mortalidade infantil nordeste
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Legislação
. CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração . DECRETO N. 10.088, DE 5 DE ... obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... e empoderamento feminino; 4) Reduzir mortalidade infantil; 5) Melhorar a saúde materna; 6) ...-se nas regiões mais pobres, Norte e Nordeste e, provavelmente, está associada a aspectos ... -
Acórdão Nº 2202-009.641 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2002OMISSÃO DE RENDIMENTOS. DEPÓSITOS BANCÁRIOS. LEI 9.430 DE 1996, ART. 42.Nos termos do art. 42 da Lei n. 9.430, de 1996, presumem-se tributáveis os valores creditados em conta de depósito mantida junto à instituição financeira, quando o contribuinte, regularmente intimado, não comprove, mediante documentação hábil e idônea,...
...Infantil, responsável por inúmeros projetos/pesquisas ...RISCO DE MORTALIDADE INFANTIL NO CEARA E PROGRAMA DE REDUÇÃO. DA TALIDADE INFANTIL NO NORDESTE DO BRASIL — PRMI), envolvendo,. inclusive, os ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... CEAS. “A Amazônia e o Nordeste”. Cadernos do CEAS , 28 : 1-6. Salvador, ...“Prostituição infantil” (entrevista). Cadernos do CEAS , 162 : ... Fraga, Paulo César Pontes. “Mortalidade infantil e direito à saúde: seus aspectos na ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
...As taxas de mortalidade revelavam as precárias condições da saúde de ... contra a tuberculose e à saúde infantil em Salvador. . Nesse processo, os aportes de ...Nordeste. Epitácio Pessoa foi o primeiro e único ... -
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... - Epp Reu: Incenor Industria Ceramica Do Nordeste Ltda. Advogado: Leonardo Mussin De Freitas ... Executado: Liga Alvaro Bahia Contra A Mortalidade Infantil Advogado: Israel Sacramento Galvao ...
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Combate ao Trabalho Infantil no Brasil: do Início da Proteção aos Desafios Atuais
...Por outro lado, a elevada taxa de mortalidade nas viagens também não os assustava porque a alta taxa de óbitos em ...éscimo, sendo de 100% no Centro-Oeste, de 50% no Sul, de 32,1% no Nordeste e de 13,3% no Sudeste. . De acordo com o relatório, os trabalhadores ...
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O direito à saúde e o instrumento das políticas públicas enquanto fruto de comunicação
A saúde é tema de encontros e desencontros na sociedade atual, o que se justifica pela complexidade inerente ao tema. Efetivar direito sociais é, também, fomentar o encontro do direito à saúde com a democracia. Assim, o presente artigo teve como objetivo analisar a saúde como um direito constitucional, relacionando-o com a cidadania e com a democracia. O fundamento para tal abordagem será o...
... referentes à diminuição da mortalidade infantil, além de higiene social (DALLARI, ... vivos): região Norte 21,7%; região Nordeste 27,2%; região CentroOeste 16,9%; região Sudeste ... -
Acórdão Nº 2202-009.642 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2003, 2004OMISSÃO DE RENDIMENTOS. DEPÓSITOS BANCÁRIOS. LEI 9.430 DE 1996, ART. 42.Nos termos do art. 42 da Lei n. 9.430, de 1996, presumem-se tributáveis os valores creditados em conta de depósito mantida junto à instituição financeira, quando o contribuinte, regularmente intimado, não comprove, mediante documentação hábil e idô
...Infantil, responsável por inúmeros projetos/pesquisas ...RISCO DE MORTALIDADE INFANTIL NO CEARA E PROGRAMA DE REDUÇÃO. ...Fl. 425. DA MORTALIDADE INFANTIL NO NORDESTE DO BRASIL — PRMI), envolvendo,. inclusive, os ... -
Dilma elogia Lula, mas promete salto maior
... país, em especial nas regiões Norte e Nordeste, que apresentam os maiores índices de e infantil e materna no país. A Rede Cegonha foi uma ...A mortalidade materna brasileira é de 60 casos para cada 100 ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
..., [71] sendo que o índice de mortalidade infantil neste ano foi de 16,6 óbitos de ... e até às regiões Sul e Nordeste do Brasil, e pela Rodovia João Afonso ...
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Avaliação da política estadual de saneamento para a região norte e nordeste do Estado de Minas Gerais: Uma análise do Projeto Vida no Vale
Visando à análise da Política Pública (PP) orientada para os problemas referentes ao saneamento básico no Norte e no Nordeste do Estado de Minas Gerais, este estudo buscou avaliar a materialização do Projeto Vida no Vale. Para tanto, discute os fundamentos estabelecidos durante a formulação e implementação da Política Estadual de Saneamento Básico. A metodologia empregada na avaliação da PP foi...
... o índice de atendimento de água e esgoto e reduzir a taxa de mortalidade infantil das comunidades da Região Norte e dos Vales do Jequitinhonha, ... -
As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... está presente nas regiões Norte e Nordeste - tendo a população de pardos mais comum no ... mais discussões sobre as taxas de mortalidade da população negra; e, no que tange às ...ça falciforme, hipertensão, mortalidade infantil, ausência de pré-natal e violência ... -
Poder Executivo
... tempo integral do País; reduzimos a mortalidade. infantil ao menor nível das séries , à frente dos estados do Norte e do Nordeste, com. uma média melhor que a brasileira. Fizemos ...
