modelo contrato locação trator

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  • Processo nº 2616/007/97 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Julho de 2006

    Locacao De 01 Trator De Esteira Modelo D-8

  • Decisão Monocrática nº 2011/0213249-4 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 09 de Novembro de 2011

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE DA LOCATÁRIA PELA GUARDA E PROTEÇÃO DO TRATOR LOCADO - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - SÚMULAS 5 E 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO Cuida-se de agravo interposto pela CBEMI - CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA, em face da decisão de inadmissão a recurso e...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ...IV- nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... total da prestação de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ...

  • Acórdão nº 70056374499 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 02 de Outubro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR DO CAMINHÃO, QUE EM SUAS DECLARAÇÕES LOGO APÓS O ACIDENTE, AFIRMOU TER COCHILADO NA CONDUÇÃO DO VEÍCULO. CULPA CONCORRENTE. INOCORRÊNCIA. DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS PELA AUTORA MARA DENISE POERSCH MARTINI. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. À UNANIMIDADE, NEGARAM...

    ...Aduziu ser proprietária do trator agrícola modelo 5603 4x4, Marca John Deere, ano ...., que as utilizava para atendimento do contrato de prestação de serviços mantido com a ... que teve de romper o contrato de locação com a empresa Ervino Gonçalves, acarretando-lhe ...

  • Acórdão nº 1.0145.08.501282-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Agosto de 2013

    ... CONEXAS - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - CONTRATOS DE CESSÃO - VEÍCULOS DE CARGA/TRABALHO PESADO - ... puder se aferir que um contrato de locação existiu mas, que ele foi celebrado com terceira ... ao Contrato de Cessão de Posição do Trator Escavadeira Caterpillar, este não está assinado ... Hidráulica Hyundai, série R500, Modelo LC-7A", para que se possa determinar que existe ...

  • Acórdão nº 70012211124 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 29 de Setembro de 2005

    ... . POSSE E PROPRIEDADE (BENS MÓVEIS).REINTEGRAÇÃO. CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO. RELAÇÃO LOCATÍCIA NÃO COMPROVADA PELO AUTOR. Não tendo o requerente comprovado a locação do bem móvel ao requerido, e por se tratar de bem móvel, a transferência da propriedade ocorre pela mera tradição o corolário é o desprovimento do apelo, mantendo-se na íntegra a sentença de primeiro grau. APELO IMPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70012211124, Décima Quarta Câmara Cível,

  • Acórdão nº 70030378897 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 14 de Outubro de 2009

    ... NÇA PROVISÓRIO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM MÓVEL. TRATOR. PEDIDO CONCEDIDO. CASO CONCRETO EM QUE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA VEIO A SER CONCEDIDA ATRAVÉS DA SENTENÇA, A PARTIR DE JUÍZO COGNITIVO AMPLO, RAZÃO DE O RECURSO, NO PONTO, TER APENAS EFEITO DEVOLUTIVO. DE RESTO, APELO QUE JÁ FOI JULGADO POR ESTE ÓRGÃO COLEGIADO, MANTENDO-SE A SENTENÇA. CIRCUNSTÂNCIAS A CONFIRMAR A NEGATIVA DE PROVIMENTO AO AGRAVO. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento...

  • Acórdão nº 70032106544 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 22 de Março de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. CASO CONCRETO. SEGURO. AUSÊNCIA DE COBERTURA PELA SEGURADORA EM VIRTUDE DA ALEGAÇÃO DE FURTO SIMPLES. DEVER DA RÉ INDENIZAR CONFIGURADO. CLAUSULA ABUSIVA. LUCROS CESSANTES NÃO CONFIGURADOS NO CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE DEMONSTREM DE FORMA CLARA OS DANOS ALEGADOS. SUCUMBÊNCIA REDIMENSIONADA. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RÉ....

    ... seguro com a ré em relação ao trator New Holland modelo 7630, ano 1998, pelo valor de ... que no dia 21/12/2007, na vigência do contrato, o referido trator foi subtraído de sua ... alegações da ré, junta contrato de locação de trator agrícola, a fim de comprovar a ...

  • Acórdão nº 1448/2013 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2013

    Recurso de Reconsideração em Tomada de Contas Especial. Convênio. Não Aprovação da Prestação de Contas. Superfaturamento Na Aquisição do Objeto. Alegações Recursais Capazes de Elidir Parte do Débito. Argumentos que Aproveitam os Demais Responsáveis. Redução do Débito e da Multa

    ... superfaturamento na aquisição de um trator de esteira, marca Fiat Allis, modelo 7D, ... não ocorrência de superfaturamento no contrato celebrado entre a Prefeitura de Itamarati/AM e a ...c) os custos de locação, manutenção e reparo e os encargos de ...

