nacionalidade naturalidade
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Decisão monocrática Nº 0600295-27.2023.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 29-09-2023
... informações relativas a gênero, cor/raça, estado civil, nacionalidade"/naturalidade, grau de instrução, ocupação, partido político/coligaç\xC3" ...
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Requisição de dados é imprescindível na busca do delegado pela verdade
Requisitar dados é imprescindível na busca do delegado pela verdade
... Esses dados referentes à própria identidade (nome, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, estado civil, profissão, RG, CPF, ... -
Representação dos empregados nas empresas à luz dos arts. 510-A a 510-D introduzidos na CLT pela Lei n. 13.467/2017: uma leitura possível a partir das normas internacionais do trabalho e da Portaria MT n. 349/2018
... prevenir atos de preconceito fundado em identidade sexual, nacionalidade, naturalidade, deficiência, obesidade ou qualquer outro critério ...
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Comunicação às centrais
... ; estado civil e qualificação do cônjuge; cidade; nacionalidade"; naturalidade; endereços residencial e profissional completos, com indica\xC3" ...
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Casamento
... Provam-se ainda a nacionalidade e a correta grafia do nome ... Outra finalidade importante é ... 70 da LRP: ... 1. A nacionalidade e a naturalidade dos contraentes (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de ...
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Leis
... a) prova de constituição da firma e de nacionalidade brasileira de seus sócios, com o competente registro na Junta Comercial ... ê-la ao Ministro da Justiça, declarando: nome por extenso, naturalidade, nacionalidade, filiação, sexo, estado civil, dia, mês e ano de ...
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Um novo paradigma de justiça no Brasil
... heterogeneidade da população de rua quanto a escolaridade, naturalidade, nacionalidade, identidade de gênero, características culturais, ...
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DECRETO LEI Nº 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... , das quais poderão ficar dispensados os cidadãos de nacionalidade portuguêsa ... § 2º O estrangeiro, portador de visto ... as indicações seguintes: nome, filiação, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, datas do nascimento e da chegada ao Brasil, e ...
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Registro de empregados
... I — nome do empregado, data de nascimento, fi liação, nacionalidade e naturalidade; ... II — número e série da Carteira de Trabalho e ...
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Portaria GM/MTE n. 41, de 28 de março de 2007
... I — nome do empregado, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade; ... II — número e série da Carteira deTrabalho e ...
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Artigos 13 a 56
... : I – nome do empregado, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade; II – número e série da Carteira de Trabalho e ...
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Processo administrativo na previdência comum
... ção da testemunha, consignando-se o nome completo, a nacionalidade, a naturalidade, o estado civil, a profissão, especificando o cargo ou a ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... se tornarem insubmissos, com a discriminação da filiação, naturalidade", data do nascimento e data em que deveriam apresentar-se ... § 1\xC2" ... Certificado Militar aos brasileiros que vierem a optar pela nacionalidade brasileira até 4 (quatro) anos após atingirem a maioridade, bem como aos ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 7088, DE 23 DE MARÇO DE 1983. Estabelece Normas para a Expedição de Documentos Escolares.
... I - nacionalidade; ... II - naturalidade; ... III - data de nascimento ... Parágrafo ...
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Acórdão, Processo nº 0000946-31.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... Nacionalidade: Brasileira. Naturalidade: Coronel Joo S, BA. Idade: 64 anos. Data de ...
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Art. 5º
... Nome Nacionalidade Gênero Naturalidade CPF Profissão ... João da Silva Brasileiro ...
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Nascimento
... ; sem a certidão, não se sabe seu nome, sua idade, sua nacionalidade, sua filiação, enfim, não se sabe quem é ... Em outras palavras, o ... suas características – data, hora e local do nascimento, naturalidade, filiação e nome do registrado etc. –, garantindo-lhe segurança e ...
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Ética profissional
... ordem: número da inscrição, nome, nome social, filiação, naturalidade, data do nascimento, nacionalidade, data da colação de grau, data do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 167700-87.2013.5.13.0024) 26-04-2018
... alguns dados, como nome, nome dos pais, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, RG e CPF, informações que ficam à disposição do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 169100-84.2013.5.13.0009) 09-08-2018
... alguns dados, como nome, nome dos pais, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, RG e CPF, informações que ficam à disposição do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 61500-56.2013.5.13.0024) 26-04-2018
... alguns dados, como nome, nome dos pais, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, RG e CPF, informações que ficam à disposição do ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... e o prenome, a residência ou domicílio, a profissão, a naturalidade e o estado civil do autor e do réu; ... III – o fato e os fundamentos ... ça em presença de duas (2) testemunhas, de preferência da nacionalidade do finado; ... III, se o falecido tiver sido agente consular estrangeiro, ...
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO BRASIL (2008-2018)
Em 2008, o Brasil adotou a política de erradicação do sub-registro civil de nascimento e de promoção do acesso à documentação básica. Passados 10 anos de atividades, diz-se que o país erradicou o sub-registro civil de nascimento, embora os dados mostrem que cerca de 1% das crianças nascidas no país permanecem sem registro. Considerando que o registro civil de nascimento é um direito humano que...
... Com o registro, obtém-se identidade, prova de nacionalidade, idade, filiação e naturalidade, o que permite não apenas provar a ...