modelo contrato locação trator

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  • Classificação vLex
  • Processo nº 2616/007/97 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Julho de 2006

    Locacao De 01 Trator De Esteira Modelo D-8

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ...IV- nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... total da prestação de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ...

  • Decisão Monocrática nº 2011/0213249-4 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 09 de Novembro de 2011

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE DA LOCATÁRIA PELA GUARDA E PROTEÇÃO DO TRATOR LOCADO - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - SÚMULAS 5 E 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO Cuida-se de agravo interposto pela CBEMI - CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA, em face da decisão de inadmissão a recurso e...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ...Guinchos, guindastes, empilhadeiras e tratores são os equipamentos mais usados nas empresas e ..., a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ...

  • DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ...    IV - nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... total da prestação de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)

    ... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ... de indenização paga em virtude de contrato de seguro de vida: Muitas vezes se desdobra por ...Guinchos, guindastes, empilhadeiras e tratores são os equipamentos mais usados nas empresas e ..., a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ...

  • Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
  • Acórdão nº 1075/2015 de Tribunal de Contas da União, 06 de Maio de 2015

    Tomada de Contas Especial. Citações. Acolhimento Parcial das Alegações de Defesa. Redução do Valor do Débito. Contas Irregulares. Multa

    ... recomposição do débito decorrente do Contrato 92/2001, que se refere à implantação do ... mesmo serviço com a utilização de um trator de esteira, um encarregado de turma e um ... Codevasf CMT Codevasf CMT. 286 Locação trator D4e-ps 0,0125 0,02 80 50 37,5%. 232 Loc. ... com lâmina (104 W), que também é do modelo D6, de acordo com o Manual de pesquisa de preços ...

  • Acórdão nº 2158/2015 de Tribunal de Contas da União, 26 de Agosto de 2015

    Auditoria Decorrente do Acórdão 2.490/2009 - Plenário. Fiscalização de Orientação Centralizada - Foc/habitação e Saneamento. Projeto Básico Deficiente. Aplicação de Multa Aos Responsáveis. Sobrepreço de Baixa Materialidade e Com Restrições Metodológicas em Seu Cálculo. Precedentes Desta Casa de Contas. Acolhimento das Razões de Justificativa Quanto ao Quesito Sobrepreço. L. a Lei 8.666/1993, Em...

    ... em Porto Alegre/RS, vinculadas ao Contrato de Repasse 218814-40/2007, previstas no Programa ... executivo das vigas de fundação, com locação de estacas e pré-dimensionamento de fundações ... responsável pela análise emite, conforme modelo CAIXA, o Laudo de Análise do Empreendimento, que ...Este trabalho seria executado pelo trator de esteiras na composição 24 da SMOV. Por ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... os termos do edital e da minuta de contrato (irregularidade 28);. 9.2.1.22. cláusulas ... melhor entendimento do tema, o custo de locação do ônibus serão analisados conjuntamente com o ... mesmo serviço com a utilização de um trator de esteira, um encarregado de turma e um ... (Sistema da qualidade - Aeroespacial - Modelo para garantia da qualidade em projeto, ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988. Altera a Legislação do Imposto de Renda e da Outras Providencias.

    ... ou promessa de cessão de direitos e contratos afins.     § 4º A tributação independe da ... bruto da prestação de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ... subseqüente, declaração de ajuste, em modelo aprovado pela secretaria da Receita Federal, e ..., segurança, vigilância e por locação de mão-de-obra de que trata o art. 3º do ...

  • Acórdão nº 1448/2013 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2013

    Recurso de Reconsideração em Tomada de Contas Especial. Convênio. Não Aprovação da Prestação de Contas. Superfaturamento Na Aquisição do Objeto. Alegações Recursais Capazes de Elidir Parte do Débito. Argumentos que Aproveitam os Demais Responsáveis. Redução do Débito e da Multa

    ... superfaturamento na aquisição de um trator de esteira, marca Fiat Allis, modelo 7D, ... não ocorrência de superfaturamento no contrato celebrado entre a Prefeitura de Itamarati/AM e a ...c) os custos de locação, manutenção e reparo e os encargos de ...

