modelo contrato compra e venda motocicleta
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Os Impostos em Espécie
... çaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para ... de investigação antes de efetuar a compra, a respeito da legalidade da importação ou ... , decorrente, quase sempre, de um contrato de compra e venda internacional, que pode ou não ... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ... e cinco décimos por cento) para motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo, motoneta e ...
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Acórdão nº 1000712-85.2022.8.11.0012 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 13-09-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE NULIDADE DE PARTILHA – DIVÓRCIO CONSENSUAL – RENÚNCIA DO CÔNJUGE VIRAGO À INTEGRALIDADE DE SUA MEAÇÃO NO DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL - ACORDO HOMOLOGADO POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO - NÃO COMRPOVAÇÃO - CARACTERIZAÇÃO DE DOAÇÃO - NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO – INOCORRÊNCIA - DOADOR QUE AFIRMA À ÉPOCA DOS FATOS TER RENDA SUFICIENTE
... em nome das partes, mas tão somente um contrato" de compra e venda; 3) Veículo Motocicleta HONDA \xE2"– NXR150 BROS ESD, ano/modelo: 2009/2009, cor: Vermelha, combustível: ... -
Acordao N° 1301027 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Direito civil. Processo civil. Apelação cível. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Obrigação de fazer. Compra e venda de veículo. Procuração. Tributos e infrações de trânsito posteriores à tradição. Responsabilidade do adquirente. Mitigação do artigo 134 do código de trânsito brasileiro. Inscrição do nome do antigo proprietário na dívida ativa. Dano moral evidenciado. Sentença...
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPRA E VENDA ... DE VEÍCULO. PROCURAÇÃO. TRIBUTOS E ... autora que, em 25/08/2010, vendeu a motocicleta FACTOR/YBR125, cor ... prata, PLACA JJU6582, modelo 2009, renavam 163438986, ao requerido, ... que, em 25.8.2010, firmou com o Réu contrato de compra e venda da ... “motocicleta de marca ... -
Acórdão Nº 0000412-89.2017.8.16.00731 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-04-2023
... contrato com o objetivo de alterar a verdade sobre a iedade de determinada motocicleta e, assim, ... conseguir o desbloqueio do bem no ... , houve e é certo, o estabelecimento da compra e venda de ... motocicleta. A obrigação foi ... da marca Honda, modelo XR 250 Tornado, ano 2007, placa AOK 8150, ...
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Acórdão Nº 0009836-49.2021.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-10-2023
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ... VEÍCULO ... /07/2020, uma Motocicleta HARLEY DAVIDSON, modelo ... TOURING STREET GLIDE ...
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Acórdão Nº 0800006-44.2018.8.10.0048 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 16-07-2021
... E O COMPRADOR, AT A DATA DA COMUNICAO DA VENDA INOCORRNCIA DE DANOS MORAIS RECURSO ... parte recorrente que alienou o veculo motocicleta da marca HONDA, modelo NXR 150 BROS ES, ano 2013, ... decorre do descumprimento ordinrio de contrato de compra e venda. Portanto, incapaz de gerar ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... si, junto ao DETRAN, a propriedade da motocicleta, modelo CB300R, ano 2011/2011, de placa policial ... de Notas desta cidade e realizou a venda do citado veículo para a acionada, tendo ... a demandante e a requerida celebraram contrato de compra e venda da motocicleta modelo CB300R, ...
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Decisão Monocrática N° 07404573220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Marina Suassuna Batista contra decisão exarada pelo juízo da 14ª Vara Cível de Brasília (Id 111358086 do processo de referência) que, na ação de obrigação de dar coisa certa c/c indenização por danos morais e materiais por ela ajuizada em desfavor de Vespa Boutique Scooter do Brasil Ltda. (autos n. 0743787-34.2021.8.07.0001), indeferiu o pedido de...
... de dar coisa certa, qual seja, a motocicleta da marca Vespa, Modelo Classic VXL 150CC, ano ... Aduz que realizou as tratativas para compra do produto diretamente com a empresa r, efetuando ... porque no cumprida obrigao ajustada em contrato de compra e venda de entrega de uma motocicleta ... -
Decisão Monocrática N° 07404573220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Marina Suassuna Batista contra decisão exarada pelo juízo da 14ª Vara Cível de Brasília (Id 111358086 do processo de referência) que, na ação de obrigação de dar coisa certa c/c indenização por danos morais e materiais por ela ajuizada em desfavor de Vespa Boutique Scooter do Brasil Ltda. (autos n. 0743787-34.2021.8.07.0001), indeferiu o pedido de...
... de dar coisa certa, qual seja, a motocicleta da marca Vespa, Modelo Classic VXL 150CC, ano ... Aduz que realizou as tratativas para compra do produto diretamente com a empresa r, efetuando ... porque no cumprida obrigao ajustada em contrato de compra e venda de entrega de uma motocicleta ... -
Acórdão Nº 0063447-09.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 10-05-2022
... NEGÓCIOS JURÍDICOS (CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO E ... Venda com Reserva de Domínio, de uma motocicleta marca Honda, ... modelo NXR 160 BROS ESDD, ano de ...
