modelos memoriais
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Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como aqueles envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática,...
... das populações, a repressão das demais formas de conhecimento, modelos de produção, universos simbólicos e a apreensão da cultura dos ... de arrendamento […], certidões de matriculas, escrituras e memoriais descritivos, certidões, certificados de cadastros de imóveis rurais ... -
Superior Tribunal de Justiça, Precedentes e Relevância
O artigo propõe que o Superior Tribunal de Justiça terá maior discricionariedade para admitir ou rejeitar recursos especiais em virtude do instituto da relevância. O filtro da relevância social foi instituído por Emenda Constitucional e alterou o art. 105, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Na prática, a principal consequência que se identifica é a possibilidade de...
... casos recebidos entre seus assessores que apresentarão breves memoriais (“pool memos”) e a recomendação de conceder ou não os writs. Após ... Uma das análises mais completas sobre os modelos de deliberação foi apresentada por Conrado Hubner Mendes. 48 De acordo ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... memoriais (item 3.2 “c” e “d”) entregues no ato da inscrição ... e que ... • Mapas de fluxo ... • Perda de carga em tubulações: modelos homogêneos e ... de fases separadas, modelos cinemáticos, correlações ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... ) linhas autorais (não copiadas da prova, dos textos de apoio, de modelos prontos de redação ou de outras fontes) contínuas e/ou for composta ... Geradores síncronos. 5.20. Elaboração e interpretação de memoriais de cálculo. 5.21. Luminotécnica: dimensionamento de iluminação, ...
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administração Indireta
... E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO SIE/ADEAL, os modelos de: ... MEMORIAL DESCRITIVO DA CONSTRUÇÃO, MEMORIAIS ECONÔMICOS ... E ...
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Novo CPC e processo eletrônico: o que há de novo, o que preocupa e o que faltou?
... das partes poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar memoriais ou discordância do julgamento por meio eletrônico.§ 3º A discordância ... revelados por pesquisas empíricas, seja em vista de novos modelos de gestão aplicados à administração ju- ... gamento deverá estar ...
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EDITAIS - SAÚDE
... validade, plantas e memoriais descritivos, e demais especi- ... ficações constantes no ato ... prestação de serviços; e ... IX - os modelos de planilhas de custo ... Parágrafo Único: O edital poderá admitir, ...
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Atividades básicas
... ção básica à analisar, podemos entender: mapas, plantas, memoriais descritivos, matrículas (ou transcrições), contratos, etc. Observar ... Atendidos os pressupostos básicos dos modelos de regressão, principalmente quanto à erros de especificação, ...
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9a Vara do Trabalho de Fortaleza/CE
... 528/530 ... Razões inais em forma de memoriais apresentadas pelo reclamante, ls. 534/544. Vieram os autos conclusos para ... cit., p. 343) ... Na mesma direção, a respeito desses novos modelos de trabalho na era cibernética, indispensável mencionar o Relatório ...
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Acórdão Nº 0302062-85.2014.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... nos autos. Alegou, em síntese, que participou de seleção de modelos no ano de 2013, em Florianópolis, tendo sido selecionada para ser ... Relator, com o encaminhamento de vídeo ou a apresentação de memoriais, além de eventual interesse em que seja novamente designada sessão de ...
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Design de serviços jurídicos
... a técnica jurídica com formas criativas para desenvolver modelos de negócios ou para convencer seus interlocutores de suas ideias e ... , como contratos, políticas de privacidade, vídeos, petições, memoriais, esquemas para explicar o funcionamento de um software ou uso de dados, ...
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O Novo CPC e o regime probatório no processo civil brasileiro, com ênfase na realização de mais completa instrução
... , será oportunizada a manifestação final oral ou por escritos/memoriais, garantida às partes prazo sucessivo de quinze dias (art. 364), sendo na ... Teoria geral da prova: do conceito de prova aos modelos de constatação da verdade. Revista Jurídica , Porto Alegre, v. 424, p ...
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Universidade de São Paulo - Unidades Universitárias
... - relação da documentação paralela (cadernos, memoriais, ... pastas), se houver ... - relação de modelos tridimensionais ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... ção agiliza o trabalho do profissional, pois se for realizar memoriais ou qualquer outra manifestação que tiver por objeto a audiência ... Seguem abaixo modelos de razões finais orais ... No primeiro exemplo trata-se de pedido de ...
