modelo recibo pagamento
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Sentença com número 5213399-73.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 10-10-2022
... solicita a condenação do requerido ao pagamento de dano moral, no ... importe de R$ 15.000,00 ... veio acompanhada de documentos, incluindo recibo de ... TED, cédula de crédito bancário, dentre ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5337345-82.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
... solicita a condenação do requerido ao pagamento de dano moral, no ... valor de R$ 15.000,00 ... de documentos pessoais do autor, recibo de TED, ... dentre outros ... Intimada para se ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Legislação Complementar
... 39. É permitido transportar, sem pagamento, uma criança de até seis anos incompletos, por ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Sentença com número 5513596-52.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
... consignado, extrato de pagamento, procuração, dentre outros, evento 01 ... Em ... de operação de crédito, recibo TED, extrato de pagamento do empréstimo, cédula ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5633833-52.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... solicita a condenação do requerido ao pagamento de dano moral, no ... importe de R$ 15.000,00 ... veio acompanhada de documentos, incluindo recibo de ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5611285-33.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-08-2022
... solicita a condenação do requerido ao pagamento de dano moral, no ... importe de R$ 15.000,00 ... veio acompanhada de documentos, incluindo recibo de ... TED, cédula de crédito bancário, dentre ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5588156-96.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... solicita a condenação do requerido ao pagamento de dano moral, no ... importe de R$ 15.000,00 ... veio acompanhada de documentos, incluindo recibo de ... TED, cédula de crédito bancário, dentre ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5421068-96.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
... pagamento, cédula de crédito bancário assinada pelo r, recibo TED, procuração, ... dentre outros ... Instado ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5652286-95.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 19-11-2022
... veio acompanhada de documentos, incluindo recibo de ... TED, proposta de abertura de limite de ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ... convencionou-se que o pagamento ocorreria em 84 parcelas de R$ 450,00 cada e foi ...
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Sentença com número 5573744-63.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 13-08-2022
... veio acompanhada de documentos, incluindo recibo de ... TED, proposta de abertura de limite de ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ... a negociação, convencionou-se que o pagamento ... ocorreria em 72 parcelas de R$ 19,20 ...
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Acórdão nº 1006238-30.2022.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 23-10-2023
RECURSO INOMINADO Nº 1006238-30.2022.8.11.0013ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA RECORRENTE: SONIA APARECIDA DA ROCHARECORRIDO: X HELP BENEFICIOS E SERVICOSJUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 23 a 26/10/2023 (PLENÁRIO VIRTUAL)SÚMULA DO JULGAMENTO RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO – CONTRATO DE...
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História do futebol e da profissão de atleta
... O modelo pedagógico da primeira metade do século XIX ... época, resistiam duramente à ideia de pagamento para recompensar o tempo dos atletas que não ... pelo tesoureiro do clube, à vista de um recibo fantasiado com a declaração de que se tratava ...
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Acordao N° 1373517 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Juizado especial da fazenda pública. Princípio da vinculação ao edital e da discricionariedade da administração pública. Ausência de ofensa à razoabilidade ou à proporcionalidade na exigência de laudo médico recente. Previsão em edital. Inexistência de irregularidade no ato que indeferiu a inscrição do autor para concorrer às vagas destinadas aos candidatos com deficiência. Recurso conhecido e...
... Regional de Medicina (CRM), conforme o modelo constante do Anexo II e na forma do subitem 5.2.1 ... médico, a despeito do fornecimento de recibo de ... envio pela banca examinadora. No entanto, ... 17. Condenada a parte recorrente ao pagamento de custas processuais e honorários ... -
A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... não respeita sua vontade, mas dita o modelo que deve regular suas relações, outorgando ... a certos direitos, a fim de obter o pagamento imediato de salários atrasados ou, mesmo, sua ... a validade do pedido de dispensa ou do recibo de quitação firmado pelo trabalhador, após um ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Desta maneira, as propostas do modelo de pensamento unitário adotado pela ... na prestação de serviços, com pagamento direto por horas de trabalho executadas em ... Dito pagamento será efetuado mediante recibo onde serão discriminados os títulos e valores ...
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Casos e Ações
... substitutiva desde o infortúnio até o pagamento do auxílio-acidente. Em contestação, a empresa ... MODELO DE CONTRATO DE EMPREGADA DOMÉSTICA ... O ... 9. Será entregue o recibo de pagamento que deverá conter a discriminação ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Arts. 420 a 425 ... CAPÍTULO VI - Do Pagamento no Ato da Entrega e na Antecipação das Quotas ... , tais como nota fiscal, fatura, duplicata, recibo, contrato de prestação de serviços, laudo de ... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90600-44.2009.5.02.0431 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... O autor juntou com a inicial recibo de pagamento do modelo (f.34) no ,qual consta ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... § 1º O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de ... § 4º O pagamento a que fizer jus o empregado será efetuado no ato ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor” (art ... no Processo do Trabalho, podemos citar um recibo de pagamento que contém assinatura falsificada ...
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Ação de Exigir Contas
... 38.1. Modelo de Ação de Exigir Contas ... Segue modelo ... ação de reparação civil e apresentou o recibo de quitação assinado pela Requerida, levando o ... , requer a condenação da Requerida ao pagamento de honorários advocatícios (art. 791-A, CLT, ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... a sua força de trabalho e mesmo o pagamento de verbas da dissolução contratual, uma vez que ... seria vedado assinar, sem assistência, o recibo rescisório ( rectius: recibo relativo à ...
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Portaria n. 3.158, de 18 de maio de 1971
... que referido livro deverá ter seu modelo aprovado por Portaria Ministerial, resolve: ... 12 —Recibo de férias —Ano ( ) ... 13 — Folhas de ...
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Direito Civil
... pagamento bastante superior ao valor de mercado, sob a ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... sinal e princípio de pagamento, mediante recibo que dava o negócio por concluído de forma ...
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Dos Pressupostos Recursais
... ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de ... judicial, de forma automática, mediante recibo eletrônico de protocolo, disponível ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ...