modelo alegaçoes finais
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Controle de constitucionalidade
... órgãos distintos, em conformidade com o modelo de controle de constitucionalidade adotado pelo ... finais escritas), por requerimento dos interessados no ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ... 5. DOS REQUERIMENTOS FINAIS ... Requer a notificação do requerido ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... à ausência de manifestação/alegações finais por parte de sua advogada e, querendo, declarar ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Lauro de freitas - 1ª vara criminal
... 31.895, para apresentação de alegações finais, no prazo legal ... Lauro de Freitas (BA), 06 ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Sentença com número 5268203-88.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 17-01-2023
... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... as custas finais. Após, intime-se a parte ré, pessoalmente, por ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XI - as disposições finais ... CAPÍTULO I ... DAS METAS E ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Acordao N° 1298996 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2020
Eca. Ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado. Destruição de cadáver. Tentativa. Efeito suspensivo do recurso. Audiência por videoconferência. Prova. Medida socioeducativa. Internação. 1 - inexistente situação de dano irreparável à parte, não se atribui efeito suspensivo ao recurso (art. 215, eca). 2 - assegurada prévia comunicação entre o defensor e o acusado, possível realizar...
... ência), a defesa nada alegou quanto ao modelo adotado, deixando para fazer em ... alegações ... -
Acórdão Nº 33515 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
MANDADO DE SEGURANÇA – DELIBERAÇÃO DO E. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PROFERIDA NO ÂMBITO DE PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO CONTRA MAGISTRADO ESTADUAL – A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DA COMPETÊNCIA QUE, EM MATÉRIA DISCIPLINAR, FOI CONSTITUCIONALMENTE OUTORGADA AO CNJ – DEVER-PODER DE ADOTAR MEDIDAS QUE VIABILIZEM A PLENA E EFETIVA RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DE MAGISTRADOS – DECORRÊNCIA DO SISTEMA
... DECORRÊNCIA DO SISTEMA DEMOCRÁTICO E DO MODELO ... REPUBLICANO – ATUAÇÃO ALEGADAMENTE ... ATUAÇÃO DA DEFENSORIA ... ALEGAÇÕES FINAIS. NÃO OCORRÊNCIA DA ... PRESCRIÇÃO. NÃO ... -
Lauro de freitas - 1ª vara criminal
... Alegações finais ofertadas oralmente por ambas as partes ... O ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... 34.519, para apresentação de alegações finais, no prazo legal. Lauro de Freitas, (BA), 1 de ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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A história do Direito Penal não é a história da punição
A história do Direito Penal não é a história da punição
... de pena, nem mesmo em sede de alegações finais", que precedem a sentença ... Em suma, a inexist\xC3" ... Há quem entenda, por isso, que no modelo atualmente adotado, não há benefícios, somente ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... 846 da CLT) e após as razões finais das partes (art. 850 da CLT). Parte da ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ... a quem se requereu, porque os documentos finais, documentos ... e ... , dizem respeito a um ...
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Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... Considerações finais – 8. Referências ... 1. INTRODUÇÃO: ... É bem verdade que o modelo de corresponsabilidade é um avanço. Retira da ...
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Lauro de freitas - 1ª vara criminal
... debates orais foram convertidos em razões finais escritas conforme documentado no termo de ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Sentença com número 5288978-43.2022.8.09.0079 da Jussara - Vara Criminal, 23-01-2023
... alegações finais em memoriais ... As mídias contendo as ... (uma) balança de precisão, marca Yara, modelo YA-0700 ... capacidade para 10kg funcionando e ...
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Acórdão, Processo nº 0001999-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... Em alegações finais, a parte autora pugna pela procedência da ... , em nome do autor, vinculado à Chácara Modelo (fls. 50/51), ano 1992; notas fiscais de produtor ...
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Alimentos
... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ... o Ministério Público aduzir alegações finais, em prazo não excedente de 10 (dez) minutos para ...
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Acórdão Nº 5001070-63.2020.8.24.0020 do Quinta Câmara Criminal, 19-08-2021
... subtraiu o telefone 3 celular, marca Asus, modelo Zenfone, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos ... , que sabia ser produto de crime.Em alegaes finais, o representante do Ministrio Pblico requereu a ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... vista ao autor e ao réu para razões finais, sucessivamente, pelo prazo de 10 (dez) dias ...
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Acórdão nº 0000846-12.2020.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-12-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIATribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix FerroRua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860Número do processo: 0000846-12.2020.8.22.0007 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: MARIEL ALVES, DEYVISON LIMA DO PRADO ADVOGADOS DOS APELANTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNI
... utilizava uma motocicleta da marca Yamaha, modelo Crypton, de cor escura. Conforme ... finais, sobreveio a sentença que condenou DEYVISON LIMA ... -
Acórdão nº 7010518-57.2022.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-12-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIATribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix FerroRua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860Número do processo: 7010518-57.2022.8.22.0005 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, NILTON CESAR NUNES GOUVEIA VACCARI, WELITON RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA...
... como um telefone celular, marca Samsung, modelo" J2 Prime, cor vermelha e capa preta, pertencente \xC3" ... finais, sobreveio à sentença que condenou os réus ... -
Mata de são joão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... em 1 (uma) motocicleta da marca HONDA, modelo BIZ, placa RCZ0H41 e 1 (um) aparelho celular da ... Em alegações finais (id 183588591), o Ministério Público pugnou ...
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Direito Electoral
... e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas ... (C) voto ... os prazos não se iniciem ou terminem em finais de semana e feriados, eles não se suspendem ou ...