numeros
- II Relatório Supremo em Números. O Supremo e a Federação entre 2000 e 2009 por: FGV - Direito Rio, 2013
- I Relatório Supremo em Número. O Múltiplo Supremo por: FGV - Direito Rio, 2011
- III Relatório Supremo em Números. O Supremo e o Tempo 2014 por: FGV - Direito Rio, 2014
- Congresso em números: a produção legislativa do Brasil de 1988 a 2017 por: FGV - Direito Rio, 2018
- IX relatório Supremo em Números: A justificação de decisões no Supremo: extensão das decisões e aplicação de precedentes por: FGV - Direito Rio, 2020
- V Relatório Supremo em Números. O Foro Privilegiado e o Supremo por: FGV - Direito Rio, 2017
- II Relatório Supremo em Números. O Supremo e a Federação entre 2010 e 2012 FGV - Direito Rio, 2014
- Em vigor Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983. Assegura validade nacional as Carteiras de Identidade regula sua expedição e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
-
Versão original
Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.
... ções constantes da declaração de operações imobiliárias relativas à existência de bem imóvel, localização do ato registral, números de inscrição e respectivas situações cadastrais no CPF e no CNPJ das partes envolvidas na operação; ... II - informações constantes da ...
-
Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... 2 ... § 1° Os itens da discriminação da receita e da despesa, mencionados nos artigos 11, § 4°, e 13, serão identificados por números de códigos decimal, na forma dos Anexos ns. 3 e 4 ... § 2.Completarão os números do código decimal referido no parágrafo anterior os ...
- Em vigor Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
-
Em vigor
Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007. Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM; e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021 ... I - quaisquer outros números de identificação além do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), número de identificação cadastral única, nos termos do inciso III do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12436, DE 06 DE JULHO DE 2011. Veda o Emprego de Praticas que Estimulem o Aumento de Velocidade por Motociclistas Profissionais.
... I - oferecer prêmios por cumprimento de metas por números de entregas ou prestação de serviço; ... II - prometer dispensa de pagamento ao consumidor, no caso de fornecimento de produto ou prestação de ...
-
Regulação em números
Este trabalho é resultado de pesquisa desenvolvida no âmbito do Projeto Regulação em Números, da FGV Direito Rio, buscando compreender de que maneira o Supremo Tribunal Federal (STF) exerce controle sobre as agências reguladoras federais e quais são as principais questões e teses jurídicas enfrentadas por ele. Para isso, analisamos quantitativa e qualitativamente uma amostra dos processos...
-
Em vigor
Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
... , as peças de acusação criminais deverão ser instruídas pelos membros do Ministério Público ou pelas autoridades policiais com os números de registros dos acusados no Instituto Nacional de Identificação do Ministério da Justiça, se houver ... ARTIGO 16 ... Os livros ...
- Vulnerabilidade, superendivdamento e gênero: entre números, problemas e soluções
-
Foro privilegiado: Supremo em Números não pode ser 'Números Supremos'
Lenio Streck: Supremo em Números não pode ser "Números Supremos"
Enfim, saiu o relatório da pesquisa realizada pelo projeto Supremo em Números da FGV (aqui)! Em 23 de fevereiro de 2017 analis... - Superendividamento e gênero: entre números, problemas e soluções
- Superendividamento e gênero: entre números, problemas e soluções
- Em vigor Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009. Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso.
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 1º Aos partidos fica assegurado o direito de manter os números atribuídos à sua legenda na eleição anterior, e aos candidatos, nesta hipótese, o direito de manter os números que lhes foram atribuídos na ...
-
Poder judiciário em números e o impasse das execuções fiscais no Brasil
O presente artigo aborda as estatísticas processuais relativas às execuções fiscais. Dos 80,1 milhões de processos em trâmite em 2018 no Brasil, 31,4 milhões eram execuções fiscais. A partir dessa conjuntura, o texto elenca possíveis causas que, em seu conjunto, contribuem para tal situação alarmante. Os principais temas tratados são: Sociedade da Informação e seus reflexos no âmbito jurídico;...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
-
A realidade por trás dos números
Ives Gandra Martins Filho: A realidade por trás dos números
Ao recebermos a edição de 2021 do "Anuário da Justiça" da ConJur, chamou a atenção, logo nas primeiras páginas, o resumo numérico da atividade dos tribunais que a revista analisa e que reproduzimos abaixo:- Em vigor Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... do Desenvolvimento Econômico é o principal instrumento de execução de política de investimentos do Governo Federal, nos termos das Leis números 1628, de 20/06/1952 e 2973, de 26/11/1956 ... ARTIGO 24 ... As instituições financeiras públicas não federais ficam sujeitas às ...- Números mostram maior aceitação da arbitragem no Brasil
Selma Lemes: Números mostram maior aceitação da arbitragem no Brasil
Esse trabalho tem como objetivo fazer um levantamento do número de arbitragens, valores envolvidos nos litígios que foram iniciados no ano[1] e matérias tratadas. A pesquisa Arbitragem em Números e Valores de 2010 a 2013 foi feita com bas...- Dois anos depois, números condenam brexit, mas políticos evitam o assunto
O elefante na salaEm situações sociais, os britânicos têm o hábito de evitar temas polêmicos, ainda que evidentes, se causam desconforto. Não por acaso usam com certa frequência a expressão "elefante na sala" . É a história de que o animal é tão gran...- Após números vazarem, Gol divulga resultado financeiro do 4º tri
A Gol, maior empresa aérea do país, divulgou nesta quinta-feira seus resultados do quarto trimestre em um release enviado à imprensa e com dois vídeos publicados em seu site em que os executivos da companhia apresentaram os números. A apresentação fe...- Em vigor Lei das Sociedades por Ações
... ARTIGO 79 ... O certificado de bônus de subscrição conterá as seguintes declarações: ... I- as previstas nos números I a IV do artigo 24; ... II- a denominação "Bônus de Subscrição"; ... III- o número de ordem; ... IV- o número, a espécie e a ...- Em vigor Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... #Incluído pela Lei 10.931, de 2004 ... § 1º Se a coisa objeto de propriedade fiduciária não se identifica por números, marcas e sinais no contrato de alienação fiduciária, cabe ao proprietário fiduciário o ônus da prova, contra terceiros, da identificação dos ... - Em vigor Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.