modelo contrato locação trator

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  • Processo nº 2616/007/97 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Julho de 2006

    Locacao De 01 Trator De Esteira Modelo D-8

  • Decisão Monocrática nº 2011/0213249-4 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 09 de Novembro de 2011

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE DA LOCATÁRIA PELA GUARDA E PROTEÇÃO DO TRATOR LOCADO - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - SÚMULAS 5 E 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO Cuida-se de agravo interposto pela CBEMI - CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA, em face da decisão de inadmissão a recurso e...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ...IV- nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... total da prestação de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ...

  • Acórdão nº 70056374499 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 02 de Outubro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR DO CAMINHÃO, QUE EM SUAS DECLARAÇÕES LOGO APÓS O ACIDENTE, AFIRMOU TER COCHILADO NA CONDUÇÃO DO VEÍCULO. CULPA CONCORRENTE. INOCORRÊNCIA. DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS PELA AUTORA MARA DENISE POERSCH MARTINI. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. À UNANIMIDADE, NEGARAM...

    ...Aduziu ser proprietária do trator agrícola modelo 5603 4x4, Marca John Deere, ano ...., que as utilizava para atendimento do contrato de prestação de serviços mantido com a ... que teve de romper o contrato de locação com a empresa Ervino Gonçalves, acarretando-lhe ...

  • Acórdão nº 1.0145.08.501282-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Agosto de 2013

    ... CONEXAS - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - CONTRATOS DE CESSÃO - VEÍCULOS DE CARGA/TRABALHO PESADO - ... puder se aferir que um contrato de locação existiu mas, que ele foi celebrado com terceira ... ao Contrato de Cessão de Posição do Trator Escavadeira Caterpillar, este não está assinado ... Hidráulica Hyundai, série R500, Modelo LC-7A", para que se possa determinar que existe ...

  • Acórdão nº 70012211124 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 29 de Setembro de 2005

    ... . POSSE E PROPRIEDADE (BENS MÓVEIS).REINTEGRAÇÃO. CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO. RELAÇÃO LOCATÍCIA NÃO COMPROVADA PELO AUTOR. Não tendo o requerente comprovado a locação do bem móvel ao requerido, e por se tratar de bem móvel, a transferência da propriedade ocorre pela mera tradição o corolário é o desprovimento do apelo, mantendo-se na íntegra a sentença de primeiro grau. APELO IMPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70012211124, Décima Quarta Câmara Cível,

  • Acórdão nº 1075/2015 de Tribunal de Contas da União, 06 de Maio de 2015

    Tomada de Contas Especial. Citações. Acolhimento Parcial das Alegações de Defesa. Redução do Valor do Débito. Contas Irregulares. Multa

    ... recomposição do débito decorrente do Contrato 92/2001, que se refere à implantação do ... mesmo serviço com a utilização de um trator de esteira, um encarregado de turma e um ... Codevasf CMT Codevasf CMT. 286 Locação trator D4e-ps 0,0125 0,02 80 50 37,5%. 232 Loc. ... com lâmina (104 W), que também é do modelo D6, de acordo com o Manual de pesquisa de preços ...

  • Acórdão nº 2575/2012 de Tribunal de Contas da União, 26 de Setembro de 2012

    ... sência de Parecer Jurídico Prévio à Celebração de Contratos de Patrocínio da área de Desenvolvimento Social. Irregularidades Na Comprovação da Aplicação de Recursos de Convênios. Audiência. Rejeição de Parte das Razões de Justificativa. Procedência Parcial da Representação. Necessidade de Aprofundamento da Apuração Mediante Processos de Tomadas de Contas Especiais. Determina...

  • Acórdão nº 70056637978 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 28 de Novembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS. PEDIDO DE EXONERAÇÃO, REDUÇÃO E MAJORAÇÃO. PARTILHA. 1. ALIMENTOS. O varão busca a exoneração, ou redução, da pensão alimentícia fixada em dois salários mínimos e a autora pretende sua majoração a cinco salários mínimos. A alegação do varão de que já não detém o patrimônio que possuía não justifica o abandono do auxílio ao sustento de quem esteve ao seu...

    ...VEÍCULOS (camionete S10, FUSCA e TRATOR). A compra da camionete está comprovada e o ...Porém, nos termos do contrato de compra e venda e transferência de direitos e ... ela possa desfrutar, os recibos de locação de imóvel residencial, em seu benefício, são ... uma camionete cabine dupla, CHEVROLET D20, modelo 1989, placas PV 2939 (fl. 133), sugerindo ...

