modelo contestação em reconvenção
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Enunciados do Fórum Nacional de Processo do Trabalho (versão compilada)
... 769 E NCPC, ART. 343. RECONVENÇÃO ... Diante de lacuna da CLT quanto à ... essa ação contra o autor na contestação, aplica-se no processo do trabalho. Não se ... O novo direcionamento do modelo do processo civil para converter o julgamento do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000094-27.2017.5.07.0035), 2017-08-02
... ção trabalhista e improcedente a reconvenção, tendo condenado o reclamada ao pagamento dos ... pelo autor a adquirir um veículo modelo Microônibus, por meio de financiamento junto à ... contestação sobre fato negativo, o que seria irrazoável ...
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Acórdão Nº 0001587-78.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... pelo automóvel Camionete a Diesel, marca/modelo IMP/GM C20, ano de fabricação 1996, cor azul, ... Já o agravado, em sede de contestação e reconvenção, alegou que nunca tomou posse do ...
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Processo nº 0394527-77.2011.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 23 de Noviembre de 2016
... RECONVENÇÃO DE REVISIONAL C/C ... Na Contestação foi requerido a título de prova: ... pelos prestadores dos serviços. No modelo ...
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Sentença nº 1000348-59.2020.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2022
... defesa escrita, na modalidade contestação, arguindo, preliminarmente, a incompetência da ... A reclamada, ainda, apresentou reconvenção, postulando ressarcimento por danos materiais ... ainda que, por ter apenas 4 unidades do modelo da aeronave no Brasil, os abastecedores não ...
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Acordao N° 1247493 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação cível. Acidente de trânsito. Indenização material, moral e estética. Reconvenção. Responsabilidade pelo acidente. Displicência e falta de atenção ao realizar manobra de retorno. Denunciação à lide. Seguradora. Inépcia recursal. Honorários advocatícios. 1. A seguradora alega inépcia do recurso dos apelantes requeridos, contudo, os recursos não possuem qualquer vício e devem ser conhecidos,
... ESTÉTICA. RECONVENÇÃO. RESPONSABILIDADE PELO ACIDENTE. DISPLICÊNCIA E ... alegam que após apresentação da contestação com reconvenção foi aberto prazo para ... o ... , além do que um deles diverge do modelo do veículo ... Impugnaram os danos relativos à ... -
Decisões Monocráticas nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... -se o disposto neste artigo à reconvenção e à respectiva causa de pedir. (grifo nosso) ... , existe algum grau de injustiça fiscal no modelo que temos adotado ... Eu tenho a expectativa de ... -se União para que apresente sua contestação ...
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Índice geral
... ção procedimental sob o signo do modelo constitucional do processo ... 141 ... 57 ... 369 ... 168. Contestação e reconvenção: duas demandas, um só processo ...
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Decisão monocrática Nº 61788 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... de alegação ou pedido na peça de contestação de id. 739e132. Se a parte não concorda com as ... na Reclamação Trabalhista/Reconvenção 0000587-64.2022.5.08.0014 observe a natureza ... 2. A efetividade do modelo de organização da Administração Pública ...
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Processo nº 0069531-35.2015.8.19.0038 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 31 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação. Cpc/15. Consumidor. Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais. Alegação de que O Incêndio Ocorrido Com O Veículo Decorreu Da Má Prestação Do Serviço Oferecido Pela Parte Ré. Reconvenção Afirmando O Não Pagamento Do Serviço. Sentença de Improcedência Apenas Da Ação Principal, Sem Julgar a Reconvenção. Impossibilidade. Pedidos Contraditórios que Devem Ser Apreciados...
... RECONVENÇÃO AFIRMANDO O NÃO PAGAMENTO DO ... 02/09. Documentos fls. 10/35. Contestação ... : 1993/1994 - GASOLINA/GNV - MODELO: ... -
Acórdão nº 1.0000.22.297372-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO - PRELIMINAR DE ILEGIMIDADE PASSIVA DE UM DOS RÉUS - ACOLHER - DOAÇÃO - CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - AUSÊNCIA DE VÍCIO - DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO - POSSIBILIDADE - RECONVENÇÃO - DEDUÇÃO DE VALORES GASTOS COM MAQUINÁRIOS PARA NEGÓCIO ABERTO PELO AUTOR - AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO COM O CASO DOS AUTOS - PAGAMENTO DE IPTU - DEVER DOS...
... legitimante'; 'esquemas abstratos'; 'modelo ideal', nas expresses normalmente usadas pela ... -
Acórdão nº 1.0000.22.297372-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO - PRELIMINAR DE ILEGIMIDADE PASSIVA DE UM DOS RÉUS - ACOLHER - DOAÇÃO - CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - AUSÊNCIA DE VÍCIO - DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO - POSSIBILIDADE - RECONVENÇÃO - DEDUÇÃO DE VALORES GASTOS COM MAQUINÁRIOS PARA NEGÓCIO ABERTO PELO AUTOR - AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO COM O CASO DOS AUTOS - PAGAMENTO DE IPTU - DEVER DOS...
