modelo contrato locação trator
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... de passageiros, ou como operador de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ... I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ... ípios e da alienação, arrendamento ou locação ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... IV - nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos locadores; ... patrimoniais em virtude de rescisão de contrato (Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 70, ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... total da prestação de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ...
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Processo Nº 2616/007/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Julio de 2006
Locacao De 01 Trator De Esteira Modelo D-8
Loca¦`o De Trator Esteira D-8, E Presta¦`o De Servi¦os Com O pamento Em Todo O Municipio. - Contrato Numero 5893/93. $$ Valor: ... Cr$ ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004863820214050000), 17-08-2021
PJE 0800486-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES FORMAIS NA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA INICIAL. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por SOUZA E ANGNES LTDA em face de decisão proferida pelo juízo plantonista da SJPE, no bojo da ação mandamental 0820370-19.2020.4.05.8300
... deve ser apresentada de acordo com o modelo - Anexo I do Termo de Referência ... Cotou preços irrisórios para Trator esteira e de motoniveladora R$ 17,20 ... sendo realizadas, a administração do contrato "CHESF" fará as respectivas glosas quando o ... Locação de Motoniveladora e Trator de Esteiras - A ... -
Acórdão nº 0004445-91.2009.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Agosto de 2016
... pagamento do valor devido pelo aluguel do trator, no valor de ... R$131.200,00 (cento e trinta e ... de tal contrato celebrado entre as partes, e que após apurada ... , ter celebrado um contrato de locação de máquina com a primeira ... Demandada" ... modelo 8430, pelo preço de R$200,00 (duzentos reais) a ...
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Advocacia extrajudicial
... 4.1 Condições para validade do contrato ... Por ser considerado ato jurídico, o ... E VENDA DE IMÓVEL; se versar sobre a locação de imóvel, será denominado CONTRATO DE ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... e venda qualquer bem móvel (veículo, trator, máquina, eletrodoméstico, etc.) ou imóvel ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... IV - nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos locadores; ... évio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite garantido pela lei ... total da prestação de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ...
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Decisão Monocrática Nº 5032360-88.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-07-2022
... JYF 2744;a.3)compra e venda do caminho Trator Iveco de placas JYF 8554; b)em relao ao contrato ... de locao sobre o trator Iveco, ano/modelo 2007, placas JYF 2744, renavam 917292391, com ...
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, ... soja, firmou contrato de empréstimo de um trator com seu vizinho João. No contrato, Luis se ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0213249-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... ESPECIAL AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE DA A PELA GUARDA E PROTEÇÃO DO TRATOR LOCADO - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - SÚMULAS 5 E ... contrato de locação entre as partes, tendo como objeto o trator t modelo 980, ano 1988, pelo período de seis meses, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001362-25.2018.8.19.0059 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 1°, I, DA LEI N°8.176/91, NO ART. 157, §2°, II E V, e §2°-A, I, DO CP E NO ART. 2°, §§ 2° E 3° DA LEI 12.850/13. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Silva Jardim julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR os ora Apelantes nos seguintes termos (index
... Os vigilantes não ... viram máquina ou trator no local, assim como não puderam visualizar os ... 22/11/2018, Contrato de Aluguel de Carros/Proposta de Seguro nº ... 242/258: “aparelho telefônico APPLE, modelo iPhone 8 ... plus, modelo: MQ8L2BZ/A, número de ... Isto porque a ... locação de tais veículos é abertamente comentada com ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... de ODINEY em procurao, pois em contrato de empresa este quem responde, podendo estar se ... segundo ele, era para conserto de roda de trator de esteira. A locao era para no mximo de um ms, ...
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Notificação, Instrução Normativa SEAPDR nº 49/2021 Aprova o Manual do Programa de Apoio e de Desenvolviment
... de Retirada e Transporte conforme modelo Anexo XIV. j) utilizar-se dos Coordenadores ... EQUIPAMENTOS: Trator de Esteiras, Retroescavadeira, Rolo ou ... se for o caso, ou ; Cpia do contrato de arrendamento, comodato ou parceria, com prazo ...