  • Acórdão nº 70051698207 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 28 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS. VEÍCULO. VÍCIO DO PRODUTO. ART. 18, CAPUT, E §1º, DO CDC. RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE E DA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA. DANOS MATERIAIS PARCIALMENTE COMPROVADOS. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. - LEGITIMIDADE PASSIVA DA FABRICANTE - Impõe-se refutar a...

    ... pelos danos materiais decorrentes da locação de veículo pela autora, no período em que o ... caso de um inadimplemento parcial do contrato. Alega não ser titular da obrigação de ... por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou ...VÍCIOS EM TRATOR ZERO QUILÔMETRO. DECADÊNCIA DO DIREITO DO ...

  • Diário dos Municípios
  • Acórdão nº 70055043723 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 28 de Agosto de 2014

    APELAÇÕES CÍVEIS. SEGURO. VEÍCULO. NEGATIVA DE INDENIZAÇÃO POR CANCELAMENTO EM FACE DA INADIMPLÊNCIA DO SEGURADO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. COBERTURA SECURITÁRIA DEVIDA DE ACORDO COM O PACTUADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO SINISTRO. JUROS DE MORA A CONTAR DA CITAÇÃO. DANOS MORAIS. INEXISTENTES. AFASTAMENTO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RÉU E NEGARAM...

    ... ao pagamento dos valores objeto do contrato de seguro celebrado entre as partes, corrigido ... vencimento em 15.05.2009, referente a um trator agrícola, no valor de R$ 85,700,00 (oitenta e ...No que tange às despesas com a locação de um veículo substituto, restou comprovado que ... de um veículo de passeio, de modelo popular, conforme consta das condições gerais ...

  • Acórdão nº 70052732310 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 21 de Novembro de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. OCORRÊNCIA. Verifica-se a ocorrência da prescrição retroativa da pretensão punitiva do Estado com relação a todos os réus no que tangeao delito elencado no art. 288, caput, do Código Penal. Por outra, de ser declarada a prescrição no que tange ao delito de...

    ... e mantendo-o em erro, ao apropriar-se do trator Ford, modelo 7810, ano 1991, série V233569, ... os demais denunciados, mediante contrato de locação (folhas 10/11), no valor de R$ ...

  • Acórdão nº 70056442544 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 30 de Abril de 2014

    ... indenização pelos danos materiais decorrentes da locação de veículo pela autora no período em que o seu caminhão permaneceu sem condições de uso, ausente qualquer prova que demonstrasse a desnecessidade da contratação, tendo sido analisada a matéria de forma clara e adequada, não havendo qualquer omissão ou obscuridade a justificar o acolhimento dos presentes embargos de ...

  • Acórdão nº 70056368012 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 23 de Outubro de 2013

    AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. SUB-ROGAÇÃO. PROVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Não é extra petita a sentença, quando aprecia as questões que lhe foram submetidas, partilhando os bens do casal, diante da ausência de consenso entre as partes. 2. Sendo o casamento regido pelo regime da comunhão parcial, devem ser partilhados, de forma igualitária, não...

    ....15) de 53.500 árvores (pinus); (a.16) do trator Valmet 138 4x4, ano 1986; (a.17) do valor do uel referente à locação do terreno matriculado sob o nº 33.622 para a ... em conjunto pelas partes, conforme contrato de compra e venda juntado à fl. 262, firmado ... 3.9 – o trator de esteira Fiat Allis modelo AD-7, ano 1982, fica excluído da partilha pois, ...

  • Acórdão nº 70040455545 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 22 de Agosto de 2013

    ... Paulo e André, ainda que não tenham firmado os contratos colocados em disputa, mas somente Cezar, mantêm com este último um contrato de parceria agrícola, na...

  • Acórdão nº 724/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    ... em Relção às Irregularidades Associadas Aos Contratos 58/2006 (projeto Executivo da Obra do Trf) e Contrato 58/2007 (execução das Obras e Serviços de Engenharia para Construção). Projeto Executivo Deficiente. Licitação Realizada Sem Contemplar Requisitos Mínimos Exigidos pela Lei 8.666/93. Pagamento por Serviços Não Previstos Contratualmente. Adiantamento de Pagamentos. Sobrepreço. Superfaturamento. Acolhimento das Razões de Justificativas

  • Acórdão nº 70057719999 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 08 de Maio de 2014

    APELAÇÃO CIVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS È EXECUÇÃO. VENCIMENTO ANTECIPADO DE OBRIGAÇÃO. A cláusula contratual que prevê a antecipação do vencimento da obrigação quando inadimplida parcela de empréstimo não é abusiva. PENHORA. BENS DO TRABALHO. PROVA DA CONDIÇÃO. A nulidade da penhora de bens do trabalho previstos no inc. V do art. 649 do CPC depende da comprovação de serem...