  • Acórdão nº 865/2015 de Tribunal de Contas da União, 15 de Abril de 2015

    Representação. Duplicação da Rodovia Br-153 No Trecho Urbano de Nova RosalÂndia/to. Superfaturamento. Pagamento Irregular de Itens de Serviços e Equipamentos. Majoração do Valor Contratual em Patamar Superior ao Permitido Legalmente. Débito. Conversão Dos Autos em Tomada de Contas Especial. Citação. Audiência

    ... das obras em comento o edital e o contrato previram e pactuaram prazo de 360 dias ...ii) no mesmo modelo acima, a preparação da "base estabilizada ... baixa 3 eixos para transporte de um trator agrícola MF 292 (E007);. iv) cinco cobranças ...Após alguns meses de locação pela construtora a mesma área estava sendo ...

  • Ministério Público
  • Acórdão nº 724/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    ... em Relção às Irregularidades Associadas Aos Contratos 58/2006 (projeto Executivo da Obra do Trf) e Contrato 58/2007 (execução das Obras e Serviços de Engenharia para Construção). Projeto Executivo Deficiente. Licitação Realizada Sem Contemplar Requisitos Mínimos Exigidos pela Lei 8.666/93. Pagamento por Serviços Não Previstos Contratualmente. Adiantamento de Pagamentos. Sobrepreço. Superfaturamento. Acolhimento das Razões de Justificativas

  • Acórdão nº 3069/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Novembro de 2011

    Relatório de Auditoria de Conformidade Tendo por Objeto Verificar a Sistemática de Emissão, Controle, Rotinas, Bem Como Avaliar os Controles Internos e Critérios Fixados para Acompanhamento das Faturas Dos Serviços Portuários Sob Administração da Codesp Enviadas para Cobrança Judicial, Inclusive Nos Casos em que Ocorre Contratação de Escritórios de Advocacia E/ou AutÔnomos. Falhas Identificadas...

    ... prerrogativa da União em relação aos contratos administrativos e medidas cabíveis em caso de ...(TPU), objetivando a utilização de seis tratores pneumáticos. A controvérsia foi iniciada em ... Permissão de Uso, em 21/12/2000, para locação de duas empilhadeiras, pelo valor unitário de R$ ...A Codesp implantou nova sistemática de modelos de notas fiscais que permitem o envio para ...

  • DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ...    IV - nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos ... total da prestação de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ...

  • nº 2001.01.00.014309-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 07 de Agosto de 2001

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA. FINANCIAMENTO OFICIAL. DESVIO DE FINALIDADE NA APLICAÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. O tipo inscrito no art. 20 da Lei nº 7.492, de 16/06/86, constitui crime formal, aquele em que o resultado jurídico do tipo coincide com o desenrolar da conduta, sem separação cronológica entre o crime e o resultado. As conseqüências do crime formal não...

    ... finalidade diversa da prevista na lei ou contrato, recursos provenientes de financiamento concedido ..., tais como 01 (um) escarificador, 01 (um) trator de esteiras Caterpillar D-4 e 01 (uma) ... da prevista em lei ou contrato, segundo o modelo típico do art. 20 da Lei nº 7.492/86. A ... café, em outras atividades, tais como locação a terceiros, além da não- aquisição de bens ...

  • Acórdão nº 1.0145.08.501282-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Agosto de 2013

    ... CONEXAS - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - CONTRATOS DE CESSÃO - VEÍCULOS DE CARGA/TRABALHO PESADO - ... puder se aferir que um contrato de locação existiu mas, que ele foi celebrado com terceira ... ao Contrato de Cessão de Posição do Trator Escavadeira Caterpillar, este não está assinado ... Hidráulica Hyundai, série R500, Modelo LC-7A", para que se possa determinar que existe ...

  • Acórdão nº 3288/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2014

    Aeroporto de GoiÂnia. Obras de Construção de Pátios e Acessos ao Novo Terminal do Aeroporto. Novo Terminal de Passageiros (tps) Com Obras em Estágio Adiantado. Obras do Tps Viabilizadas Com a Prolação do Acórdão Nº 1823/2013-tcu-plenário. Execução das Obras por Meio da Modalidade de Empreitada por Preço Global. Viabilidade de Execução das Obras de Infraestrutura. Acolhimento de Razões de...

