modelo alegaçoes finais
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
.... Após, em alegações finais, o órgão ministerial pugnou pela condenação .... . No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... a sua casa sem sua permissão em todos os finais de semana, sempre em visível estado de .... . No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Ações constitucionais
... os réus delatados apresentem alegações finais somente depois dos réus colaboradores. 12 6. ...ça se mostra errônea e na contramão do modelo constitucional de processo, ofendendo, ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ...
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Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
O presente trabalho tem por objetivo estudar e demonstrar que o atual modus operandi das due diligences jurídicas realizadas por escritórios de advocacia possui ineficiências, que podem ser mitigadas com o uso de algoritmos computacionais. Para isso, foi desenvolvido um protótipo de classificador bayesiano que usa machine learning e n-gramas. O seu objetivo é mostrar como é possível automatizar o
...modelo de trabalho na advocacia e, principalmente nos ...Abaixo, estão os números finais (Hiperparâmetros): . (i) Valor de Emissão: (a) ... -
Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
...óricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ... entendemos que deverá realizar razões finais orais reiterando tal. . inconformismo no sentido ...
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A (in) constitucionalidade de decisão judicial em prejuízo do réu diante de pedido absolutório do Ministério Público: análise do artigo 385 do Código de Processo Penal
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a inconstitucionalidade da decisão do juiz que profere sentença condenatória, ainda que o Ministério Público peça a absolvição do acusado, conforme artigo 385 do Código de Processo Penal. A pesquisa reforça a postura ativa do magistrado, nos moldes de um sistema inquisitório. Conforme o referido dispositivo, além de decidir declarando a autoria...
... pela absolvição, na fase de alegações finais. O magistrado também pode reconhecer agravantes, ...Esse modelo vigorou com maior força no Direito Canônico, a ... -
Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... legalista não foi tão bem sucedido como modelo, como no resto da Europa. . Esse processo ...O informalismo para corrigir prazos finais também não pode ser invocado, já que essa ...
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Indicadores de desempenho na tomada de decisão: Um estudo de caso em uma indústria de plásticos da Serra Gaúcha
A evolução da avaliação de desempenho ao longo dos anos serviu para a melhoria no controle dos processos internos das organizações. Os indicadores de desempenho tem papel fundamental neste controle, uma vez que permitem a mensuração e análise dos resultados empresariais, que são de extrema importância para a tomada de decisão. O objeto de estudo foi uma empresa de médio porte e atuante no ramo de
...ário com base na Escala Bietápica, Modelo Likert de 6 pontos aplicado para a amostra A e ... 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS . O presente estudo teve como base os ... -
Decisão monocrática Nº 1025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... intermédio das respectivas alegações finais, sendo vedada qualquer inovação por ocasião ...., para aquisição do veículo Land Rover, modelo Range Rover SDV8 Vogue, junto à empresa Autostar ...
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Acórdão Nº 0027537-97.2016.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 09-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS OPERADA NA ORIGEM. RECURSO MINISTERIAL.PLEITO CONDENATÓRIO. ACOLHIMENTO. APELADO QUE FORA DETIDO APÓS TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA MILITAR, DURANTE RONDAS DE ROTINA. APREENSÃO DE COCAÍNA E CRACK NA POSSE DO...
... um telefone celular da marca Apple, modelo Iphone, utilizado para perpetrar o crime em tela. ...finais pelas partes, sobreveio sentença que contou com ... -
Decisão Monocrática Nº 1042929-89.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-12-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, § 2º, I E II, DO CP (ROUBO MAJORADO). EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. POSSIBILIDADE. INVIABILIDADE DE REDUÇÃO DA PENA EM PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE DEVIDAMENTE ATENDIDOS. SENTENÇA MANTIDA.No presente recurso de apelação, o acusado insurge-se, ainda, contra apena privativa de liberdade aplicada, considerando-a
...modelo CDX-4500. Realizada a instrução processual e resentadas as alegações. finais, sobreveio a sentença de fls. 119/126, restando ... -
Processos
... lacônico e (xviii) de disposições finais, incluindo regras de tramitação prioritária de ...ípios brasileiros adotam ou reproduzem seu modelo. Foi o que fez o Distrito Federal, ao aprovar lei ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... (a defesa pode ser oral, as razões finais, as perguntas dirigidas às testemunhas, a ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
...Alegações finais ofertadas oralmente por ambas as partes. O ...No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... vista ao autor e ao réu para razões finais", sucessivamente, pelo prazo de 10 (dez) dias. Par\xC3"...
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Acordao N° 1606873 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Ato infracional análogo ao crime de estupro. Efeito suspensivo. Nulidade. Audiência por videoconferência. Provas. Presunção de violência. Medida socioeducativa. 1 - inexistente situação de dano irreparável à parte, não se atribui efeito suspensivo ao recurso (art. 215, eca). 2 - aos procedimentos relativos a ato infracional aplicam-se as normas gerais da legislação processual pertinente, conforme
... por cerceamento de defesa, eis que o modelo de audiências por videoconferência. viola ... para arguir a nulidade em alegações finais escritas (ID. 32141620). Não demonstrado efetivo ... -
O julgamento conforme o estado do processo no novo código de processo civil. Primeiras impressões
O presente estudo expõe algumas impressões iniciais sobre o julgamento conforme o estado do processo no Projeto do novo Código de Processo Civil.
...ção do processo – 6) Considerações finais – 7) Referências Bibliográficas. . 1) ... . O modelo inicialmente adotado pelo Código de 73 exigia, ... -
Jacobina - 3ª vara cível
...-se ao autor o direito de visitas em finais de semana alternados, na forma já arbitrada em .... 2- Uma motocicleta da marca Honda, modelo CBX 250 TWISTE, ano 2008 de placa policial ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... . Em alegações finais, pugnaou o parquet pela condenação do réu .... No modelo processual adotado pela atual Constituição ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
...modelo ora apresentado demonstra que ...5. Considerações Finais. 6. Referências. 1 INTRODUÇÃO O presente ...
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Acórdão Nº 0004261-16.2019.8.16.0165 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-02-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CONTÊINER. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RECLAMANTE – IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DOS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL – AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – AQUISIÇÃO DE CONTÊINERS USADOS – FOTOGRAFIAS...
...ALEGAÇÕES FINAIS – AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO APTO. A ENSEJAR A ... de compra e venda de 02 (dois) contêiners modelo “CAIXA REEFER COM RECORTE. CONFORME PROJETO E ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
...ano), inclusive finais de semana e feriados, compreendendo manuten-. ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... processo eleitoral e à preservação do modelo democrático. Dessa forma, a despeito da ... processado e em plena fase das alegações finais, o Juiz Mévio toma conheci- . mento de que há ...