    ... do bem penhorado, qual seja, um trator agrícola New Holland, Modelo TL 65, ano 2002, ..., pois a execução refere-se ao contrato (Cédula) inadimplido, e não apenas à parcela ... decorrente de fiança em contrato de locação (art. 3º, VII), refere-se à constrição do ...

  • Acórdão nº 70056441074 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 30 de Abril de 2014

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS. VEÍCULO. VÍCIO DO PRODUTO. ART. 18, CAPUT, E §1º, DO CDC. RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE E DA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA. DANOS MATERIAIS PARCIALMENTE COMPROVADOS. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS CARACTERIZADOS. -AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE E OMISSÃO. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE - Não há omissão e...

    ... de mérito, qual seja, a resolução do contrato, com a restituição das partes ao status quo ... por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou ... da quantia paga referente à locação de um caminhão. Segundo a autora, em razão do ...VÍCIOS EM TRATOR ZERO QUILÔMETRO. DECADÊNCIA DO DIREITO DO ...

  • Procuradoria Geral do Estado
  • Acórdão nº 865/2015 de Tribunal de Contas da União, 15 de Abril de 2015

    Representação. Duplicação da Rodovia Br-153 No Trecho Urbano de Nova RosalÂndia/to. Superfaturamento. Pagamento Irregular de Itens de Serviços e Equipamentos. Majoração do Valor Contratual em Patamar Superior ao Permitido Legalmente. Débito. Conversão Dos Autos em Tomada de Contas Especial. Citação. Audiência

    ... das obras em comento o edital e o contrato previram e pactuaram prazo de 360 dias ...ii) no mesmo modelo acima, a preparação da "base estabilizada ... baixa 3 eixos para transporte de um trator agrícola MF 292 (E007);. iv) cinco cobranças ...Após alguns meses de locação pela construtora a mesma área estava sendo ...

  • Acórdão nº 1448/2013 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2013

    Recurso de Reconsideração em Tomada de Contas Especial. Convênio. Não Aprovação da Prestação de Contas. Superfaturamento Na Aquisição do Objeto. Alegações Recursais Capazes de Elidir Parte do Débito. Argumentos que Aproveitam os Demais Responsáveis. Redução do Débito e da Multa

    ... superfaturamento na aquisição de um trator de esteira, marca Fiat Allis, modelo 7D, ... não ocorrência de superfaturamento no contrato celebrado entre a Prefeitura de Itamarati/AM e a ...c) os custos de locação, manutenção e reparo e os encargos de ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... os termos do edital e da minuta de contrato (irregularidade 28);. 9.2.1.22. cláusulas ... melhor entendimento do tema, o custo de locação do ônibus serão analisados conjuntamente com o ... mesmo serviço com a utilização de um trator de esteira, um encarregado de turma e um ... (Sistema da qualidade - Aeroespacial - Modelo para garantia da qualidade em projeto, ...

  • DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ...    IV - nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos ... total da prestação de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ...

  • Acórdão nº 3288/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2014

    Aeroporto de GoiÂnia. Obras de Construção de Pátios e Acessos ao Novo Terminal do Aeroporto. Novo Terminal de Passageiros (tps) Com Obras em Estágio Adiantado. Obras do Tps Viabilizadas Com a Prolação do Acórdão Nº 1823/2013-tcu-plenário. Execução das Obras por Meio da Modalidade de Empreitada por Preço Global. Viabilidade de Execução das Obras de Infraestrutura. Acolhimento de Razões de...

    ... sistema viário interno, sob o manto do Contrato 012.EG/2005/011, firmado entre a Infraero e o ... motoniveladora / pá-carregadeira / trator esteira / guindaste / rolo compactador 1.471,26 ...Os conceitos e o modelo matemático adotados no cálculo dos preços ..., pois as despesas de negociação para locação do equipamento provavelmente tornarão o aluguel ...