modelo recibo pagamento
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Relatório e Voto com número 5296119-34.2022.8.09.0073 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-05-2023
... modelo 2005, cor cinza, pelo valor de R$20.500,00, ... ório para o reconhecimento de firma no recibo de ... transferência. O autor realizou a ... pagamento e passado alguns minutos, o primeiro requerido ...
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Do Direito de Ação
... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... ao reconhecimento da paternidade e pagamento de alimentos, ocorre o seguinte: o Ministério ... , como comprova por meio de contrato e de recibo que junta naquela oportunidade, embora não tenha ...
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DECRETO LEI Nº 1005, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Propriedade Industrial.
... instruído e com a comprovação do pagamento da taxa correspondente, lavrar-se-á o respectivo ... requerente ou a seu procurador, mediante recibo ... § 3º Da patente deverão constar o número ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... em vista algumas incompatibilidades com o modelo sindical aqui adotado, algumas delas objeto de ... pagamento (março), conforme imperativo do art. 602, caput ... E a prova do desconto será o recibo de pagamento com o valor descontado, exigência ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... Art. 201. As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos ... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ... pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... conforme modelo Anexo I; ... f) Declaração de que não é ... 5.2.1. O limite de pagamento é de R$ 4.000,00 (quatro ... mil reais) por mês ... Anexo VI - Modelo de recibo de pagamento autônomo ... Anexo VII – Termo ...
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Acordão nº (RO)0149000-63.2009.5.06.0003 (01490.2009.003.06.00.4) de 3º Turma, 27 de Abril de 2011
A padronização obrigatória de peça integrante do fardamento exigido pela empresa (calçado na cor preta e modelo fechado) traz como conseqüência a obrigação de o empregado adquiri-la, se não a tiver ou não tiver em quantidade necessária, para fazer frente a um imperativo da empresa, relacionada à manutenção de sua imagem perante os clientes. Assim, é cabível o pleito de ressarcimento das despesas...
... EXIGÊNCIA QUANTO À COR E MODELO DO CALÇADO A SER UTILIZADO. A padronização ... ão por perdas e danos derivados do não pagamento dos créditos trabalhistas à época própria; ... toda a fase probatória, a autora juntou recibo referente à aquisição de calçado, para ... -
Direito do Trabalho
... (B) Não deverá ser requerido o pagamento de horas extras pelo trabalho sem limite de ... constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... necesariamente por escrito en el modelo que se establezca y en él deberá figurar una ... “contratado sem jornada prefixada, com pagamento apenas das horas efetivamente trabalhadas, sem o ... § 7 o O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... dos seringueiros do Acre resultou em um modelo de exploração sustentável da floresta tropical ... são despendidos todos os anos com o pagamento de benefícios pela Previdência Social. Por ... programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria; e V ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ações como: de consignação em pagamento, de prestação de contas, de embargos de ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... de salários deve ser feita mediante recibo, ou por qualquer outro por meio documental (CLT, ...
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Prestações previdenciárias
... Renda mensal do benefício - início do pagamento ... A aposentadoria por invalidez consiste numa ... XII - recibo de pagamento de contribuição federativa ou ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... de todos os consorciados pelo pagamento dos créditos adquiridos pelo empregado em face ... à limitação da eficácia liberatória do recibo de quitação devidamente homologado às parcelas ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... pagamento da Taxa Militar, na forma do Art. 224, dêste ... deverá ser depositada, mediante recibo, no órgão do Serviço Militar que aplicou a ... Art. 258. O modelo de certificado de Dispensa de Incorporação, ...
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Acórdão nº 131.809 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 07-04-2014
... UM CARRO MODELO FIESTA, SENDO QUE PARTE DO VALOR, FOI FINANCIADO ... AJUIZOU AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, ... EM RELAÇÃO ÀS PARCELAS ADIMPLIDAS, VINDO ... ANEXA SEQUER UM RECIBO, DAS DESPESAS TIDAS COM TÁXI OU OUTRO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5000958-48.2020.4.04.0000), 17-01-2020
... ção, desde o início, de furtar-se ao pagamento das parcelas respectivas. ... Tais fraudes ... de nome complicado mas não sabe sequer o modelo ou marca do veículo; QUE a declarante nunca ... - 01 Recibo, n°0023389, com o timbre da RAPECON; ... - ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... , nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro ... O fato de haver ... Registro de Empregados (LRE), além do pagamento de salário, 13º, férias, repouso semanal ... civil, recebendo seus honorários mediante recibo ... Apesar dessas diferenças, tanto os ...
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Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... @@6.1.1 Modelo Despejo Descumprimento do Mútuo Acordo ... o REQUERIDO, ao final, condenado ao pagamento das despesas e custas processuais devidas, ... desta ação, como prova o último recibo de aluguel e acessórios anexos_____. Fato que ...
- Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... federais, estaduais e municipais, o pagamento em dobro das férias, a greve ampla, geral e ... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ... parcelas deverão estar discriminadas no recibo de pagamento. As contribuições previdenciárias ...
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Sentença com número 5337345-82.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
... solicita a condenação do requerido ao pagamento de dano moral, no ... valor de R$ 15.000,00 ... de documentos pessoais do autor, recibo de TED, ... dentre outros ... Intimada para se ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5213399-73.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 10-10-2022
... solicita a condenação do requerido ao pagamento de dano moral, no ... importe de R$ 15.000,00 ... veio acompanhada de documentos, incluindo recibo de ... TED, cédula de crédito bancário, dentre ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5513596-52.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-02-2023
... consignado, extrato de pagamento, procuração, dentre outros, evento 01 ... Em ... de operação de crédito, recibo TED, extrato de pagamento do empréstimo, cédula ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... certidão ao depositante, mediante pagamento da taxa estipulada ... Art. 18. Exclusivamente ... a carta-patente do invento, contra recibo" e comprovação do pagamento de taxa devida ... \xC2" ...
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Sentença com número 5611285-33.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-08-2022
... solicita a condenação do requerido ao pagamento de dano moral, no ... importe de R$ 15.000,00 ... veio acompanhada de documentos, incluindo recibo de ... TED, cédula de crédito bancário, dentre ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...