modelo alegaçoes finais
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... Após, em alegações finais, o órgão ministerial pugnou pela condenação ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... a sua casa sem sua permissão em todos os finais de semana, sempre em visível estado de ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... Constituição Federal de 1988 com o atual modelo de persecução penal, o Anteprojeto de Reforma ... , no procedimento comum, as alegações finais, em regra, devem ser orais ... A Lei n o ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... das propinas deixou de ser feita no modelo de planilha, de modo a evitar a descoberta do ... foi objeto de insurgência nas alegações finais, operando, portanto, a preclusão. Nesse sentido: ...
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Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
O presente trabalho tem por objetivo estudar e demonstrar que o atual modus operandi das due diligences jurídicas realizadas por escritórios de advocacia possui ineficiências, que podem ser mitigadas com o uso de algoritmos computacionais. Para isso, foi desenvolvido um protótipo de classificador bayesiano que usa machine learning e n-gramas. O seu objetivo é mostrar como é possível automatizar o
... modelo de trabalho na advocacia e, principalmente nos ... Abaixo, estão os números finais (Hiperparâmetros): ... (i) Valor de Emissão: ... -
Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... óricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ... entendemos que deverá realizar razões finais orais reiterando tal ... inconformismo no sentido ...
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A (in) constitucionalidade de decisão judicial em prejuízo do réu diante de pedido absolutório do Ministério Público: análise do artigo 385 do Código de Processo Penal
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a inconstitucionalidade da decisão do juiz que profere sentença condenatória, ainda que o Ministério Público peça a absolvição do acusado, conforme artigo 385 do Código de Processo Penal. A pesquisa reforça a postura ativa do magistrado, nos moldes de um sistema inquisitório. Conforme o referido dispositivo, além de decidir declarando a autoria...
... pela absolvição, na fase de alegações finais. O magistrado também pode reconhecer agravantes, ... Esse modelo vigorou com maior força no Direito Canônico, a ... -
Indicadores de desempenho na tomada de decisão: Um estudo de caso em uma indústria de plásticos da Serra Gaúcha
A evolução da avaliação de desempenho ao longo dos anos serviu para a melhoria no controle dos processos internos das organizações. Os indicadores de desempenho tem papel fundamental neste controle, uma vez que permitem a mensuração e análise dos resultados empresariais, que são de extrema importância para a tomada de decisão. O objeto de estudo foi uma empresa de médio porte e atuante no ramo de
... ário com base na Escala Bietápica, Modelo Likert de 6 pontos aplicado para a amostra A e ... 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ... O presente estudo teve como base os ... -
Decisão monocrática Nº 1025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... intermédio das respectivas alegações finais, sendo vedada qualquer inovação por ocasião ... , para aquisição do veículo Land Rover, modelo Range Rover SDV8 Vogue, junto à empresa Autostar ...
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Acórdão Nº 0027537-97.2016.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 09-12-2021
... um telefone celular da marca Apple, modelo Iphone, utilizado para perpetrar o crime em tela ... a instruo processuale apresentadas alegaes finais pelas partes, sobreveio sentena que contou com ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... ção, à apresentação de alegações finais, à produção de provas e à interposição de ... Em anexo há o modelo de requerimento para retificação CNIS ...
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Decisão Monocrática Nº 1042929-89.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-12-2016
... modelo CDX-4500 ... Realizada a instrução processual e apresentadas as alegações ... finais, sobreveio a sentença de fls. 119/126, restando ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... vista ao autor e ao réu para razões finais, sucessivamente, pelo prazo de 10 (dez) dias ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... Alegações finais ofertadas oralmente por ambas as partes. O ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... (a defesa pode ser oral, as razões finais, as perguntas dirigidas às testemunhas, a ...
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Acordao N° 1606873 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Ato infracional análogo ao crime de estupro. Efeito suspensivo. Nulidade. Audiência por videoconferência. Provas. Presunção de violência. Medida socioeducativa. 1 - inexistente situação de dano irreparável à parte, não se atribui efeito suspensivo ao recurso (art. 215, eca). 2 - aos procedimentos relativos a ato infracional aplicam-se as normas gerais da legislação processual pertinente, conforme
... por cerceamento de defesa, eis que o modelo de audiências por videoconferência ... viola ... para arguir a nulidade em alegações finais escritas (ID ... 32141620) ... Não demonstrado ... -
Lauro de freitas - 1� vara criminal
... O MINISTÉRIO PUBLICO, nas alegações finais ID 425326512 requereu que seja o Réu condenado ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... -se ao autor o direito de visitas em finais de semana alternados, na forma já arbitrada em ... 2- Uma motocicleta da marca Honda, modelo CBX 250 TWISTE, ano 2008 de placa policial ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... Em alegações finais, pugnaou o parquet pela condenação do réu ... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
... ano), inclusive finais" de semana e feriados, compreendendo manuten- ... \xC3" ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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O julgamento conforme o estado do processo no novo código de processo civil. Primeiras impressões
O presente estudo expõe algumas impressões iniciais sobre o julgamento conforme o estado do processo no Projeto do novo Código de Processo Civil.
... ção do processo – 6) Considerações finais – 7) Referências Bibliográficas ... 1) ... O modelo inicialmente adotado pelo Código de 73 exigia, ... -
Portaria, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2021/SPGG - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ADESÃO AO PROJETO ICONICIDA
... aderncia social, atratividade de mercado e modelo de viabilidade claro ... DISPOSIES FINAIS A SPGG poder revogar o presente ...
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Acórdão Nº 0004261-16.2019.8.16.0165 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-02-2023
... ALEGAÇÕES FINAIS – AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO APTO ... A ENSEJAR ... de compra e venda de 02 (dois) contêiners modelo “CAIXA REEFER COM RECORTE ... CONFORME PROJETO ...