  • Acórdão nº 3069/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Novembro de 2011

    Relatório de Auditoria de Conformidade Tendo por Objeto Verificar a Sistemática de Emissão, Controle, Rotinas, Bem Como Avaliar os Controles Internos e Critérios Fixados para Acompanhamento das Faturas Dos Serviços Portuários Sob Administração da Codesp Enviadas para Cobrança Judicial, Inclusive Nos Casos em que Ocorre Contratação de Escritórios de Advocacia E/ou AutÔnomos. Falhas Identificadas...

    ... prerrogativa da União em relação aos contratos administrativos e medidas cabíveis em caso de ...(TPU), objetivando a utilização de seis tratores pneumáticos. A controvérsia foi iniciada em ... Permissão de Uso, em 21/12/2000, para locação de duas empilhadeiras, pelo valor unitário de R$ ...A Codesp implantou nova sistemática de modelos de notas fiscais que permitem o envio para ...

  • Acórdão nº 70056637978 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 28 de Novembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS. PEDIDO DE EXONERAÇÃO, REDUÇÃO E MAJORAÇÃO. PARTILHA. 1. ALIMENTOS. O varão busca a exoneração, ou redução, da pensão alimentícia fixada em dois salários mínimos e a autora pretende sua majoração a cinco salários mínimos. A alegação do varão de que já não detém o patrimônio que possuía não justifica o abandono do auxílio ao sustento de quem esteve ao seu...

    ...VEÍCULOS (camionete S10, FUSCA e TRATOR). A compra da camionete está comprovada e o ...Porém, nos termos do contrato de compra e venda e transferência de direitos e ... ela possa desfrutar, os recibos de locação de imóvel residencial, em seu benefício, são ... uma camionete cabine dupla, CHEVROLET D20, modelo 1989, placas PV 2939 (fl. 133), sugerindo ...

  • Acórdão nº 70055043723 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 28 de Agosto de 2014

    APELAÇÕES CÍVEIS. SEGURO. VEÍCULO. NEGATIVA DE INDENIZAÇÃO POR CANCELAMENTO EM FACE DA INADIMPLÊNCIA DO SEGURADO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. COBERTURA SECURITÁRIA DEVIDA DE ACORDO COM O PACTUADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO SINISTRO. JUROS DE MORA A CONTAR DA CITAÇÃO. DANOS MORAIS. INEXISTENTES. AFASTAMENTO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RÉU E NEGARAM...

    ... ao pagamento dos valores objeto do contrato de seguro celebrado entre as partes, corrigido ... vencimento em 15.05.2009, referente a um trator agrícola, no valor de R$ 85,700,00 (oitenta e ...No que tange às despesas com a locação de um veículo substituto, restou comprovado que ... de um veículo de passeio, de modelo popular, conforme consta das condições gerais ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... os termos do edital e da minuta de contrato (irregularidade 28);. 9.2.1.22. cláusulas ... melhor entendimento do tema, o custo de locação do ônibus serão analisados conjuntamente com o ... mesmo serviço com a utilização de um trator de esteira, um encarregado de turma e um ... (Sistema da qualidade - Aeroespacial - Modelo para garantia da qualidade em projeto, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2403300-61.2009.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Dezembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.

    ...122). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de ... o reclamante; c) Contrato Particular de Locação de Veículo - veículo AGK-1615, firmado em ... (dentre eles, 9 caminhões, 01 caminhão trator e 04 camionetas/caminhonetes), conforme Certidão ... os seguintes veículos: a) Mercedez Benz, modelo 1113, 1975, Placa BXG-0004 (fls. 163-176); b) ...

  • Acórdão nº 70051698207 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 28 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS. VEÍCULO. VÍCIO DO PRODUTO. ART. 18, CAPUT, E §1º, DO CDC. RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE E DA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA. DANOS MATERIAIS PARCIALMENTE COMPROVADOS. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. - LEGITIMIDADE PASSIVA DA FABRICANTE - Impõe-se refutar a...

    ... pelos danos materiais decorrentes da locação de veículo pela autora, no período em que o ... caso de um inadimplemento parcial do contrato. Alega não ser titular da obrigação de ... por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou ...VÍCIOS EM TRATOR ZERO QUILÔMETRO. DECADÊNCIA DO DIREITO DO ...

  • DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ...    IV - nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... total da prestação de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ...

  • Acórdão nº 70056368012 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 23 de Outubro de 2013

    AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. SUB-ROGAÇÃO. PROVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Não é extra petita a sentença, quando aprecia as questões que lhe foram submetidas, partilhando os bens do casal, diante da ausência de consenso entre as partes. 2. Sendo o casamento regido pelo regime da comunhão parcial, devem ser partilhados, de forma igualitária, não...

