nu artistico
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EDITAIS - SANTO AMARO
... 10.2, segue relação e status de cada projeto ... Protocolo Nome do Projeto Valor Apro- ... Nome do nú- ... cleo artístico ... Razão Social CNPJ Satatus da Documentação ... 20210401.03903-22 BrutoAfável R$ 56.992,90 12 Meses Fora de Linha Sabrina de Souza Leal ME ...
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EDITAIS - VILA PRUDENTE
... 10.2, segue relação e status de cada projeto ... Protocolo Nome do Projeto Valor Apro- ... Nome do nú- ... cleo artístico ... Razão Social CNPJ Satatus da Documentação ... 20210401.03903-22 BrutoAfável R$ 56.992,90 12 Meses Fora de Linha Sabrina de Souza Leal ME ...
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EDITAIS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... 10.2, segue relação e status de cada projeto ... Protocolo Nome do Projeto Valor Apro- ... Nome do nú- ... cleo artístico ... Razão Social CNPJ Satatus da Documentação ... 20210401.03903-22 BrutoAfável R$ 56.992,90 12 Meses Fora de Linha Sabrina de Souza Leal ME ...
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EDITAIS - IPIRANGA
... 10.2, segue relação e status de cada projeto ... Protocolo Nome do Projeto Valor Apro- ... Nome do nú- ... cleo artístico ... Razão Social CNPJ Satatus da Documentação ... 20210401.03903-22 BrutoAfável R$ 56.992,90 12 Meses Fora de Linha Sabrina de Souza Leal ME ...
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EDITAIS - PENHA
... 10.2, segue relação e status de cada projeto ... Protocolo Nome do Projeto Valor Apro- ... Nome do nú- ... cleo artístico ... Razão Social CNPJ Satatus da Documentação ... 20210401.03903-22 BrutoAfável R$ 56.992,90 12 Meses Fora de Linha Sabrina de Souza Leal ME ...
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EDITAIS - CAPELA DO SOCORRO
... 10.2, segue relação e status de cada projeto ... Protocolo Nome do Projeto Valor Apro- ... Nome do nú- ... cleo artístico ... Razão Social CNPJ Satatus da Documentação ... 20210401.03903-22 BrutoAfável R$ 56.992,90 12 Meses Fora de Linha Sabrina de Souza Leal ME ...
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EDITAIS - Butantan
... 10.2, segue relação e status de cada projeto ... Protocolo Nome do Projeto Valor Apro- ... Nome do nú- ... cleo artístico ... Razão Social CNPJ Satatus da Documentação ... 20210401.03903-22 BrutoAfável R$ 56.992,90 12 Meses Fora de Linha Sabrina de Souza Leal ME ...
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EDITAIS - ITAIM PAULISTA
... 10.2, segue relação e status de cada projeto ... Protocolo Nome do Projeto Valor Apro- ... Nome do nú- ... cleo artístico ... Razão Social CNPJ Satatus da Documentação ... 20210401.03903-22 BrutoAfável R$ 56.992,90 12 Meses Fora de Linha Sabrina de Souza Leal ME ...
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EDITAIS - PINHEIROS
... 10.2, segue relação e status de cada projeto ... Protocolo Nome do Projeto Valor Apro- ... Nome do nú- ... cleo artístico ... Razão Social CNPJ Satatus da Documentação ... 20210401.03903-22 BrutoAfável R$ 56.992,90 12 Meses Fora de Linha Sabrina de Souza Leal ME ...
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EDITAIS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... 10.2, segue relação e status de cada projeto ... Protocolo Nome do Projeto Valor Apro- ... Nome do nú- ... cleo artístico ... Razão Social CNPJ Satatus da Documentação ... 20210401.03903-22 BrutoAfável R$ 56.992,90 12 Meses Fora de Linha Sabrina de Souza Leal ME ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... censura dessa espécie de conteúdo pode afetar conteúdos com fundo artístico – seria o caso, por exemplo, do livro Lolita, escrito por Vladimir Nabokov ou o filme “A bela da tarde” , de Luis Buñuel –, e também ... -
Acórdão nº 1000210-72.2016.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 01-08-2023
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – ASSOCIAÇÃO CIVIL – AUSÊNCIA DE PERTINÊNCIA TEMÁTICA – ILEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA – VIA INADEQUADA –EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.1. Para propor ação civil pública as associações civis devem ser constituídas há mais de um ano, bem como possuir em sua finalidade institucional, a proteção ao patrimônio...
... l - ao meio-ambiente; ... ll - ao consumidor; ... III – a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; ... IV - a qualquer outro interesse difuso ou coletivo. ... V - por infração ... -
LICITAÇÕES - CULTURA
... sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (10) – 39 ... artístico-cultural denominado “SUEÑO”, executado pelo núcleo ... artístico/produtor independente Heróica Companhia Cênica, ... selecionado nos termos ...
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LICITAções - CULTURA
... sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (10) – 39 ... artístico-cultural denominado “SUEÑO”, executado pelo núcleo ... artístico/produtor independente Heróica Companhia Cênica, ... selecionado nos termos ...
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LICITAções - CULTURA
... CONTRATADO: CATARINA MARIA DE FRANÇA CARNEI- ... RO (CPF nº362.905.647-49), nome artístico “ CATIA FRAN- ... ÇA” , conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio ... de Atua Serviços Culturais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº ...
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LICITAções - Educação
... OBJETO: Estabelecer a concessão de Prêmio financeiro, ... por parte da SECRETARIA, para a execução do projeto artístico- ... -cultural denominado “Transmissão Contágio”, executado pelo ... núcleo artístico/produtor independente André Araújo da Silva, ...
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Justiça: entre a obscenidade e a arte
... 2.3.2 O espetáculo artístico do ponto de vista comunitário ... O relator do processo “Maikon Kempinski” afirmou, em sua análise, que o artigo 233 do Código Penal ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... teatrais, serão registrados na Biblioteca Nacional; as composições musicais, no Instituto Nacional de Música, e as obras de caráter artístico, inclusive fotografias e filmes cinematográficos, na Escola Nacional de Belas Artes ... Art. 283. Para obter o registro, o autor ou o proprietário ...
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Sharenting: exposição dos filhos nas redes sociais
Postar imagens e informações de crianças na internet viola seus direitos? E quando essa divulgação é feita pelos pais? Há princípios e leis no Brasil que apontam soluções e determinam limites?
... , o caso da Melody cha- ma a atenção, pois, diferente- mente dos outros, quem geren- cia sua carreira é seu pai, cujo nome artístico é Mc Belinho. Em abril de 2015, o Ministé- rio Público do Estado de São Paulo instaurou inquérito civil [Os filhos] deixaram ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... : [ ... ] V – produção e consumo; [ ... ] VIII – responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;” ... 24. “Art. 150, §5º da Constituição Federal, que foi regulamentado apenas 24 anos ...
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LICITAções - CULTURA
... ção vigente e demais cautelas legais: ... CONTRATADO: JOAO EDUARDO ALVES COSTA (CPF: ... 313.364.228-66), nome artístico "Costa Alves" ... OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop ... 2021 - Costa Alves - MC - Online ... DATA: 14/07/2021, totalizando 1 ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... capacidade de cooperação e reflexão, de cultivo e respeito aos mortos, de sonho e convicção em vida pós-morte e, também, de pendor artístico e filosófico. A mente humana é o grande diferenciador. Até porque os símios continuam símios, como sempre foram, enquanto os se- ... res ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... 10.2, segue relação e status de cada projeto ... Protocolo Nome do Projeto Valor Apro- ... Nome do nú- ... cleo artístico ...
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EDITAIS - CULTURA
... 10.2, segue relação e status de cada projeto ... Protocolo Nome do Projeto Valor Apro- ... Nome do nú- ... cleo artístico ... Razão Social CNPJ Satatus da Documentação ... 20210401.03903-22 BrutoAfável R$ 56.992,90 12 Meses Fora de Linha Sabrina de Souza Leal ME ...
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Referências
... Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (Vetado) e dá outras providências. Diário Oficial da União , Brasília, DF, 25 jul. 1985 ...