Nacional-socialismo
376 resultados para Nacional-socialismo
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A inconstitucional ancianidade do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil brasileiro
O texto apresenta argumentos sobre a inconstitucionalidade do anteprojeto (e do projeto dele derivado) do novo Código de Processo Civil brasileiro, abordando essa afirmação em duas frentes: a ausência de uma apresentação de fundamentos em necessária substituição a uma exposição de motivos e o jurisdicionalismo de conteúdo dessa mesma exposição de motivos, o qual, exatamente por seus pressupostos...
... do Direito Livre alemão, visceralmente ligado ao regime totalitário,e em cujas propostas lançou bases ulteriormente o “nacional-socialismo” que, como bem lembra Aroldo Plínio Gonçalves (1992, p. 12), instalou-se na Alemanha, inclusive nas teorias de Carl Schmitt, conforme ... -
Uma genealogia do liberalismo contemporâneo: a crítica foucaultiana do ordoliberalismo alemão
Tendo por base as investigações de Michel Foucault sobre a tradição liberal, desenvolvidas sobretudo no curso ministrado no Collège de France, intitulado "Nascimento da biopolítica", procuramos explicitar a crítica empreendida a uma das matrizes do liberalismo contemporâneo, a saber, o ordoliberalismo alemão. Com este objetivo buscamos pôr em relevo, primeiramente, a estratégia argumentativa da...
... /capitalismo e à organização constitucional dos Estados; em segundo lugar, eles acreditavam poder estabelecer que esse nacional-socialismo era uma invariante absolutamente ligada, como causa e efeito ao mesmo tempo, ao crescimento infinito de um poder de Estado; em terceiro lugar, que ... -
A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal
O presente artigo analisa a crise vivenciada pelo Estado Providência na contemporaneidade e sua consequente substituição pelo Estado Penitência, que responde repressivamente às demandas das classes outrora beneficiárias das políticas sociais públicas, em um quadro social de pobreza agravada diante do fenômeno da globalização econômica e da exclusão de grandes contingentes populacionais do mercado
... ção como forma de governo continuou a funcionar quase sem interrupção a partir da I Guerra Mundial, por meio do fascismo e do nacional-socialismo, até nossos dias, quando atinge exatamente seu máximo desdobramento planetário. Hoje, o aspecto normativo do direito pode ser “[ ... ] impunemente ... -
Acórdão nº 2008/0040236-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 5. Fundamento do núcleo do pensamento do nacional-socialismo de que os judeus e os arianos formam raças distintas. Os primeiros seriam raça inferior, nefasta e infecta, características suficientes para ...
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Acórdão nº 1.0637.10.008385-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - ABSOLVIÇÃO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL - REDUÇÃO DAS PENAS-BASE - NECESSIDADE - SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL OU CONCESSÃO DO SURSIS - DESCABIMENTO - FIXAÇÃO DO REGIME SEMIABERTO - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236 ... Explica, ainda, o citado jurista: ... "Filiada ... -
Acórdão nº 1.0557.12.000610-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2013
FURTO TENTADO - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INADMISSIBILIDADE - FALTA DE PREVISÃO LEGAL - REDUÇÃO DA PENA - IMPOSSIBILIDADE - ISENÇÃO DE CUSTAS - POSIBILIDADE - APELANTE ASSISTIDO POR DEFENSOR DATIVO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236 ... Explica, ainda, o citado jurista: ... " Filiada ... -
Acórdão nº 1.0637.10.008385-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - ABSOLVIÇÃO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL - REDUÇÃO DAS PENAS-BASE - NECESSIDADE - SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL OU CONCESSÃO DO SURSIS - DESCABIMENTO - FIXAÇÃO DO REGIME SEMIABERTO - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236 ... Explica, ainda, o citado jurista: ... "Filiada ... -
Acórdão nº 1.0637.10.008385-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - ABSOLVIÇÃO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL - REDUÇÃO DAS PENAS-BASE - NECESSIDADE - SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL OU CONCESSÃO DO SURSIS - DESCABIMENTO - FIXAÇÃO DO REGIME SEMIABERTO - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236 ... Explica, ainda, o citado jurista: ... "Filiada ... -
Acórdão Nº 0002646-82.2015.8.06.0076 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-09-2021
... figura de uma cruz suástica associada ao odioso regime do nacional ... socialismo oriundo do partido Nazista da Alemanha, responsável por ... milhões de mortes de minorias na segunda metade do século passado ... Saliento o ...
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Quando chamar alguém de fascista
... nacional-socialismo" como a única alternativa válida a todas as outras ideologias políticas. Rejeitavam violentamente o socialismo e o "capitalismo burguês", ...
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O pastor nazista
... Segundo o historiador Manfred Gailus, autor do livro "Crença, Confissão e Religião no Nacional Socialismo", Hoff não foi punido porque a igreja protestante abafou o caso ... Em carta, orgulho do extermínio ... Casado com uma integrante da associação ...
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Vereadores austríacos deixam cargos após filme em porão nazista
... Reprodução YoutubeVereadores aparecem cercados de itens nazistas em documentário de Ulrich SeidlO envolvimento com o nacional-socialismo é considerado um crime na Áustria desde 1947. O país defende há décadas que foi a primeira vítima de Hitler e encobre o entusiástico ...
