modelo trabalhista reconvençao
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Competência da Justiça do Trabalho
... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o; VI - as ... económica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ...
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Do direito das famílias
... Justiça Comum, da Justiça Federal e Trabalhista", assim como certidões negativas de protesto de t\xC3" ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ...
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Enunciados sistematizados até o III fórum nacional de processo do trabalho (gramado/RS)
... ção para atermar a reclamação trabalhista em questão, podendo ser oficiado o sindicato ... O novo direcionamento do modelo do processo civil para converter o julgamento do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001729-42.2017.5.07.0003), 2019-08-13
... Bandeira ingressou com reclamação trabalhista em face do Banco Bradesco S.A; Bradesco Vida e ... Informa que desde 02.03.1999 por força do modelo comercial adotado pelos reclamados passou a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1847-89.2018.5.12.0020)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. A) SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA COM CONDENAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - COMPATIBILIDADE DO ART. 791-A, § 4º, DA CLT COM O ART. 5º, CAPUT , XXXV e LXXIV, DA CF - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA
... da interpretação da legislação trabalhista ... 2 ... In casu ... o tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ... -
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... previstas na legislação trabalhista ... — V. Lei n. 10.522, 19.7.2002, DOU ... no Diário Oficial da União, utilizando o modelo do Anexo I da presente portaria ... Art. 2º ...
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Capítulo 19 - Do procedimento nos juizados especiais cíveis estaduais - Lei nº 9.099/95
... em muito se assemelha com a Justiça Trabalhista ... Por isso mesmo, o acesso a esse ... MODELO DE PETIÇÃO INICIAL ... EXCELENTÍSSIMO(A) ...
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Da rescisão
... previstas na legislação trabalhista, e aprovando tabela de multas em UFIRs. Com base ... utilizando-se, como de praxe, de petição-modelo na interposição do agravo de instrumento, ...
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Preparação da petição inicial
... , e também no CD que segue anexo, há um modelo de ficha para entrevista ... DOCUMENTOS ... Para uma reclamação trabalhista, cujo autor tenha sido regularmente registrado em ...
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Recursos Trabalhistas
... 6177.1 - Advocacia Trabalhista Preventiva - Gleibe.indd 84 08/05/2019 ... trabalhistas Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ...
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Uma Execução Trabalhista Efetiva como Meio de se Assegurar a Fruição dos Direitos Fundamentais Sociais
... obrigação, o título executivo (judicial ou extrajudicial) e o modelo estrutural legalmente previsto para o módulo processual executivo ...
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Introdução
... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; ... eram desferidos só porque obedecera ao modelo fascista. O que nos cabia verificar é se esse ...
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Sentença nº 1001479-19.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... SENTENÇA 1 – DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA I- RELATÓRIO A. M. M., qualificado, ajuizou a ... modelo Sra. Mônica Claro, bem como que enquanto a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001681-60.2015.5.06.0010), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. JUSTA CAUSA NÃO CONFIGURADA. REVERSÃO MANTIDA. O justo motivo capaz de ensejar o desfazimento do liame empregatício havido entre as partes, nos moldes do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, exige para sua configuração, prova inequívoca e atual do ato que o originou, isto é, a certeza da falta cometida e a imediatidade da punição
... que o mesmo veio a operar um guindaste de modelo RT880E Frota 475 sem qualquer determinação por ... clara afronta à legislação trabalhista, ressultando plenamente caracterizados os ... -
A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... II — A Reforma Trabalhista de 2017 (Lei n. 13.467). 1. Introdução. 2 ... ǰȱexcetuadaȱ a CUT todas defendem o modelo vigente. A Força Sindical ensaiou a defesa do ...
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Demais ações e procedimentos aplicáveis à justiça do trabalho
... pelos advogados na prática trabalhista diária ... Assim, passaremos a analisar tão ... Segue modelo de ação rescisória: ... EXCELENTÍSSIMO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000303-04.2017.5.06.0009), 20-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE COMPROVADA. DIREITO À REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. Demonstrando-se, nos autos, que o autor, ao ensejo da sua demissão, era detentor da estabilidade provisória prevista no art. 543, § 3º, da CLT, bem como que não cometeu qualquer falta grave que pudesse autorizar sua dispensa, há que se determinar sua reintegração ao emprego, com o pagamento dos...
... procedente a presente reclamação trabalhista ajuizada em face do HOSPITAL D'ÁVILA LTDA. e ... CATEGORIA DIFERENCIADA. No modelo brasileiro de organização sindical, o ... -
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... das relações de caráter trabalhista ... Tal entendimento foi consolidado na ... , qual seja, VEÍCULO marca HYUNDAI; Modelo: HB2010TA EVOLUTI; Ano: 2021/2022; Cor: PRATA; ...
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Dissídio Coletivo
... Especiais Após a Reforma Trabalhista 91 ... 6128.4 - Novas Regras da ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ...
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Sentença e Coisa Julgada
@1a. Parte - Da Sentença Trabalhista ... @@1. Conceito e natureza jurídica ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ...
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Sentença e Coisa Julgada
@1a Parte — Da Sentença Trabalhista ... @@1. Conceito e natureza jurídica ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ...
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Sentença e Coisa Julgada
@1ª Parte - Da Sentença Trabalhista ... @@1. Conceito e natureza jurídica ... A ... DOE/SP: 25.8.09) ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ...
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Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
... Na execução trabalhista, do julgamento de embargos cabe o recurso de ... - que provavelmente tomou aqui por modelo o sistema português - a distinção entre o tipo ...