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Um passo além da interpretação. Por um modelo institucionalmente adequado para o estado regulador e a possível construção de balizas e caminhos interpretativos
... modelos historicamente experimentados 506 ... Ressalta, em primeiro lugar, que a ... questões de fato e de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o caso, recorrer, ...
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Acórdão Nº 2231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... sustentação oral e juntada de memoriais, por requerimento dos ... interessados no processo ... Art. 7º Decorrido ... modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade, ... viabilizando ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO HEXAGRAMA. POLICIAIS MILITARES E CIVIS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO PASSIVA. EXPLORAÇÃO ILEGAL DE JOGOS DE AZAR. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULUM LIBERTATIS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL À REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INDEFERIMENTO DO PLEITO. ILEGALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES MENOS GRAVOSAS. INSUFICIÊNCIA E INADEQUAÇÃO....
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Acórdão Nº 5791 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. FUNDEB. COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO. COMPETÊNCIA DO TCU PARA FISCALIZAR APLICAÇÃO DE VERBAS FEDERAIS. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. I - No desenho constitucional do Fundeb, cabe à União repassar, aos Estados e ao Distrito Federal, o montante destinado a complementar o valor mínimo por aluno definido...
... bem como a admissão de memoriais, a serem oportunamente ... apresentados, e a realização de sustentação ... desfavor do ente central ... 8. Modelos de fundos constitucionais em que há ... participação de todos os entes ... -
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO HEXAGRAMA. POLICIAIS MILITARES E CIVIS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO PASSIVA. EXPLORAÇÃO ILEGAL DE JOGOS DE AZAR. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PERICULUM LIBERTATIS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL À REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INDEFERIMENTO DO...
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Acordão da Sexta Turma, 26-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 268, 329, 330 E 331 DO CP E 306 DA LEI N. 9.503/1997. MINISTÉRIO PÚBLICO PUGNOU PELA CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM FIANÇA. MAGISTRADO IMPÔS CAUTELAR DE RECOLHIMENTO NOTURNO. ATUAÇÃO DE OFÍCIO. NÃO OCORRÊNCIA....
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TRF-3 aproveita período de distanciamento social para arrumar a casa
TRF-3 aproveita distanciamento social para arrumar a casa
... será mantido, pois permite que os advogados apresentem seus memoriais e despachem com os desembargadores sem necessidade de que saiam de seus ... modelos e os organiza empregando algoritmos, facilitando seu encontro e eliminando ... -
Litigiosidade repetitiva? Avanços, desafios e perspectivas de futuro
... 7 ... A finalidade de todos estes modelos é servir como substituto das ações coletivas ( class actions opt-out ... Aliás, em seus Memoriais, foi precisamente esse um dos argumentos (a avalanche de ações ...
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Decisao Nº 0502516-73.2018.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-05-2021
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. ÚNICA APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA EM FAVOR DE 03 (TRÊS) RECORRENTES. TODOS OS INSURGENTES CONDENADOS NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. 1) PLEITO PELA CONCESSÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. CONCESSÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE NA SENTENÇA PARA TODOS OS APELANTES. 2) PEDIDO
... IMPROVIMENTO. APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEFENSIVOS DE FORMA PRECIPITADA E PREMATURA. VEDAÇÃO DE SE VALER DA ... ) EM ESPÉCIE; 11 (ONZE) APARELHOS DE TELEFONE DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS; 02 (DUAS) CHAVES DE IGNBIÇÃO DE MOTOCICLETA, RELACIONADOS RAFAELA ... -
Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... Em que pese o aparente antagonismo dos modelos propostos, tem-se ... que ambos acabaram compatibilizados nos sistemas ... Conforme informações trazidas em memoriais pela Ordem dos ... Advogados do Brasil, posteriormente à adoção do ... -
Sentença nº 1001474-59.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... Razões finais em forma de memoriais. Relatei e passo a DECIDIR ... Incompetência materialQuanto ao pleito ... de reconhecimento do vínculo de emprego envolvendo os recentes modelos de contratação firmados entre motoristas de aplicativo e empresas ...