    ....15) de 53.500 árvores (pinus); (a.16) do trator Valmet 138 4x4, ano 1986; (a.17) do valor do uel referente à locação do terreno matriculado sob o nº 33.622 para a ... em conjunto pelas partes, conforme contrato de compra e venda juntado à fl. 262, firmado ... 3.9 – o trator de esteira Fiat Allis modelo AD-7, ano 1982, fica excluído da partilha pois, ...

  • Acórdão nº 70056442544 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 30 de Abril de 2014

    ... indenização pelos danos materiais decorrentes da locação de veículo pela autora no período em que o seu caminhão permaneceu sem condições de uso, ausente qualquer prova que demonstrasse a desnecessidade da contratação, tendo sido analisada a matéria de forma clara e adequada, não havendo qualquer omissão ou obscuridade a justificar o acolhimento dos presentes embargos de ...

  • Acórdão nº 724/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    ... em Relção às Irregularidades Associadas Aos Contratos 58/2006 (projeto Executivo da Obra do Trf) e Contrato 58/2007 (execução das Obras e Serviços de Engenharia para Construção). Projeto Executivo Deficiente. Licitação Realizada Sem Contemplar Requisitos Mínimos Exigidos pela Lei 8.666/93. Pagamento por Serviços Não Previstos Contratualmente. Adiantamento de Pagamentos. Sobrepreço. Superfaturamento. Acolhimento das Razões de Justificativas

  • Acórdão nº 70057719999 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 08 de Maio de 2014

    APELAÇÃO CIVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS È EXECUÇÃO. VENCIMENTO ANTECIPADO DE OBRIGAÇÃO. A cláusula contratual que prevê a antecipação do vencimento da obrigação quando inadimplida parcela de empréstimo não é abusiva. PENHORA. BENS DO TRABALHO. PROVA DA CONDIÇÃO. A nulidade da penhora de bens do trabalho previstos no inc. V do art. 649 do CPC depende da comprovação de serem...

    ... do bem penhorado, qual seja, um trator agrícola New Holland, Modelo TL 65, ano 2002, ..., pois a execução refere-se ao contrato (Cédula) inadimplido, e não apenas à parcela ... decorrente de fiança em contrato de locação (art. 3º, VII), refere-se à constrição do ...

  • Acórdão nº 1789/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

    ... Oficial Da União, Tão Logo Sejam Celebrados Os Contratos Definitivos Derivados Dos Pré-contratos, Além Do Resumo Dos Instrumentos Firmados, Os Atos Que ...

  • Acórdão nº 70040455545 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 22 de Agosto de 2013

    ... Paulo e André, ainda que não tenham firmado os contratos colocados em disputa, mas somente Cezar, mantêm com este último um contrato de parceria agrícola, na...

  • Acórdão nº 1054/2011 de Tribunal de Contas da União, 27 de Abril de 2011

    ... E Oitivas. Subsistência Do Sobrepreço Em Dois Contratos Analisados. Instauração De Tce. Manutenção De Cautelar Até Decisão De Mérito. Necessidade De Aprofundamento Da Análise Do Sobrepreço Em Relação A Outro Contrato. Determinação Para Glosa Definitiva De Valores Retidos. Acolhimento De Parte Das Razões De Justificativas E Esclarecimentos. Rejeição Das Demais. Multa A Alguns Ges...

  • Acórdão nº 70056441074 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 30 de Abril de 2014

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS. VEÍCULO. VÍCIO DO PRODUTO. ART. 18, CAPUT, E §1º, DO CDC. RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE E DA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA. DANOS MATERIAIS PARCIALMENTE COMPROVADOS. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS CARACTERIZADOS. -AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE E OMISSÃO. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE - Não há omissão e...

    ... de mérito, qual seja, a resolução do contrato, com a restituição das partes ao status quo ... por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou ... da quantia paga referente à locação de um caminhão. Segundo a autora, em razão do ...VÍCIOS EM TRATOR ZERO QUILÔMETRO. DECADÊNCIA DO DIREITO DO ...

  • Acórdão nº 994/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Abril de 2011

    Representação. Ministério Do Esporte. Comitê Organizador Dos Jogos Pan-americanos Rio - 2007. Convênio. Spe Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.a. Instrumento Particular De Concessão De Direito Real De Uso E De Assunção De Obrigações. Pagamento Antecipado. Plano De Trabalho Deficiente. Requisição De Serviços Técnicos Especializados À Caixa Econômica Federal. Laudo Técnico. Ajuste De Valores....

    ... de avaliação dos valores de locação dos imóveis da Vila Pan-americana no período ... da Vila Pan Americana foi um Contrato Particular de Compra e Venda, Mútuo para ... limitações impuseram a adoção de um modelo de regressão linear simplificado, com poucas ...: retroescavadeira FB80, rolo e trator de esteiras (D6N) em sua obra localizada no Lote ...