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Acórdão, Processo nº 0001999-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... 42/44); contrato de arrendamento rural celebrado entre o autor e ... , em nome do autor, vinculado à Chácara Modelo (fls. 50/51), ano 1992; notas fiscais de produtor ... 55/59), anos 1994 e 1995; contrato de locação de imóvel rural em nome do autor, qualificado ... O autor usava colheitadeira, trator, plantadeira. Em reperguntas: não tem ...
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Contratos em Espécie
... ou permuta, estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo (comodato e mútuo), ... 2 Contrato de Compra e venda ... Compra e venda é o ... e venda qualquer bem móvel (veículo, trator, máquina, eletrodoméstico, etc.) ou imóvel ... Modelo de cláusula de retrovenda ... Cláusula ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 000000-0000/09-4 Contratos - Súmula DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021.
... Objeto: locao de trator de esteiras modelo D-6 em carter emergencial por ... de Mobilizao: imediato aps assinatura do contrato. Processo e base legal: PROA 21/0482-0000620-6, ...
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Fundamentos práticos das ações
... -se dos alimentos convencionados em um contrato" ou testamento 78 ; ... c) da prática de ato il\xC3" ... Atlântida, o qual foi dado em locação à DUARTE DE MORAES, brasileiro, casado, padeiro, ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ... maior, inclusive preparando a terra com trator ...
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Acórdão Nº 0002832-19.2017.8.06.0082 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 07-12-2022
... do bem), pois não é proprietária do trator, podendo ... ser analisado somente o pedido de ... devidas por força do contrato), apenas em razão do contrato ... firmado entre ... pelo descumprimento do contrato de locação ... Cartepila, ... CAT00D6TEGCTO2268, com ... de um trator de esteira marca Caterpillar, modelo D6 TXL, ano 2014, série ... CAT00D6TEGCT02268, ...
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Negócios: cautelas e garantias
... ça decorrentes de um negócio ou de um contrato mal formulado. Portanto, de nada adiantará ... Entre eles: Contrato de Locação, Carta de Fiança, Locação de Serviços, Compra ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ... veículos usados na propriedade rural (trator, colheitadeira) como de transporte em geral, como ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... autos constatou que a atividade de operar trator na safra 2005/2006 era praticada em condições ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... pelo Porto de Paranaguá, bem como locação de barracões onde armazenam drogas. Grupo ... o responsável pela entrega do contêiner (modelo flat rack ) na fábrica de tubos Petrofisa ... (Via Fácil) revelaram a existência de contrato em nome de ERASMO DE SOUZA RODRIGUES (CPF ... cinza placas AZV8098 em 10.11.2017, cavalo trator MAN/TGX 28.440 6X2 T cor branca placas MLF3486 em ...
- Legislação Complementar
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Acórdão Nº 0000131-49.2012.8.24.0021 do Primeira Câmara Criminal, 15-10-2020
... e no exercício de atividade comercial, um trator agrícola Massey Ferguson, modelo MF 4292, ... de atividade comercial, consistente na locação" da máquina realizada pelo réu Nilton Altreider \xC3" ... qualquer formalidade na elaboração de contrato escrito, nota fiscal ou emissão de recibo de ...
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Acórdão Nº 0020453-41.2019.5.04.0801 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
EMBARGOS DE TERCEIRO. BEM MÓVEL. Não tendo sido comprovado que os veículos penhorados são de propriedade da terceira embargante, impõe-se manter a sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiro.
... , argumenta que os bens penhorados ("01 trator" agrícola marca Massey Ferguson, modelo MF 299, s\xC3" ... acordo verbal com a executada visando a locação dos bens referidos para utilização na lavoura ... Defende que o contrato verbal foi comprovado por meio dos documentos e ...