    ... sistema viário interno, sob o manto do Contrato 012.EG/2005/011, firmado entre a Infraero e o ... motoniveladora / pá-carregadeira / trator esteira / guindaste / rolo compactador 1.471,26 ...Os conceitos e o modelo matemático adotados no cálculo dos preços ..., pois as despesas de negociação para locação do equipamento provavelmente tornarão o aluguel ...

  • Acórdão nº 808/2014 de Tribunal de Contas da União, 02 de Abril de 2014

    Representação. Indícios de Fraude em Licitação e Na Execução do Contrato Celebrado para a Realização do Objeto do Termo de Compromisso Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Buriticupu/ma e o Ministério das Cidades. Audiências. Ciência de Ocorrências Identificadas. Instauração de Tomada de Contas Especial. Medida Cautelar para Não Liberação de Recursos da Conta Específica do Ajuste

  • Acórdão nº 750/2015 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2015

    ... Responsáveis. Indícios de Execução Irregular de Contratos de Repasse, Celebrados Sem a Comprovação de Titularidade da área de Intervenção e Sem a Devida Licença Ambiental. Diligência à Controladoria-geral da União e Aos órgãos Repassadores. Audiência Dos Responsáveis. Rejeição de Parte das Razões de Justificativa Apresentadas. Multa. Acatamento Parcial das Razões de Justificativa de Colaboradores da Caixa EconÔmica Federal e Ciência à Instituiç

  • Acórdão nº 613/2015 de Tribunal de Contas da União, 25 de Março de 2015

    Fiscobras/2011. Indícios de Sobrepreço e Superfaturamento. Adoção de Medida Cautelar. Inspeção. Medição Indevida de Serviços de Bota-fora (volumes a Maior e Dmt Indevida). Glosa Dos Pagamentos Indevidos. Constatação da Execução de Serviços de Escavação Com Custos Incompatíveis. Impossibilidade de Se Aferir a Proporção Dos Materiais Escavados. Determinações. Necessidade de Estudos Acerca do Solo...

    ... da cidade de Floriano/PI, objeto do Contrato 247/2009, firmado entre o município e a ... do trabalho realizado, bem como o modelo paramétrico utilizado no trabalho para ... e que, geralmente, consiste em um trator possante equipado com um ou dois utensílios ...Localizou-se a partir do mapa de locação dos pontos de sondagem por refração sísmica ...

  • Acórdão nº 239/2015 de Tribunal de Contas da União, 11 de Fevereiro de 2015

    Representação. Possíveis Irregularidades em Processo de Contratação Emergencial. Audiências. Acolhimento das Razões de Justificativa Apresentadas Pelos Responsáveis. Ciência. Determinação. Arquivamento

    ... ainda a celebração de dois outros contratos por dispensa de licitação:. - emergencialmente, ..., era bastante para caracterizar uma locação, não dependente, portanto, do atendimento de ... de "fornecimento de um conjunto cavalo trator com motorista habilitado ao transporte de produto ...33. Como se sabe, o modelo brasileiro de contratações estabeleceu prima ...

  • Acórdão nº 1257/2013 de Tribunal de Contas da União, 22 de Maio de 2013

    Auditoria. Fiscobras 2013. Licitação do Lote 5 do 1º Trecho do Cinturão das águas do Ceará (cac). Possíveis Indícios de Igp No Lote 5 da Concorrência Pública Nº 20120007/srh/ccc. Indícios de Sobrepreço Decorrente de Preços Excessivos Frente ao Mercado. Projeto Básico Deficiente. Oitiva Preliminar. Esclarecimentos. Inspeção. Afastamento da Irregularidade Grave Relativa ao Projeto Básico. Redução...

    ... serão efetivadas antes da assinatura do contrato de construção, evitando a descontinuidade do ... serviço em questão, quais sejam: i) locação das enfilagens; ii) verificação da capacidade ... terreno", o equipamento mais adequado é o trator de esteiras do tipo D6, cuja produção é menor ... e no desemboque, teriam confirmado o modelo de sustentação adotado. 125. Prossegue com sua ...