... legitimante'; 'esquemas abstratos'; 'modelo ideal', nas expresses normalmente usadas pela ... -
Acórdão nº 1021911-73.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-03-2021
AGRAVANTE - NORMA DE OLIVEIRA FERREIRAAGRAVADO - JOAO FRANCISCO GALORO GARCIAAGRAVADO - EDILSON JOÃO INÁCIOEMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de Obrigação de Fazer Consistente na Outorga de Escritura e Baixa de Registros C/c Consignatória de Pagamento – RECONVENÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA OU PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO
... C/c Consignatória de Pagamento – RECONVENÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE ... que em 03/10/2019 apresentou Contestação e Reconvenção na Ação de Obrigação de ... cabine dupla da marca MMC/L 200, ano/modelo 2013, placa NRW6016, Renavam 534151043, entregue ... -
Acórdão nº 1.0155.17.000784-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INSCRIÇÃO NEGATIVA - PAGAMENTO MEDIANTE ENTREGA DE VEÍCULO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DÍVIDA NÃO QUITADA - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - RECONVENÇÃO - COBRANÇA DEVIDA. Inexistindo nos autos comprovante de entrega do veículo descrito na inicial como contraprestação pela retirada de materiais de construção no estabelecimento dos réus, deve ser reconhecida
... de materiais seria interessante um veculo modelo "pick-up". Sustentam que, posteriormente, o autor ... -
Rigidez e flexibilidade do processo ordinário de cognição
O artigo analisa as diferenças entre o processo de cognição plena e sumário sob a perspectiva do direito da União Europeia
... do direito canônico e estatutário, de um modelo alternativo de processo: o processo sumário, ... o pedido principal, o pedido em reconvenção, a modificação e a ampliação do pedido, a ... provável que se perca, uma contestação efetiva por parte do devedor e o direito de atuar ... -
Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... “ Art. 545 a 602 É fato que o modelo sindical adotado no País ainda é praticamente o ... honorários de sucumbência na reconvenção ... Comentário: ... O “ artigo 791-A ... 841. [ ... ] § 3º Oferecida a contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não ...
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Recursos no processo do trabalho
... (petição inicial) ou na defesa (contestação), mesmo quando o juiz tenha acolhido apenas um ... que seja condenado em ação ou reconvenção" movida pelo empregador (ou tomador dos seus servi\xC3" ... valores e depósitos recursais seguirão o modelo único padrão estabelecido na Instrução ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ência é perfeitamente compatível com o modelo constitucional de processo, já que o princípio ... , advertindo-o que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de ... , sem prejuízo de ajuizamento de reconvenção, conforme autoriza o art. 343 do CPC, devendo ser ...
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Acórdão Nº 0021558-09.2016.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Preenchidos os requisitos previstos no art. 461 da CLT, sem que a reclamada tenha se desincumbido do ônus de provar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito, é devido o pagamento de diferenças salariais por equiparação salarial entre o reclamante e paradigma apontado. Sentença mantida.
... ção salarial, matéria contida na reconvenção, honorários de sucumbência e multa pela ... A ré afirma que a modelo indicada possui maior experiência profissional ... que possui suas raízes na ação e contestação oral (princípio da oralidade) e na ... -
Decisão Monocrática nº 1.0434.11.000131-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Abril de 2016
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DEFESA REJEITADA - ATRASO NO PAGAMENTO DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO - MORA CONFIGURADA - DISCUSSÃO SOBRE CLÁUSULAS ABUSIVAS - IMPOSSIBILIDADE NA AUSÊNCIA DE RECONVENÇÃO - AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO NÃO COMPROVADO - NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA - HONORÁRIOS E CUSTAS REALINHADOS, NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º,
... - IMPOSSIBILIDADE NA AUSÊNCIA DE RECONVENÇÃO - AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO ... A parte ré ao apresentar contestação requereu a improcedência dos pedidos, ao ... ), qual seja, o veículo marca Volksvagen, modelo Fox 1.6 GII, ano/modelo 2009/2010, placas GSP, ... -
Das reformas processuais
... modelo organizativo desse órgão burocrático, com ... parte, mesmo porque tem natureza de contestação e são apresentados nos próprios autos ... Se ... êxito, retornando-se ao caminho da reconvenção ... Dagma Paulino dos Reis 271 ... no PLS ...
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Do saneamento do processo civil e da fundamentação das decisões judiciais
... 570 No que tange ao despacho saneador, o modelo brasileiro teve inspiração no código de ... ão (R$ 28.285.648,00) e do valor da reconvenção (R$ 4.792.780,58) – que recomendariam, ... do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas ...