mutação constitucional do controle difuso
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Direito Constitucional
... pelo empenho em aperfeiçoar os meios de controle do poder, em prol do aprimoramento dos suportes ... (D) Poder Constituinte Difuso. (E) Poder Constituinte Integrador ... O difuso, também chamado de mutação constitucional, se manifesta permanentemente e ...
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Direito Constitucional
... Recepção constitucional; (D) Mutação constitucional; (E) Modulação ... óteses abrangidas pela norma objeto de controle. Dentro de um grande número de aplicações, uma ... decisiva para a consolidação do modelo difuso, consagrado já na chamada Constituição ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... para nos adaptarmos à nova ordem constitucional reinaugurada pela EC n. 45/04, passamos a ... autores denominam esta hipótese de mutação constitucional) ... Como nos ensina Willis ... (desnecessidade de o juízo a quo exercer controle de admissibilidade na apelação); XII – arts ... , O QUE IMPORTA NO EXERCÍCIO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E NO CONTROLE DE ...
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Modos de alteração da constituição federal
... 4.1. A alterabilidade do texto constitucional ... Antes da análise da norma de competência ... MUTAÇÃO DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE MERCADORIA ... o exercício de um poder constituinte difuso, diferente das formas organizadas do poder ... pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado, a aceitação da mutação será ...
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A constituição líquida: mutação constitucional e expansão de direitos fundamentais na hipermodernidade
O presente artigo parte das ideias de Zygmunt Bauman sobre a Modernidade Líquida e de Gilles Lipovetsky acerca da hipermodernidade e analisa os seus reflexos sobre o fenômeno jurídico, notadamente no que tange à chamada mutação constitucional e à expansão de direitos fundamentais a partir da abertura material de seu catálogo. A metodologia de pesquisa adotada é de natureza teórica, e quanto às...
... de atualização constitucional não se submetem a pleno controle, e não são exercidos necessariamente por representantes do povo, embora ... como algo diferente de um processo de remodelagem contínuo e difuso, imperfeito, exercido por forças assimétricas e erráticas. Em resumo, a ... -
Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... ção 563 e registra a natureza de direito fundamental do controle (difuso) de constitucionalidade. 564 Ainda sob a epígrafe de antecedente do ... perspectiva do Supremo Tribunal Federal sobre o controle difuso: mutação constitucional e limites da legitimidade da jurisdição constitucional ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente não só agir ... decisões do Supremo Tribunal Federal em controle" concentrado de constitucionalidade (art. 102, §2\xC2" ... de constitucionalidade concentrado ou difuso" ... § 13. No caso do § 12, os efeitos da decis\xC3" ... íficos), como para a sua evolução ( mutação ... estável ) ... No processo se congregam ...
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Constitucionalismo
... que reorganizaram a ordem constitucional de forma ímpar na história das sociedades, ... considerada um remoto antecedente do controle de constitucionalidade ... O ... difuso, no qual se incluem o resgate dos valores, a ... alteração do texto constitucional (mutação constitucional), como ocorreu na Bolívia, em que ...
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Direito Constitucional
... (B) A existência do controle judicial de constitucionali-dade das leis é ... nem no controle concentrado e nem no difuso; C: correta, pois é o entendimento ... (C) mutação informal da Constituição. (D) maximização ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... aprimoramento no trato da questão constitucional, no que se insere a veriicação de fatos e ... difuso, mas sempre concreto, de constitucionalidade do ... 262 ... 721 Não se olvida a “mutação constitucional”, todavia, pela importância do ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... conceitual para o fundamento constitucional da cidadania 6 – que viria a ser albergada ... sem a necessidade de fiscalização e controle estatal de tudo e de todos, quanto o emprego da ... ocupam um setor como qualquer outro da mutação antropológica contemporânea; elas são ... social a partir da lógica do controle difuso ... 3.3 MORALIDADE, CONTROLE POPULAR E A ...
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Acórdão Nº 0719339-98.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-03-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
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Acórdão Nº 0722535-76.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-03-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
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Acórdão Nº 0715356-91.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-08-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE ... EFEITOS PARA QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
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Acórdão Nº 0726894-69.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-04-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... VINCULANTES ... ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA ... QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
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Acórdão Nº 0731827-85.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 04-04-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... VINCULANTES ... ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA ... QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
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Acórdão Nº 0721465-24.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-04-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE ... EFEITOS PARA QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
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Acórdão Nº 0728743-76.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 04-05-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE ... EFEITOS PARA QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
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Acórdão Nº 0704481-28.2023.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-11-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
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Acórdão Nº 0724166-55.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-04-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... VINCULANTES ... ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA ... QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
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Acórdão Nº 0722912-47.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-03-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO ... CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA QUE SEJAM ... Supremo Tribunal Federal reconheceu a mutação constitucional do art. 52, ... X, da ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Social se confunde, na dicção constitucional, com o objetivo da Ordem Social ... Na ... social nos quais o interesse coletivo ou difuso encontre concretização paulatinamente ... equipara, em importância, ao poder de controle sobre as ações do sistema ... Do mesmo ... regime de trabalho, que podem implicar mutação do regime previdenciário do trabalhador, a Lei ...