modelo trabalhista reconvençao
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001336-83.2018.5.07.0003), 2020-03-25
... Na segunda reclamação trabalhista , aviada em face da L&S e da FORTAL , o ... modelo para a fixação do quantum indenizatório - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000824-03.2018.5.07.0003), 2020-03-25
... Na segunda reclamação trabalhista , aviada em face da L&S e da FORTAL , o ... modelo para a fixação do quantum indenizatório - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000310-03.2018.5.06.0351), 21-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FACULTATIVA. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.467/17. ADI 5.794/DF. EFICÁCIA ERGA OMNES E EFEITO VINCULANTE. A Suprema Corte do país já decidiu, em sede de controle concentrado, de efeito vinculante e eficácia erga omnes, portanto, pela constitucionalidade da novel legislação trabalhista na parte em que trata da facultatividade da contribuição...
... da novel legislação trabalhista na parte em que trata da facultatividade da ... 8°, IV) - marcas características do modelo corporativista resistente - , dão a medida da ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... trabalhista ... No mesmo diapasão, argumenta Manoel ... 475, § 3 o , CPC). [ ... ] A defesa desse modelo — em substituição à súmula vinculante —, ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... consiste numa ação de rito especial trabalhista, de jurisdição contenciosa destinada a pôr fim ... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; ... eram desferidos só porque obedecera ao modelo fascista. O que nos cabia verificar é se esse ...
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Prova
... O modelo atual não contém tais requisitos. Por isso, ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... sobre a importância da reforma trabalhista. Independentemente de qual lado o leitor esteja, ... constará num quadro organizado, conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, e afixado em ...
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Controle de constitucionalidade
... ção a um órgão (já existente no modelo clássico ou a ser criado para desempenhar essa ... de que natureza for (civil, penal, trabalhista, eleitoral e, principalmente, nas ações ...
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O processo do trabalho e o novo Código de Processo Civil: critérios para uma leitura dialogada dos arts. 769 da CLT e 15 do CPC/2015
O artigo busca estabelecer as bases dialógicas de convivência do art. 769 da CLT com o art. 15 do novo CPC. Para tanto, diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que enquanto o primeiro tende à completude, o segundo possui apenas um núcleo duro que o caracteriza. Cumprida tal tarefa, identifi ca as características que dão vida à processualística laboral, que...
... a CLT ou a legislação processual trabalhista extravagante possuem regramento sobre determinado ... Fala-se, atualmente, em um terceiro modelo, chamado cooperativo, calcado no constante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000687-25.2017.5.06.0313), 13-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO DA CTPS. DANO NÃO CONFIGURADO. O dano de natureza moral ocasiona lesão na esfera personalíssima do titular, violando sua intimidade, vida privada, honra e imagem. Sua caracterização exige o preenchimento de quatro requisitos, quais sejam: a) o ato; b) o dano; c) o nexo de causalidade entre o ato e o dano e d) o...
... os pedidos constantes da reclamação trabalhista e da reconvenção em epígrafe, na qual figura ... Brasileiro, pelo fato de fabricar produto, modelo de utilidade ou objeto de patente, expondo a ... -
Acórdão Nº 0020176-30.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
... , a qual instituiu a chamada Reforma Trabalhista ... O artigo 840, § 1º, da CLT, com a ... para que trocasse o seu automóvel por um modelo mais moderno, circunstância que, eventualmente, ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000094-27.2017.5.07.0035), 2017-08-02
... os pleitos deduzidos na reclamação trabalhista e improcedente a reconvenção, tendo condenado o ... pelo autor a adquirir um veículo modelo Microônibus, por meio de financiamento junto à ...
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A Reforma Trabalhista e a implementação dos honorários advocatícios sucumbenciais: uma análise crítica
... adjudicativo estatal de solução de conflitos à proposta de um modelo democrático de acesso à justiça. Dissertação de mestrado. Disponível ...
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Acórdão Nº 0020383-40.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-09-2020
EMENTA ASSALTO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Inexistindo prova de que a ré tenha adotado e, de fato, implementado, medidas necessárias para evitar o assalto sofrido pela autora durante o desempenho de sua atividade de cobradora de ônibus, durante o horário normal de trabalho e na execução de sua atividade laboral, resta elidida a tese defensiva acerca da "responsabilidade por fato de terceiro"
... ência relativamente à ação trabalhista e da procedência em parte, em relação à ... o motor dianteiro (equipamento dosímetro, modelo DOS-600, nº de série 150900029, certificado de ... -
Livro III - Dos sujeitos do processo
... Se a ação trabalhista foi ajuizada em face da totalidade dos ... de identidade especial, de acordo com modelo ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... 2.1 Modelo geral inicial para o promotor de justiça e o ... antecipada, inter-posta pelo Partido Trabalhista Nacional, através do Diretório Municipal de ...
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Início dos Comentários
... para responder pelo débito trabalhista. Embora não o diga o artigo, a responsabilidade ... 10.819/2003 e 11.429/2006, instituiu um modelo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000530-19.2016.5.07.0003), 2018-03-09
... CONSTANTES DA LEI 13.467 REFORMA TRABALHISTA) ÀS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS PROTOCOLADAS ... A difusão desse novo modelo sancionatório, portanto, inclusive do ponto de ...
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Sentença nº 1000348-59.2020.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2022
... A. D. ajuizou ação trabalhista, em 20.03.2020, em face de AGROPECUÁRIA DONA ... ainda que, por ter apenas 4 unidades do modelo da aeronave no Brasil, os abastecedores não ...
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Decisão Monocrática nº 50001315620198210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-11-2022
... em decorrência de reclamatória trabalhista, por serem considerados provento do trabalho ... ) o veículo FIAT UNO VIVACE 1.0, ano/modelo 2011 (Placas IQZ 7546 RS) (documento 15 do Evento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002138-28.2017.5.07.0032), 2018-03-19
... na exordial, ajuíza reclamação trabalhista em face de PACATUBA HORTIGRANGEIRA SA , também ... constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Industria e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 218-75.2018.5.17.0009)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. TERMINAL DE USO PRIVADO (TUP). INTERMEDIAÇÃO DE TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO PELO SINDICATO. INVALIDADE DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. LEI 12.815/2013. EXCLUSIVIDADE DO OGMO (ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA). ESCLARECIMENTOS REALIZADOS, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. I
... , ainda que limite ou afaste direito trabalhista legalmente previsto, e se aplica ... às ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... -
Capítulo IV
... ção procedimental sob o signo do modelo constitucional do processo ... Oliveira 251 ... créditos oriundos da legislação trabalhista, vedada a compensação em caso de sucumbência ...