o é capital fundiário
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Decisão Monocrática N° 07179839620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL ? NOVACAP contra decisão (ID 156232187) da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF que, nos autos do cumprimento de sentença proposto por MARIA FERREIRA DE SOUZA DE ARAUJO MEIRELES, indeferiu o pedido de sobrestamento do processo em razão da propositura da ADPF-DF 949. Em suas
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Decisão Monocrática N° 07086822820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil ? NOVACAP, contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF que, na ação movida por Aloízio Teixeira Braga, rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença e determinou o prosseguimento do feito (autos nº 0714261-34.2022.8.07.0018, ID n º 1499752
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of speciic ... o capitalismo possui muitas facetas: capital fundiário, capital comercial, capital inanceiro — todos jogam um papel na prática ...
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Decisão Monocrática N° 07350515920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL ? NOVACAP contra decisão (ID 166742096) da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF que, nos autos do cumprimento de sentença proposto por ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO, indeferiu o pedido de sobrestamento do processo em razão da propositura...
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Decisão Monocrática N° 07350515920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL ? NOVACAP contra decisão (ID 166742096) da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF que, nos autos do cumprimento de sentença proposto por ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO, indeferiu o pedido de sobrestamento do processo em razão da propositura da ADPF-DF 949. Indeferido o...
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Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... No cenário contemporâneo de crise do capital, os setores fundiário e imobiliário despontam como espaços para tal valorização. Estamos, pois, diante de um estágio do modo capitalista de produção a demandar e ...
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Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... A própria concepção jurídica quer dizer apenas que o proprietário fundiário" pode proceder com o solo assim como com as mercadorias o respectivo dono; e essa concepção--a concepção jurídica da livre propriedade do solo--s\xC3" ...
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Anexo C (informativo)
... Praticamente não há aplicação de capital para manejo, melhoramento e conservação das condições das terras e das ... As benfeitorias não reprodutivas são entendidas como capital fundiário não produtivo ... BENFEITORIAS REPRODUTIVAS ... Culturas ...
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O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e de remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro) / The right to the city as practice of resistance to policies of gentrification and compelled removals: the case of Metrô ? Mangueira Community (Rio de Janeiro).
O presente artigo almeja discutir o direito à cidade como prática de resistência dos moradores da Comunidade Metrô-Mangueira às políticas de gentrificação e de remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro, no contexto dos megaeventos esportivos internacionais. Analisa os conflitos jurídicos e sociais para garantia do direito à cidade dos cidadãos da comunidade, e suas estratégias de resistência à
... O aparato estatal favorece o capital" corporativo e o grande empresariado, na moldagem do processo de urbanizaç\xC3" ... fundiário e do capital comercial (ROLNIK, 2004; HARVEY, 2012), e peca em deixar de ... -
Acórdão nº 1.0000.23.040922-9/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - "AÇÃO POSSESSÓRIA - COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO - JUÍZO SUSCITANTE - VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO -CONFLITO FUNDIÁRIO AGRÁRIO - REFLEXO SOCIAL - GRUPO DE ASSENTADOS - LITÍGIO COLETIVO. A competência da Vara Especializada em Direito Agrário estende-se tão somente às lides que envolvam litígios coletivos pela posse de terras rurais. Para aferir a...
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Prolegômenos à crítica do imperialismo global
... [g53][notdef][g22][g106]USP[g49]V[g100][g173]P[g68][notdef] do capital ao estado ... Como categoria genérica, originária e ... fundiário ... Lucro bruto: Produção pela produção ... Lucro industrial Lucro ...
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Medida Provisória nº 1.065 de 30/08/2021. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
... , ouvida a ANTT e por decisão dos detentores da maioria do capital financiado ainda não recuperado, podem indicar empresa técnica e ... ão de georreferenciamento e inscrição em registro ou cadastro fundiário públicos dos imóveis de que trata o caput, quando o responsável ...
