nu artistico
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Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... Ativos e Cooperação Jurídica Internacional; INSS: Instituto Nacional da Seguridade Social; IPHAN: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; MP/DFT: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; MP/SE: Ministério Público de Sergipe; MP/SP: Ministério Público de ... -
Noviazgo y eugenesia en ámbitos latinos: 'casar selectos para parir selectos
... , en lo laboral, en sus hábitos, en sus ideas, en sus ideales, en la política en lo artístico, en sus a mbiciones (puras e imp uras), e n sus planes de filiación, etc. III. Ese conocimient o (punto ...
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Dos livros, sua escrituração e processo do registro
... de bens imóveis, requerido pelo órgão competente, federal, estadual ou municipal, do serviço de proteção ao patrimônio histórico e artístico, serão registrados em seu inteiro teor no Livro nº 3, além de averbada a circunstância à margem das transcrições ou nas matrículas ...
- Xuxa responde sobre velhice, ensaio nu, sonho de ser avó e atração por mulheres: 'Não acho difícil'
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Direito Civil
... -se para os fins especificados em lei, tais como: assistência social; cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; educação; saúde; dentre outros ... A : incorreto. A qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário (art ...
- Whindersson Nunes estreia no Rock in Rio; carreira musical foi lançada com foto nu
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Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico; ... VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, ...
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A liberdade de expressão e as artes
... considere a obscenidade: assim como a lei na Amé-rica agora sustenta, uma exceção é feita para formas de expressão que possuem valor artístico, ao passo que outras formas de autoexpressão igualmente intensas – expressão sexual direta, digamos – não têm um corte comparável. Esse ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Parágrafo único. Feita a transferência, dela deve o adquirente dar imediato conhecimento ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ” ... 97. DL 25/37, Art. 13. O tombamento definitivo dos bens de propriedade particular será, por iniciativa do órgão competente do ...
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Acórdão nº 2010/0113117-0 de T4 - QUARTA TURMA
RESPONSABILIDADE CIVIL. IMAGENS DE ATRIZ DE DORSO FRONTAL DESNUDO, ORIGINALMENTE LEVADAS AO AR EM MÍDIA TELEVISIVA, PUBLICADAS EM REVISTA DE GRANDE CIRCULAÇÃO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. USO INDEVIDO DE IMAGEM. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. 1. No caso em julgamento, a revista, ao publicar as imagens da atriz, com dorso frontal desnudo, em meio absolutamente diferenciado daquele...
... publicar as imagens da atriz, com dorso frontal desnudo, em meio absolutamente diferenciado daquele inicialmente concebido para o trabalho artístico, causou dano à autora. Isso porque a veiculação de imagens desse jaez, em ambientes diversos dos recônditos em que normalmente transitam ... - Teatro Casa Grande resiste, e Joia reabre com atividades culturais variadas
- José Celso Martinez Corrêa, fundador do Teatro Oficina, foi nome central do teatro brasileiro
- Zé Celso: laudo aponta aquecedor como provável causa de incêndio em apartamento do dramaturgo
- O espetáculo está apenas começando...
- Teatro Casa Grande resiste, e Joia reabre com atividades culturais variadas
- O espetáculo está apenas começando...
- Chafariz das saracuras, obra de Mestre Valentim, é restaurado após quase dez anos sem funcionar
- O espetáculo está apenas começando...
- Teatro Casa Grande resiste, e Joia reabre com atividades culturais variadas
- Zé Celso: laudo aponta aquecedor como provável causa de incêndio em apartamento do dramaturgo
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Destinação de instrumentos, objetos e produtos de crimes para museus públicos
Destinação de instrumentos e produtos de crimes para museus
... , de forma expressa, que, na hipótese de decretação de perdimento de obras de arte ou de outros bens de relevante valor cultural ou artístico, se o crime não tiver vítima determinada, poderá haver destinação dos bens a museus públicos, que, nos termos do artigo 13 da Lei 11.904/2009 ... -
Decisões do Supremo Tribunal Federal, reação legislativa e direitos fundamentais: manifestação cultural versus meio ambiente equilibrado
... 13.364/2016, que elevou o rodeio e a vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial ... Ainda, promulgou a Emenda Constitucional ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... 157 Ainda mais interessante é a menção aos bens de valor histórico e artístico, em especial aqueles tombados. Embora sejam coisas, o valor atribuído a eles extrapola a avaliação econômica, uma vez que representam a história ...
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Capítulo VI
... écieux de l’homme : a liberdade de comunicação de pensamento e de opinião, tanto no cam-po religioso, como político, cientíico ou artístico, tal como sintetizado pelo Revolucionário francês de 1789 ( Declaração , art. 11). 5 No princípio do século IV, os bispos da Igreja conseguiram ...