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18 anos de progresso: a construção do programa bolsa família com base em programas precursores
O Programa Bolsa Família, considerado referência internacional entre os modelos de condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos programas de transferência de renda anteriores que buscavam, sobretudo, romper com o ciclo da pobreza. O presente artigo tem o objetivo de descrever, por meio de um panorama histórico, o
... Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) 11 . 1996 Governo Federal e Organização ... de vida nos estados da região Norte e Nordeste e nos municípios dos demais estados que ...ência de desnutrição e da taxa de mortalidade infantil visando diminuir a incidência de ... -
Teoria Geral dos Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... de ensino básico, no nível infantil, fundamental e/ ou médio, bem como em cursos de ... em São Paulo e por outro no sertão do Nordeste. Logo, sem considerar estas peculiaridades, o ... obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro ...
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Do zigue-zague à subcidadania: trajetórias de (des) territorialização e violação de direitos humanos dos jovens que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre / From ziguezague to subcitizenship: trajectories of (dis)...
Trata-se de um estudo de caso acerca da territorialização dos adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre (RS), que busca, em síntese, apresentar uma análise crítica acerca de seus desdobramentos na vida dos sujeitos aos quais ela se destina, verificando se as mesmas cumpriram com seus objetivos discursivos. Percebe-se, a partir da análise de dados...
... humano (0,935), enquanto a região Nordeste, localidade de origem de parte dos adolescentes ... subíndices de expectativa de vida, mortalidade infantil, renda per capita e evasão escolar de ... -
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... nível, as taxas de analfabetismo e mortalidade infantil são altas e há uma baixa expectativa ...J.; SOUZA, C. B. C. . Sul e Nordeste, nos meses de maio a novembro. A biomassa é a ... -
O Futuro do Estado de Bem-Estar Social: Mitos de Crise e Realidades de Crise
...áfica”, que sugere que, como a mortalidade e a doença declinam em consequência de ..., Europa Ocidental Continental e Nordeste da Ásia (Coreia e Taiwan estão no mesmo barco ... e aos níveis mais altos da mortalidade infantil que motivam os pais a optarem por ter mais ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... metade do século XX, a taxa bruta de mortalidade havia reduzido significativamente causando um ... de 20 anos a menos da população do nordeste do que a da população da região sul. Era ... e até mesmo a exploração de trabalho infantil e exploração sexual de crianças e ... -
Programa de erradicação do trabalho infantil e garantia de direitos
O objetivo deste artigo é analisar na perspectiva dos usuários (educandos e famílias) e agentes (educadores, professores, coordenação e equipe técnica) o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em 11 municípios da Paraíba como ferramenta de promoção e proteção na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Participaram 1.100 crianças e adolescentes representando educandos, 593...
...Na faixa de 10 a 13 anos o índice de mortalidade é maior entre os homens (60,5%), do que entre as mulheres (39,5%) (IBGE, ...M.; COSTA, E. M.; SILVA, J. L. M. Programa Bolsa Família e o Nordeste: impactos na renda e na educação, nos anos de 2004 e 2006. Revista ... -
Proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do estado no Brasil
O objetivo deste estudo é analisar a proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do Estado, no Brasil. Adotou-se uma abordagem qualitativa com identificação e análise das normas de proteção ao direito à amamentação, com destaque para a inovação constitucional do direito fundamental à amamentação. Caracterizou-se, assim, a fundamentalidade do direito à amamentação
... relevo na promoção da saúde materno-infantil. . Palavras-chave: Amamentação; Direitos ... sobre os índices de desnutrição e mortalidade infantil é reportado nos documentos ... governos estaduais (estados da Região Nordeste e Amazônia Legal), para redução das ... -
Investimento em saneamento básico e a melhoria das condições de saúde das capitais estaduais brasileiras
A investigação dos efeitos do saneamento básico sobre a saúde tem recebido crescente atenção acadêmica, mas ainda são necessárias evidências empíricas que destaquem os resultados dessa relação. Visando corroborar com esta abordagem, este estudo avalia o impacto dos investimentos e ações de saneamento básico na melhoria das condições de saúde das 27 capitais das unidades da federação do Brasil....
... aspecto específico da saúde, como a mortalidade infantil (BARBIERI et al. 2015) ou óbitos ...Revista de Geociências do Nordeste, v. 2, número especial, 2016. . ROSA, ... -
Legislação Complementar
. CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração . DECRETO N. 3.597, DE 12 DE ... obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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O índice de desenvolvimento humano municipal na região sob influência da bacia hidrográfica do Rio São Francisco
... reprodutiva é medida pelas taxas de mortalidade materna e de fertilidade entre as adolescentes; a ...ão muito baixo, porém as regiões Norte/Nordeste ostentavam ainda esse nível muito baixo, além ... como o índice de mortalidade infantil (variável de 25,66% em Minas até 64,38% em ...