modelo recibo quitação pensão alimenticia
4702 resultados para modelo recibo quitação pensão alimenticia
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... “regulamentação de prestação alimentícia” em que restou convencionado o pagamento de 1 um) salário mínimo vigente a título de pensão a ser paga pelo agravante, acrescido de mais um ... jurídica do pedido em razão da quitação prévia dos valores em atenção aos artigos 943 ... , aos autos, no momento oportuno, nenhum recibo de pagamento que contemplasse as verbas ... SÚMULA284/STF. PLANO DE SAÚDE. MODELO AUTOGESTÃO. APLICAÇÃO DO CDC. IMPOSSIBILIDADE ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... "1ª) O requerido pagará a título de pensão alimentícia a seu filho, ANDRÉ FELIPE MARTINS ... representante da menor, ou mediante contra-recibo, enquanto a conta não for aberta ... 2 ... produto da venda ser utilizado para a quitação do financiamento do imóvel acima citado, e o ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... no que tange ao veículo marca/modelo GM Celta, ano 2002/2003, placa policial JPL-1154 ... exercício de atividade informal, fixo a pensão alimentícia em 40% (quarenta por cento) do ... esta condizente com o suposto primeiro recibo de pagamento de pensão alimentícia apresentado ... ência de débitos posteriores à quitação dos débitos alimentares efetivada pelo ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... áveis para fins de implementação da pensão judicial, ficam as partes intimadas, por seu ... o autor pagaria a título de pensão alimentícia ao seu filho, então menor, Kauã Franklin ... reais), requerendo o levantamento para quitação das dívidas ... Menciona, ainda, a ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... , até o dia 10(dez) de cada mês, mediante recibo ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... adicionado do modelo de formulário de aceite e de instruções, ... que, recibo" de pagamento por serviços prestados ou declaraç\xC3" ... a aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, ... auxílio-reclusão e previdência ... - Comprovante do valor da pensão alimentícia. Na ausência ... deste, o(a) candidato(a) ... de não votação, ou certidão de quitação ... eleitoral, emitida por cartório eleitoral ou ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... à genitora das menores, mediante recibo, até o 5º dia útil de cada mês ... 6. Se ... Trata-se de Ação Exoneratória de Pensão Alimentícia, ajuizada por GIULLIANO RIBEIRO DA ... , em razão da não demonstração da quitação ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... ; o que presta serviço remunerado mediante recibo, em caráter eventual, seja qual for a duração ... contribuição sobre aposenta-doria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência ... eram desferidos só porque obedecera ao modelo fascista. O que nos cabia verificar é se esse ... ão relativa de validade dos recibos de quitação ou pedidos de demissão de seus empregados, ainda ... Complementação de pensão alimentícia. Interdição judicial. Incapacidade absoluta do ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 1ª) O requerente pagará a título de pensão alimentícia o percentual de 35% (trinta e cinco ... , atualmente, a R$462,00, mediante recibo, até a requerida abrir conta bancária para o ... dois filhos menores, como também, dar quitação ao débito referente ao IPTU do imóvel ... a) Um veículo automóvel de Marca/Modelo Nissan March 1.0 S Flex, Ano de ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... no início da Constituição, seguindo modelo das Cons- tituições do Japão, México , ... , que compreende duas guras: a) sus pensão de direitos, como direitos políticos, de acordo ... gravosos para compelir o devedor à quitação" adequada do débito , como a execução civil. \xE2\x80" ... novo descumprimento da obrigação alimentícia. A prisão civil é cabível tan to na hipótese ... ou da sua recusa em aceitá-los ou dar recibo e, no caso do art. 4 o desta Lei, a ...
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Dos contratos em geral
Da formação dos contratos - A impossibilidade da prestação - Revisão dos contratos - Da estipulação em favor de terceiro - Da promessa de fato de terceiro - Dos vícios redibitórios - Da evicção - Dos contratos aleatórios - Do contrato preliminar - Do contrato com pessoa a declarar - Da extinção do contrato - Da cláusula resolutiva - Da exceção de contrato não cumprido - Da resolução por...