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Acórdãos nº 0002587-54.2012.8.26.0008 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... VAZ PACHECO DE CASTRO VOTO Nº 5590 Compra e venda de motocicleta. Sentença que ... entabularam, de forma verbal, o contrato de compra e venda de bem móvel, no caso, ma motocicleta modelo I/BUELL X912X, pelo preço de R$ 23.900,00 ...
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Iguaí - Vara cível
... que celebrou em 20.03.2010, celebrou contrato de compra e venda através de pagamentos os de uma motocicleta YAMAHA, modelo XTZ E 125, zero KM, ajustando o ...
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O contrato estimatório no Código Civil de 2002: origens e aplicabilidade
A pesquisa tem por objeto analisar o Contrato Estimatório à luz do Código Civil Brasileiro de 2002, demonstrando seu espectro de abrangência e sua utilidade no âmbito do Direito Obrigacional. Entre as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 em relação ao seu antecessor de 1916, além da própria tipificação do contrato estimatório, extraem-se, especialmente, aquelas atinentes às...
... , de exposição dos bens consignados para a venda e (c) plano afetado pelo eventual negócio ... com outros tipos contratuais, tais como a compra e venda e comissão (GOMES, 2019, p. 234). Para ... 132-133). O modelo perilhado pelo Código Reale foi o Código Civil ... Ação de cobrança do preço. Motocicleta. Ocorrência de roubo. Responsabilidade do ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... da empresa, as notas fiscais de compra dos citados EPIs, com uma cópia do seu ... , no percurso de ida ao trabalho, a motocicleta" do reclamante colidiu com um cavalo, em uma via p\xC3" ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... : as chamadas stock options (opção de compra de ações) ... A figura jurídica é ... venda de produtos no comércio varejista pracista, de ... , tendo de se valer de sua própria motocicleta (motoqueiros-entregadores, por exemplo) ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... , após uma pesquisa rápida em sites de venda de imóveis vê-se que um a propriedade de ... Trata-se de ação renovatória de contrato de arrendamento rural promovida por MARINO ... ) Reu: Juliana Pintos Fernandes - Me Reu: Compra Premiada Nillus - Matriz Sentença: .diario { ... contrato de compra e venda de uma motocicleta marca Honda, modelo Bis 125, no valor de R$ ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... : i) de 1 celular da marca Apple, modelo Iphone 6 da cor branca, de Adeir Zimmermann; ... de saque, depósito e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de ... óvel VW Gol - placa MHV3094; CRLV motocicleta Honda Biz - placa IQJ0663 e CNH em nome de ...
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Acórdão nº 1000636-96.2023.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 29-04-2024
Recurso Inominado: 1000636-96.2023.8.11.0086 Origem: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: IVAN LIMA DE SOUZA SÚMULA DE JULGAMENTO: RECURSO INOMINADO.FAZENDA PÚBLICA. TRANFERÊNCIA DE VEÍCULO. VENDA COMPROVADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O juízo singular decidiu a reclamação por sentença assim redigida: "Vistos, etc. Deixo de...
... TRANFERÊNCIA DE VEÍCULO. VENDA COMPROVADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ... por meio do veículo tipo caminhão, marca/modelo Mercedes Benz L 1113, ano 1977, placa KBH-7183 ... a tese de negativa da propriedade da motocicleta sub judice, em razão de a autora ter imputado a ... casu, o reclamante comprovou por meio do contrato de compra e venda anexado no id. 110180578 que ... -
Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... c) juntar aos autos o seu contrato social e respectivas alterações; ... 2 ... si, junto ao DETRAN, a propriedade da motocicleta, modelo CB300R, ano 2011/2011, de placa policial ... de Notas desta cidade e realizou a venda do citado veículo para a acionada, tendo ... e a requerida celebraram contrato de compra e venda da motocicleta modelo CB300R, ano ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... na data de 20 de Dezembro de 2016, um Contrato Verbal de Compra e Venda de MOTOCICLETA elo HONDA NXR150BROS MIX ESD Ano/Modelo 2010/2010 de Placa NIF-7755, Cor(PRETA),CHASSI ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... íbrio econômico/financeiro previsto no contrato, no Decreto 022/2015 e Lei Municipal nº ... (b.1) comprovante de pagamento da compra do veículo junto à falecida; ... (b.2) ... si, junto ao DETRAN, a propriedade da motocicleta, modelo CB300R, ano 2011/2011, de placa policial ... de Notas desta cidade e realizou a venda do citado veículo para a acionada, tendo ...
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O contrato de consumo
... modelo contratual formatado no simples acordo vontades ... de comercialização, por exemplo, uma compra e venda entre particulares no qual o vendedor ... motocicleta ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ... de qualquer assunto referente à motocicleta, com os poderes de vender, ceder, transferir, ...
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Acórdãos nº 0013529-23.2008.8.26.0482 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... COLIGAÇÃO ENTRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE FINANCIAMENTO ... sentença declarou a rescisão do contrato de compra e venda com a devolução das ... de compra e venda da motocicleta Honda Titan, então de propriedade da ... e venda de uma motocicleta modelo Honda Biz, ano 2005, azul, placas ...
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Vit�ria da conquista - Editais
... ré Gran Vitoria Motos Conquista Ltda um contrato de compra e venda de uma motocicleta YAMAHA, ...