modelo contestação ação alimentos avós
8049 resultados para modelo contestação ação alimentos avós
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Orientações para análise
... ída com os documentos indispensáveis à ação ... No caso dos autos, não trouxe o ... apresentou defesa na forma de contestação na qual alegou, preliminarmente, ausência de ... seria devedor de alimentos tanto para seus filhos caso estivesse vivo ... , à exceção dos pertinentes ao pai e aos avós paternos ... Sem custas ante a gratuidade ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... , para, em querendo, contestar a presente ação, no prazo de quinze dias, conforme despacho e ... -97.2011.8.05.0113 - Execução de Alimentos - Família - AUTOR: Isadora Benicio de ... , averbando-se, também, os nomes dos avós paternos ... Juntou documento ... Em contestação, no ID 47821829, o requerido alegou que não é ... Forum de Itabuna-Modelo II - rua Santa Cruz, s/n, proximo á ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000218-04.2017.5.07.0037), 2017-10-17
... em vigor à época do ajuizamento desta ação, a declaração de insuficiência econômica ... Em contestação, a primeira reclamada sustenta que o reclamante ... algumas migalhas, inclusive repleta de alimentos rápidos e junk food do tipo "Miojo". Por essa ... modelo Protemp - 2 e número de série 17055079, que ... gratificação natalina proporcional de 8/12 avos. A primeira reclamada juntou também o ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Cuida-se de Ação de Indenização por danos morais, proposta por ... do ente federativo, que estabelecerá seu modelo de gestão e poderá prever outros direitos, como ... participado a criança, sua genitora e os avós maternos. Chama a atenção, no caso, as ... Alimentos E Bebidas Eireli Advogado: Brunna Fortuna Rezende ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ...
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Acordao N° 1302398 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Processo civil. Direito de família. Agravo de instrumento. Obrigação alimentar avoenga. Responsabilidade subsidiária e complementar. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o estabelecimento de alimentos provisórios avoengos. 2. A obrigação alimentar avoenga tem caráter subsidiário e complementar, porquanto incumbe aos pais o dever de sustentar os filhos,...
... alimentos provisórios avoengos ... 2. A obrigação ... os filhos, sendo exigível recorrer aos avós apenas em situações excepcionais, ... quando ... Órfãos e Sucessões do Gama, nos autos da ação de conhecimento (Alimentos) nº ... apontado pela agravada em sua contestação como quantia suportável ... Ademais, reputa ... modelo profissional que exerce, com frequente ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 0507083-48.2018.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... no que tange ao veículo marca/modelo GM Celta, ano 2002/2003, placa policial JPL-1154 ... nº 35964165 ) e não apresentou contestação, decreto a sua revelia. Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... daquela, como seu genitor, e os nomes dos avós paternos, e incluindo o nome do Requerido ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010665-98.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... nº 427099055 ) e não apresentou contestação, decreto a sua revelia. Porém, em se tratando e ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... GUARDA EXERCIDA PELOS AVÓS MATERNOS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. ART. 147, I, DO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000301-04.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ... documento indispensável à propositura da ação ... Isto posto, intime-se a Requerente, por ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS. PRESSUPOSTOS. 1. A obrigação alimentar dos ...
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Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... 01/12/2023 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7.047 DISTRITO ... (IN)CONSTITUCIONALIDADES MATERIAIS ... O MODELO DE PAGAMENTO DAS DÍVIDAS ESTATAIS POR MEIO DE ... distribuição de alimentos e no enfrentamento das consequências das ... contestação administrativa ou judicial. (Redação ... da ... (um doze avos) do valor calculado percentualmente sobre as ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso, ajuizada por RITA DE ... c) Um automóvel, modelo I/JAC J3 TURIN, ano 2011/2012, placa OKL 5564, na ... citada, a parte Ré apresentou contestação, na qual requereu a partilha, à razão de 50% ... -se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas com pedido ... o nome do pai, FRANCISCO DE ASSIS GOMES, e avós paternos, quais sejam, SEVERINA GOMES DE ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... comércio de animais vivos, produtos, alimentos processados e germoplasma. As áreas de ... A ação era um desdobramento da onda de protestos ... A contestação aos monumentos e patrimônios que celebram a ... mais do que apenas um determinado modelo ... próprio, nem seus antepassados, nem seus avós ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Trata-se de Ação de Divórcio com formalização de acordo entre ... INTIMAÇÃO 8012120-98.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... citado, o Requerido apresentou contestação ao ID nº 421939561, na qual afirma que ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... Civil, o direito de visita se estende aos avós, a critério do juiz, observados os interesses do ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... será realizada à razão de quarenta e oito avos por mês, devendo a primeira fração ser ... ação ou omissão do contribuinte, responsável ou ... ão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55 ou Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica ... V – os processos que versem sobre alimentos, inclusive provisionais e os instaurados para ... çam fé, ressalvada, em caso de contestação ...
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Capítulo 2: O reconhecimento da filiação
... 2.1.4 Consentimento do filho – 2.1.5 A ação de impugnação do registro e seus limites – ... seus filhos, não poderão fazê-lo os avós ou qualquer outra pessoa que possa conhecer a ... , como, por exemplo, o dever de alimentos 344 ... É reflexo da proteção fundamental à ... , também, há entendimento de que a contestação da paternidade é suprida pela declaração do ... 389 Vide VILLELA, João Baptista. O modelo" constitucional da filiação: verdades e supersti\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002570-50.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... de Declaração, opostos nos autos da Ação de Alimentos, ajuizada por CATHARINA SÃO PEDRO ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado ... Sobre a questão, o ... A defesa requereu o chamamento ao feito dos avós maternos, com esteio no artigo 130, III, do CPC, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , retroagirá à data de propositura da ação ... § 2 º Incumbe ao autor adotar, no prazo ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... 130, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 ... § 4º Recebida a contestação, o presidente do Tribunal designará ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 0505019-36.2016.8.05.0039 Ação De Alimentos De Infância E Juventude ... OBRIGAÇÃO SUPLEMENTAR. AVÓS. NÃO PARTICIPAÇÃO DA FORMAÇÃO DO TÍTULO ... citada e não apresentou contestação, razão pela qual foi decretada a revelia (ID nº ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8040758-83.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... C) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já ... Vistos etc ... Trata-se de Ação de Alimentos movida por LUCAS SANTOS DE MATTOS ... ão e inclusão do nome paterno bem como dos avós paternos, qual seja , SIVALDO DE OLIVEIRA DIAS e ... ) Veículo GM Classic Life, cor prata, ano/modelo 2006, placa MNL8334, conforme documentação em ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002916-35.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... por um de seus membros, propôs a presente AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA contra ... Apresentada a contestação, conforme ID nº 135798036, em que o Réu ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ímico, consignando-se o nome do pai e avós paternos ... Condeno o requerido ao pagamento ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002916-35.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... por um de seus membros, propôs a presente AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA contra ... Apresentada a contestação, conforme ID nº 135798036, em que o Réu ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ímico, consignando-se o nome do pai e avós paternos ... Condeno o requerido ao pagamento ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8001463-68.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ... 15 dias, sendo que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da ... á constar o nome exato do genitor e dos avós paternos do registrado. A averbação atenderá ... modelo RENAULT/DUSTER 1.6 de placa OKY-2250. ( ... )” ...