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Mercado e Contestação: a atuação da crítica social e as transformações nas estratégias das empresas siderúrgicas de Carajás (1988-2012)
Este artigo discute a relação entre movimentos de contestação social e o funcionamento dos mercados, a partir da análise da dinâmica e das transformações do campo da produção siderúrgica na Amazônia. O estudo apresenta as diferentes estratégias mobilizadas pelas empresas presentes nesse campo, para enfrentar os efeitos da crítica social quanto à existência de situações de trabalho escravo na...
... Para o caso estudado, identi'quei três tipos de capitais (capital econômico, fundiário e simbólico) como os mais importantes para a ... -
Vida longa a cidade!(Resena de libro)
... , em sua incessante busca pela producao de excedentes de capital absorvidos atraves da urbanizacao. O autor destaca o papel do processo ... a categoria de capital ficticio e a sua conexao com os mercados fundiario e imobiliario no contexto das leis gerais de producao, circulacao e ...
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Medida Provisória nº 996 de 25/08/2020. Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
... ções habitacionais, de modo a incluir aquelas de caráter fundiário", edilício, saneamento, infraestrutura e equipamentos públicos; ... III \xE2\x80" ... e de cobrança e de custos de alocação, remuneração e perda de capital ... § 2º A União, observada a legislação específica, poderá ...
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Medida Provisória nº 2.027-43 de 27/09/2000. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DAS LEIS 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , por três vezes consecutivas, em jornal de grande circulação na capital do Estado de localização do imóvel ... § 4º Não será considerada, ... possessório ou invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo não será vistoriado nos dois anos seguintes à ...
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... se manifesta é a propriedade do próprio trabalho com um pequeno capital – corporações – a dominar o trabalho dos oficiais ... Por fim, ... O pequeno proprietário fundiário, por mais que seja proprietário , nada possui se não tiver capital ...
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Decisão Monocrática N° 07357245220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-09-2023
Agravo de instrumento interposto Companhia Urbanizadora da Nova Capital Do Brasil ? NOVACAP contra a decisão de indeferimento do pedido de sobrestamento do cumprimento de sentença 0715935-47.2022.8.07.0018 (Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF). Eis o teor da decisão ora revista: Cuida-se de Ação de Cumprimento de Sentença movida por LEONIDIA BRAGA MEIRELES em desfavor...
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Decisão Monocrática N° 07341569820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2023
Agravo de instrumento interposto pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital Do Brasil ? NOVACAP contra a decisão de indeferimento do pedido de sobrestamento do cumprimento de sentença 0700482-75.2023.8.07.0018 (Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF). Eis o teor da decisão ora revista: Cuida-se de Ação de Cumprimento de Sentença movida por ANGELA MARIA DE MORAIS SANTANA...
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Decisão Monocrática N° 07097649420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0709764-94.2023.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Agravados: Joselina Lemes de Assis Cunha Santina Lemes de Assis D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento...
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Decisão Monocrática N° 07107366420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0710736-64.2023.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Agravados: Ivo Edino Pereira Braga Auriene Moreira da Silva Guimaraes D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento...
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Decisão Monocrática N° 07131572720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-04-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0713157-27.2023.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento Agravante: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP Agravado: Claudio Lisboa da Costa D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Companhia Urbanizadora da...
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Decisão Monocrática N° 07357106820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-09-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ora executada/agravante, contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, em cumprimento de sentença proposto por DIVINA MARIA DE MORAIS PEREIRA, ora exequente/agravado, nos seguintes termos: ?Cuida-se de Ação de Cumprimento de Sentença...
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Decisão Monocrática N° 07083307020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, em face de decisão proferida pelo Juízo da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, no curso do cumprimento de sentença nº 0714115-90.2022.8.07.0018, que tem como exequente JOÃO PEREIRA BRAGA. A decisão agravada indeferiu o
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Decisão Monocrática N° 07177552420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL ? NOVACAP, ora executada/agravante, em face de Decisão proferida pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, em cumprimento de sentença manejado por FERNANDO PEREIRA BRAGA e AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARÃES, ora exequentes/agravados, nos seguintes termos (ID nº 155