃO DE GRANEIS LÍQUIDOS, ESPECIALMENTE COMBUSTÍVEIS, NO PORTO DE SANTOS. AUSÊNCIA DE ÓBICES AO PROSSEGUIMENTO DO CERTAME. RECOMENDAÇÕES.
... de desestatizao, por meio de arrendamento porturio, dos terminais STS08 e STS08A, ... -
Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... do credor relativamente ao previsto no contrato ... Do Tempo do Pagamento ... Art. 331. Salvo ... objeto a alienação, o usufruto ou arrendamento do estabelecimento, só produzirá efeitos quanto ... ões do testador, podendo este servir-se de minuta, notas ou apontamentos; ... II - lavrado o ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... do credor relativamente ao previsto no contrato ... Do Tempo do Pagamento ... Art. 331. Salvo ... objeto a alienação, o usufruto ou arrendamento do estabelecimento, só produzirá efeitos quanto ... ões do testador, podendo este servir-se de minuta, notas ou apontamentos; ... II - lavrado o ...
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Seção VII. Das garantias locatícias
... Art. 37 – No contrato de locação, pode o locador exigir do locatário ... VIII – o arrendamento mercantil, em qualquer de suas modalidades; ... – submeter previamente, à Seguradora, a minuta do contrato de locação; ... II – fazer com ...
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Decisão da Presidência nº 832399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2013
... SOBRE SERVIÇOS INCIDÊNCIA ARRENDAMENTO MERCANTIL PRECEDENTE AUSÊNCIA DE ... mercantil (leasing financeiro), contrato autônomo que não é misto, o núcleo é o ... 4 ... Publiquem ... O agravante, na minuta de folhas 562 e 563, alega a violação dos ...
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Decisão monocrática Nº 1370792 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... - Arrendamento Mercantil. Na minuta, sustenta que o recurso ... “a apelante, na qualidade de credora no contrato de alienação fiduciária, conserva o domínio ...
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Lição 21 - Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária
... c) Alienação, arrendamento ou oneração de bens de crianças ou ... Advirta-se ainda que, salvo contrato escrito que disponha de forma diferente, ... ões do testador, podendo este servir-se de minuta, notas ou apontamentos; ... II – lavrado o ...
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Acórdãos nº 2178229-89.2016.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... ARRENDAMENTO RURAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... a análise da validade do contrato de permuta se reconhecida a ... de permuta é apenas uma minuta, em que o coproprietário não se ...
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Acórdãos nº 2157979-35.2016.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... ARRENDAMENTO RURAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... ável a análise da validade do contrato de permuta se reconhecida a preclusão ... de permuta é apenas uma minuta, em que o coproprietário não se ...
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Terceirização
... ível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa ... O ... ão comprovar a propriedade ou o arrendamento dos veículos automotores de cargas de seus ... 13.204, de 2015) ... IX – a minuta do instrumento por meio do qual será celebrada a ...
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PPI - Programa de parcerias de investimentos inovações e desafios
... - o arrendamento de bem público, regido, lato sensu , pelas leis ... à Estruturação de parcerias - FAEP contrato de prestação de serviços técnicos ... : “na elaboração do edital e da minuta de contrato, a adoção de matriz de repartição ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.026126-7/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
... , no início de dezembro de 2020, firmou contrato verbal de arrendamento da área rural ... [ ... ]" ... Em sua minuta" recursal, aduzem os agravantes que \"[ ... ] a decis\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1156752 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2018
... Na minuta, sustenta-se que o recurso extraordinário reúne ... DIREITO CIVIL ... INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO IMOBILIÁRIO ... REINTEGRAÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 1158219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... Na minuta, sustenta-se que o recurso extraordinário reúne ... DIREITO CIVIL ... INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO IMOBILIÁRIO ... REINTEGRAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 1479133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2024
... Na minuta, sustenta-se violação dos arts. 150, VI, da ... Contrato de Arrendamento n. 048/96, ao fundamento de que ...