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Patriotismo constitucional, cultura e história
Com a idéia de patriotismo constitucional, Habermas pretende demonstrar como compromissos com normas universalmente válidas – os princípios de justiça do constitucionalismo contemporâneo – podem se vincular com os compromissos éticos de culturas políticas particulares. Este trabalho pretende analisar como o patriotismo constitucional, como lealdade a uma certa tradição, pode ser justaposto aos...
... A experiência do nacional socialismo alemão, portanto, acaba com a possibilidade de se recorrer à tradição como uma história particular repleta de êxitos e conquisas. A idéia de ... -
O domínio por organização como forma independente de autoria mediata
I Introdução. II Rechaço à co-autoria. III Rechaço à instigação. IV Como se pode fundamentar uma autoria mediata nos casos de domínio por organização?. V Os pressupostos do domínio por organização. 1 Poder de mando. 2 A desvinculação do Direito pelo aparato de poder. 3 A fungibilidade do executor direto. 4 A disposição essencialmente elevada dos executores ao fato. VI As regras do domínio por...
... Apesar disso, uma comparação dos assassinatos em massa do Nacional-Socialismo" com os casos dos disparos mortais no muro mostra que a fungibilidade em organizações delitivas pode ser formada em diferentes medidas, de modo que \xC3" ... -
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e da ética da vida
... século passado, a palavra eugenia esteve atrelada a acontecimentos históricos como a Lei da Raça Pura editada na Alemanha do nacional-socialismo de Hitler, que dentre as atrocidades cometidas, uma delas foi a esterilização de enfermos mentais, em busca de uma “raça pura”. 29 Com a ...
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O Estado Fiscalista Brasileiro A Servidão Imposta Pela Lei
... [ ... ] Quanta amargura em ver Enno Becker recomendando dever ser o Direito Tributário alemão a expressão jurídica do nacional-socialismo de Hitler. É disso que se trata. Se a lei aceita qualquer conteúdo, bastando o domínio da máquina do Estado, devemos fazer política para que o ...
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Alemanha, Brasil, América Latina: perspectivas historiográficas alemãs
Historiadores que trabalham na area de ensino e pesquisa sobre America Latina no Brasil tem assinalado que há uma carência de publicações sobre estudos comparativos entre a história do Brasil e dos demais países latinoamericanos. No que se refere a estudos comparativos sobre o desenvolvimento dos países latino-americanos e suas relações com a Alemanha, diversos institutos de estudos latino-america
... -4 Doutorado em História — LTFSC ... Wirt Frotscher ... em 1997, sob o titulo Nacional-socialismo na América Latina: a Organização para o Exterior do NSDAP na Argentina, Brasil, Chile e México, 193 1-1945 ... Juntas, as duas obras abarcam ... -
O problema metodológico nas ciências sociais Brasileiras
Este artigo se volta para as construções metodológicas paradigmáticas da interpretação da cultura brasileira. Com ele tem-se o objetivo de compreender, na gama de problemas que circundam a história do povo brasileiro, as razões mais íntimas que lhes deram origem.
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Expediente - PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
... O período de existência do nacional-socialismo, mais conhecido como nazismo, partido nazista ou período nazista marca uma passagem relativamente breve da história humana, mas também uma de ...
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Expediente - MOÇÕES
... O período de existência do nacional-socialismo, mais conhecido como nazismo, partido nazista ou período nazista marca uma passagem relativamente breve da história humana, mas também uma de ...
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Acórdão nº 1.0351.10.002937-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2013
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236. ... Explica, ainda, o citado jurista: ... "Filiada ...
- Acordao Nº 88119 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2016
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Acórdão nº 1.0428.12.001512-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
FURTO - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INADMISSIBILIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - REDUÇÃO DA PENA - NECESSIDADE - PENA-BASE FIXADA DE FORMA EXACERBADA - ISENÇÃO DE CUSTAS - POSSIBILIDADE - APELANTE ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236. ... Explica, ainda, o citado jurista: ... " Filiada ... -
Acórdão nº 1.0342.12.008459-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO SIMPLES - ABSOLVIÇÃO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL - DESCLASSIFICAÇÃO MODALIDADE TENTADA - INVERSÃO DA POSSE DA RES FURTIVA DEMONSTRADA - ALTERAÇÃO DE REGIME - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO.
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236 ... Explica, ainda, o citado jurista: ... "Filiada ... -
Acórdão nº 1.0342.12.008459-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO SIMPLES - ABSOLVIÇÃO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL - DESCLASSIFICAÇÃO MODALIDADE TENTADA - INVERSÃO DA POSSE DA RES FURTIVA DEMONSTRADA - ALTERAÇÃO DE REGIME - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO.
... que este tipo normativo do autor fundamentou períodos desastrosos na história da humanidade, sendo o seu mais famoso exemplo o nacional-socialismo alemão, criador da cultura nazista- Princípios Básicos de Direito Penal, p. 236 ... Explica, ainda, o citado jurista: ... "Filiada ...