... o pátrio poder, ou a renúncia alimentícia por parte do outro consorte, e que se acordassem ... Art. 472 ... Mas, a quitação sempre poderá ser por instrumento particular, ... no registro público supre a (falta) do recibo, para os efeitos da Súmula 489” (RTJ 69/495) ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... quaisquer ônus reais, pessoais, foro ou pensão e quites de impostos e taxas até a presente ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , requereu, liminarmente, a fixação da pensão alimentícia no importe de 50% (cinquenta por ... no bojo da peça vestibular tão somente recibo do pagamento de uma entrada para a aquisição do ... a informação de que o restante da quitação se daria por financiamento bancário (ID n° ... CHASSI 9BFNSZPPA3B943418REM, cor vermelha, modelo/fabricação 2002/2003, com alienação ...
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Conceição do almeida - Vara cível
... ção do réu ao pagamento de verba alimentícia ... Gratuidade de justiça deferida em favor ... ça proferida homologou acordo que fixou pensão alimentícia para a Exequente, fruto do ... patrono tem poderes para dar e receber quitação ... Ficam as partes dispensadas do pagamento ... o cancelamento do registro do veículo modelo VW/ NOVO GOL TL MBV, ano 2016 e modelo 2017, ... ções (2h02min) disse não saber se houve recibo da entrega dos produtos. No entanto, a testemunha ...
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Acordao N° 1278499 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2020
Apelação criminal. Abandono material absolvição. Atipicidade da conduta. Inviabilidade. Dolo comprovado. Recurso desprovido. 1. Verificando-se que a apelante deixou de prover por vários anos, sem justa causa, a subsistência dos filhos menores de 18 (dezoito) anos, descumprindo obrigação alimentar fixada judicialmente, comprovado está o crime de abandono material. 2. A mera alegação de desemprego...
... necessários e faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente fixada nos autos ... possibilidade de penhora de bens para quitação ... do débito, negaram e requereram a prisão ... c) um veículo Chrysler, ano/modelo 94/94, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais); ... Ora, o acusado não apresentou qualquer recibo ou outro comprovante de transferência, de ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... em que fora minorado a prestação alimentícia para 20% (vinte por cento) dos seus vencimentos ... CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES COM QUITAÇÃO IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL (80565479), bem como ... ída de recibos comprovando o pagamento da pensão alimentícia, no prazo de 05 (cinco) dias , sob ... da obrigação alimentar, conforme recibo acostado no ID 93491339 ... É o breve ... Plus 1.6, Flex 16V Aut. 4P, Ano/Modelo: 2019, Fabricante: HYUNDAI, Chassi: ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... evidências, portanto, de que o valor da pensão está excessivamente oneroso ao Requerente a ... ão, mantendo o percentual da pensão alimentícia paga pelo Requerido aos Requerentes no percentual ... e entregues a parte autora mediante recibo e, em seguida, os autos arquivados com baixa na ... 415595351, tendo acostado o termo de quitação de ID. 415595353. O Ministério Público ... placa DAH-2283, RENAVAM 00845380974, marca/modelo VW/18.310 TITAN, ano 2004, cor: branco, nº ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... nome do autor/reconvindo, para fins de quitação das parcelas vincendas, comprovando-se nos autos, ... e noventa e seis reais) a título de pensão alimentícia. Elencou que ficou acordada a ... pelo réu deverão ser pagos mediante recibo, até o dia 10 (dez) de cada mês. As despesas ... bens: a) Uma motocicleta da marca Honda, modelo CG-150 start, ano/modelo 2018/2018, placa PLI ...
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Sentença nº 1000616-89.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... quitação geral (eficácia liberatória geral). Vale ... parcela em trato, conforme verificado no recibo de pagamento acostado. Para o período de agosto ... com o tratamento, conceder ao mesmo pensão" vitalícia com parâmetro no salário recebido, j\xC3" ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... foi deduzida, retenção de pensão alimentícia, dedução das cotas de dependentes (devidamente ...