mortalidade infantil nordeste
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Informações usadas para elaborar políticas públicas
... do Rio, ressalta que os índices de mortalidade infantil diminuíram em todo o país, no rastro ... com cidades das regiões Norte e Nordeste, o município carioca teve queda maior ... - A ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Autor: Liga Alvaro Bahia Contra A Mortalidade Infantil Advogado: Ibsen Novaes Junior 34/BA) Réu: Unimed Norte Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ão: Lauro De Freitas Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante ... Exequente: Liga Alvaro Bahia Contra A Mortalidade Infantil Advogado: Ibsen Novaes Junior ...
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A Doutrina da Proteção Integral e seus Ainda Restritos Efeitos sobre as Políticas Públicas Voltadas à Criança e ao Adolescente
... ”, uma das metas é a redução da mortalidade infantil para 15,7 óbitos por mil nascidos vivos ... anos de estudo (7,7 no sudeste e 5,9 no nordeste) e a qualidade da escola, assim como garantir ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Autor: Liga Alvaro Bahia Contra A Mortalidade Infantil Advogado: Ibsen Novaes Junior 34/BA) Réu: Unimed Norte Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Exequente: Liga Alvaro Bahia Contra A Mortalidade Infantil Advogado: Ibsen Novaes Junior 34) Executado: Unimed Norte Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades ...
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Estado de Direito e seus quatro grandes desafios na América Latina na atualidade: Uma Leitura a partir da Realidade Brasileira.
O presente texto apresenta as dimensões fundamentais do Estado de Direito em seu sentido jurídico-institucional e verifica se essas dimensões foram acolhidas pelas ordens jurídicas dos países da América Latina, em especial pela ordem jurídica brasileira. Além disso, o trabalho analisa os quatro grandes desafios dessa estrutura jurídico-institucional na atualidade nos países latino-americanos.Palav
... analfabetismo no Sudeste era de 8,6%; no Nordeste, de 29,4%. O analfabetismo funcional no Sudeste ... 50%, e no Nordeste rural, de 72%; a mortalidade infantil era de 25% no Sudeste em 1997, de 59% no ... -
Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Soares Prazeres Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Despacho: .diario { ... Exequente: Liga Alvaro Bahia Contra A Mortalidade Infantil Advogado: Ibsen Novaes Junior ...
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Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... A taxa de mortalidade infantil, medida para menores de cinco anos de idade, alcança 58,9%, ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Andrade Munhoz (OAB:0031627/BA) Réu: Tm Nordeste Comercio Ltda - Epp Réu: Tacio Mattos De ... Exequente: Liga Alvaro Bahia Contra A Mortalidade Infantil Advogado: Ibsen Novaes Junior ...
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... alternativas para a redução da mortalidade infantil e soluções para o correto tratamento e ... Pernambuco foi o primeiro estado do Nordeste, sendo o nono do Brasil, a instituir o ICMS ... -
Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... Nordeste do Brasil é um elemento fundamental na análise da mortalidade juvenil, em comparação às demais regiões do ... na escola, desde a Educação Infantil, sem prejuízo da família e da comunidade ... -
Comissões Técnicas
... Art. 2°- O serviço de educação infantil deverá ser realizado ... pelo poder público ... ... taxa de mortalidade materna é muito alta, é um pouco maior do que a ... do Norte, é maior do que a do Nordeste, mortalidade infantil também ... Então, se a ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Apelante: Liga Alvaro Bahia Contra A Mortalidade Infantil Advogado: Ibsen Novaes Junior 34-A) Apelado: Unimed Norte Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades ...
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A humanização e o universo multiprofissional
... nos chega por bom testemunho na região Nordeste, especificamente de Recife, onde trabalham mais ... por Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, e, também, sobre a experiência ...
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Comissões Técnicas
... Nossa ... taxa de mortalidade materna é muito alta, é um pouco maior do que a ... do Norte, é maior do que a do Nordeste, mortalidade infantil também ... Então, se a ...
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Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... a educação básica, reduzir a mortalidade infantil e materna até o ano de 2015 (LAURENTI, ... de crianças e adultos na Região Nordeste do Brasil ... Tese Faculdade de Ciências ... -
Informações usadas para elaborar políticas públicas
... Janeiro, ressalta que os índices de mortalidade infantil diminuíram em todo o país, no rastro ... com cidades das regiões Norte e Nordeste, o município carioca teve queda maior ... - A ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ção: Lauro De Freitas Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Mariana Cerqueira Felix ... Exequente: Liga Alvaro Bahia Contra A Mortalidade Infantil Advogado: Ibsen Novaes Junior ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... metade do século XX, a taxa bruta de mortalidade havia reduzido significativamente causando um ... de 20 anos a menos da população do nordeste do que a da população da região sul. Era ... e até mesmo a exploração de trabalho infantil e exploração sexual de crianças e ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ) Executado: Pinheiro Mayer Embalagens Do Nordeste Ltda. Despacho: .diario { font-weight: ... Exequente: Liga Alvaro Bahia Contra A Mortalidade Infantil Advogado: Ibsen Novaes Junior ...
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Poder Executivo
... reduzimos a mortalidade" ... infantil ao menor nível das ... séries hist\xC3" ... dos estados do Norte e do ... Nordeste, com uma média ... melhor que a brasileira ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... e, sobretudo, nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, conforme apontam vários indicadores ... Prostituição infantil, drogas, trabalho escravo, crimes sexuais são ... , social e da própria família, a mortalidade infantil constitui outra dramática forma de ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... e empoderamento feminino; 4) Reduzir mortalidade infantil; 5) Melhorar a saúde materna; 6) ... -se nas regiões mais pobres, Norte e Nordeste e, provavelmente, está associada a aspectos ... -
Acórdão Nº 2202-009.641 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/03/2023
... Infantil, responsável por inúmeros projetos/pesquisas ... RISCO DE MORTALIDADE INFANTIL NO CEARA E PROGRAMA DE REDUÇÃO ... DA MORTALIDADE INFANTIL NO NORDESTE DO BRASIL — PRMI), envolvendo, ... inclusive, ...